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Didi Galvão

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Vagas de emprego disponíveis hoje (26/06) pela Agência do Trabalho de Pernambuco

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Confira todas as oportunidades de emprego disponíveis na Agência do Trabalho de Pernambuco nesta quarta (26/06), clicando aqui.

Previsão do tempo para esta quarta (26/06)

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Região Metropolitana do Recife
Parcialmente nublado sem chuva em toda a região no período da noite.
Máxima: 31º Mínima: 22º

Mata Norte
Parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada no período da noite com intensidade fraca.
Máxima: 30º Mínima: 20º

Mata Sul
Parcialmente nublado sem chuva em toda a região no período da noite.
Máxima: 31º Mínima: 19º

Agreste
Parcialmente nublado sem chuva em toda a região no período da noite.
Máxima: 28º Mínima: 17º

Sertão de Pernambuco
Parcialmente nublado a claro sem chuva em toda a região no período da noite.
Máxima: 30º Mínima: 16º

Sertão do São Francisco
Parcialmente nublado a claro sem chuva em toda a região no período da noite.
Máxima: 31º Mínima: 19º

Fernando de Noronha
Parcialmente nublado sem chuva em toda a região no período da noite.
Máxima: 30º Mínima: 25º

Fonte: Agência Pernambucana de Água e Clima (APAC)

Fernando Monteiro realiza “maratona” pelo Estado

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Com fôlego de maratonista, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) percorreu mais de 5 mil quilômetros de quarta-feira (19) até a segunda-feira (24) pelo interior de Pernambuco. E não foi só para festejos juninos. O parlamentar foi do Sertão para o Agreste, passando pelo Araripe e pela Zona da Mata até a Região Metropolitana, de onde, nesta terça-feira à tarde, retornou para Brasília, chegando a 10 municípios.

Em Serra Talhada, convidado pelo prefeito Luciano Duque, Fernando Monteiro inaugurou uma unidade de saúde da família, orçada em mais de R$ 400 mil reais e que vai beneficiar mais de 4 mil pessoas. No mesmo dia, em Ipubi, ao lado do prefeito Chico Siqueira, o “deputado caceteiro”, como é conhecido no Araripe, inaugurou uma quadra coberta no distrito de Serrolândia, entregou dois veículos novos para a Secretaria de Educação e ainda anunciou recursos para a saúde.

Na Mata Sul, Fernando Monteiro se encontrou com trabalhadores rurais e lideranças do Assentamento Governador Miguel Arraes e, já na Região Metropolitana, aproveitou a véspera do São João na Ilha de Itamaracá ao lado do prefeito Mosar Tato e de um grupo de vereadores. No feriado o maratonista ainda partiu para o Agreste para os festejos de São João de Guanumbi, no interior de Buíque, prestigiando o prefeito Arquimedes Valença.

Ainda com fôlego, nesta terça-feira Fernando Monteiro levou a secretária municipal de Saúde de Serra Talhada para audiência na Secretaria de Saúde do Estado. Ele articula a adequação da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas do município para uma Policlínica, reivindicação de toda a comunidade. Nas últimas horas em Recife, estendeu o caminho até a Compesa para tratar com Roberto Tavares das demandas dos municípios de Itaquitinga, Cabrobó, Serra Talhada e Itamaracá.

Prévia da inflação fica em 0,06% e é a menor para mês de junho em 13 anos

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Os dados foram divulgados nesta terça pelo IBGE

Por Paulo Henrique/Agencia do Radio Mais

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta terça-feira (25) o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial do país. O índice caiu de 0,35% em maio para 0,06% em junho.

De acordo com o IBGE, essa é a menor taxa para o mês desde junho de 2006, quando o indicador ficou em -0,15%. As baixas nos preços de alimentos e combustíveis ajudaram a desacelerar a inflação na passagem de maio para junho. Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, apenas o setor de alimentação e bebidas apresentou queda no mês, de 0,64%.

Ainda de acordo com o IBGE, a safra agrícola fez com que os preços de alguns alimentos registrassem queda significativa em junho. Entre os produtos que ficaram mais baratos, estão o tomate, a batata-inglesa, frutas, além do feijão preto, mulatinho e carioca.

Dos 11 estados pesquisadas pelo IBGE para compôr o IPCA-15, Rio de Janeiro, Goiânia, Recife, Belém e Porto Alegre registraram deflação. Brasília, Fortaleza, São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba e Salvador registraram alta no índice.

Anac suspende licença da Avianca para operar serviços de transporte aéreo

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Companhia continua obrigada a garantir direitos aos passageiros, como reacomodação em voos de outras empresas e reembolso integral

A Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, suspendeu a licença da Avianca Brasil para operar os serviços de transporte aéreo de passageiros e de cargas.
Isso porque o contrato que a empresa assinou com a agência reguladora, no início de 2018, foi descumprido; no documento, estava previsto que a companhia aérea manteria as condições de funcionamento, o que não aconteceu.

Vale destacar que a Avianca Brasil continua obrigada a garantir direitos aos passageiros, como a reacomodação em voos de outras empresas e o reembolso integral do valor pago.

A ANAC informou também que os passageiros que comparecerem nos aeroportos por conta de falha de comunicação da companhia aérea ainda tem o direito à assistência de comunicação, alimentação e hospedagem.

Caso o passageiro não tenha seus direitos respeitados, deve procurar o sistema de atendimento da empresa aérea responsável pelo voo e, se não ficar satisfeito, pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor.

Policiais unem forças para protestar contra a Reforma da Previdência

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Representantes das polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal fizeram, na manhã desta terça-feira (25/06), um protesto contra a Reforma da Previdência em frente à Superintendência Regional da Polícia Federal, em São Paulo. A mobilização aconteceu em pelo menos outros onze estados brasileiros. Profissionais de várias carreiras uniram forças para protestar contra o texto da PEC 06/2019 que retira uma série de direitos dos policiais não-militares. “Estão propondo um tratamento injusto e desigual aos policiais não-militares, eliminando a pensão por morte digna para seus dependentes, sem qualquer regra de transição, sem diferenciação de idade por gênero para as mulheres policiais, além de criar um tratamento péssimo para os policiais mais novos”, afirma a presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo (SINDPF SP) e diretora regional da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Tania Prado.

Com cartazes e faixas, cerca de 100 policiais falaram sobre a necessidade de preservar os direitos adquiridos ao longo dos anos. E mostraram o quanto o texto da Reforma deixa os profissionais da segurança pública sem a mínima assistência.“Os policiais arriscam a vida diariamente para garantir a segurança da população. Queremos uma aposentadoria justa e condizente com a atividade de risco exercida pelos policiais. Não podemos permitir que medidas como essa desvalorizem e desrespeitem o policial”, afirma a presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), Raquel Kobashi Gallinati. 

O presidente do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo (SINPCRESP), Eduardo Becker, destaca que a nova reforma vai envelhecer a polícia e isso pode prejudicar o atendimento à população. “As novas regras impostas pelo texto da Reforma da Previdência, mais que prejudicar o policial e sua família, o obrigando a trabalhar até os 70 anos, colocam em risco também a segurança pública porque envelhecem cada vez mais as forças de segurança. Um policial de 70 anos não tem mais condições físicas de exercer suas funções de forma satisfatória”, avalia.

Mobilização nacional

A manifestação foi organizada pela União dos Policiais do Brasil (UPB) e reuniu representantes de várias carreiras policiais e membros de entidades de classe como o SINPCRESP; o SINDPESP; SINDPF SP; a ADPF; a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP); a Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal (ANEPF); o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de São Paulo (SINPRF SP), a Associação Nacional dos Servidores da Polícia Federal (ANSEF SP) e o Sindicato dos Servidores da Polícia Federal no Estado de São Paulo (SINDPOLF SP).

O vice-presidente do SINDPESP, Gilberto de Castro Ferreira, também esteve presente no evento e destacou a importância da união de todas carreiras policiais para cobrar uma aposentadoria justa. “Do jeito que está hoje, o texto da Reforma da Previdência acaba com os direitos dos policiais conquistados ao longo dos anos. Estamos falando de profissionais que arriscam a vida diariamente e que não têm os seus direitos reconhecidos no texto da Nova Reforma. A mobilização é necessária para que a sociedade saiba o que está sendo feito com quem tem o dever de garantir a ordem e a segurança pública no nosso país”, argumenta. 

O ato contou ainda com a presença do presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP), Gustavo Mesquita, e do diretor do SINDPESP, Emiliano da Silva Chaves Neto.

Além de São Paulo, os policiais fizeram uma série de protestos em vários estados brasileiros. Os profissionais organizaram protestos em Brasília, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Sergipe, Santa Catarina, Paraná, Acre e Rio Grande do Sul.

AKM Comunicação com Segurança

2ª Turma do STF nega habeas corpus a Lula; ministros ainda vão julgar outro pedido de liberdade

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (25), por 4 votos a 1, um habeas corpus (pedido de liberdade) apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, os advogados do petista questionavam a conduta do relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer.

No ano passado, Fischer negou, em uma decisão individual, o pedido de absolvição do ex-presidente apresentado ao STJ pela defesa de Lula.

Inconformados com o fato de o relator da Lava Jato no STJ ter decidido apreciar a ação monocraticamente, em vez de ter submetido o caso ao plenário da Quinta Turma da Corte, os advogados do petista recorreram.

Ao analisar o caso, a Quinta Turma decidiu, por unanimidade, manter a condenação do ex-presidente, mas reduziu a pena de Lula de 12 anos e 1 mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), para 8 anos e 10 meses de prisão.

O pedido de habeas corpus que questionava a decisão do magistrado do STJ já havia sido negado individualmente pelo relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin.

Nesta terça-feira, Fachin e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia rejeitaram os argumentos dos defensores de Lula de que o relator da Lava Jato no STJ não poderia ter rejeitado sozinho o recurso que pedia a liberdade do petista.

Apenas o ministro Ricardo Lewandowski concordou com a defesa e votou a favor da soltura do ex-presidente da República.

Ainda nesta terça-feira, a Segunda Turma deve analisar outro peido de liberdade de Lula, em que a defesa pede que o tribunal declare a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante o processo do tríplex do Guarujá, no qual o ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Lula está preso desde abril do ano passado por conta desta condenação, na qual a Justiça Federal entendeu que ele recebeu propina da construtora OAS por meio do imóvel do litoral paulista.

Veja como votaram os ministros da Segunda Turma na sessão desta terça-feira na análise do habeas corpus que questionava a conduta de Felix Fischer:

  • Edson Fachin: ao votar, se manifestou contra a concessão de liberdade e afirmou que a decisão de Felix Fischer se funda em precedentes do Supremo. Segundo o relator, embora a colegialidade seja “recomendada ou mesmo necessária”, ele avaliou que a decisão do ministro do STJ, “justa ou injusta, correta ou incorreta”, está regimentalmente autorizada.
  • Ricardo Lewandowski: votou para anular a decisão de Felix Fischer, defendendo a realização, pelo STJ, de outro julgamento do recurso do petista. Na avaliação de Lewandowski, neste caso, “garantias foram flagrantemente desrespeitadas”, uma vez que o relator da Lava Jato no STJ negou sozinho um recurso especial, que, segundo ele, é um recurso “nobilíssimo”. “Para mim, a toda evidência, esta ofensa está cristalina”, enfatizou. “Só por isso eu daria o habeas corpus de ofício para que a defesa fosse ouvida. […] No processo mais rumoroso do país, um ministro do STJ subtrai a decisão de seus pares”, acrescentou Lewandowski.
  • Gilmar Mendes: o ministro votou para negar o pedido da defesa, acompanhando a recomendação do relator do caso. “Se houvesse rolo compressor de não-observância, certamente estaria me perfilando a seu lado”, afirmou Gilmar Mendes ao colega Ricardo Lewandowski. “Mas é fato que o colegiado se debruçou sobre a temática na inteireza e acolheu pedidos da defesa”, complementou o magistrado.
  • Celso de Mello: o decano da Corte também acompanhou o ministro Edson Fachin para negar o pedido da defesa de Lula. Segundo Celso de Mello, a Constituição exige que a decisão seja fundamentada, “não que a fundamentação seja correta”. “Entendo que a análise da estrutura formal da decisão questionada, de natureza monocrática, do ministro Felix Fischer e, posteriormente, examinada pelo STJ, evidencia que o ato decisório atende à exigência da Constituição. [A decisão] não violou o princípio da colegialidade.”
  • Cármen Lúcia: última a apresentar o voto, a ministra também afirmou que, na avaliação dela, não houve “ilegalidade manifesta”. “A decisão monocrática tem a legitimidade legal e regimental, conforme jurisprudência consolidada”, ponderou.

Outro pedido de liberdade

O outro pedido de liberdade analisado nesta terça pela Segunda Turma foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, quando Moro aceitou o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

No habeas corpus, a defesa do ex-presidente questiona a atuação e a imparcialidade do atual ministro da Justiça. Moro era o juiz responsável pela Lava Jato no Paraná.

O atual ministro da Justiça condenou o petista a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Esse processo culminou na prisão de Lula após a condenação ter sido confirmada em segunda instância em janeiro do ano passado pelo TRF-4.

O habeas corpus começou a ser julgado em dezembro pela Segunda Turma do STF, mas foi interrompido no momento em que o placar estava 2 a 0. Na ocasião, os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra a concessão de liberdade a Lula.

Terceiro a votar no julgamento de dezembro, Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o caso. Ele liberou o habeas corpus para julgamento no dia 10 de junho. Além de Gilmar, ainda faltam votar nesta ação os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

G1

Impeachment de Crivella é rejeitado pelos vereadores do Rio

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Por 35 votos a 13, o plenário da Câmara do Rio entendeu que o prefeito não cometeu nenhum crime na renovação dos contratos de publicidade

Os vereadores do Rio de Janeiro decidiram rejeitar nesta terça-feira, 25, o afastamento do prefeito Marcelo Crivella (PRB).

Para que o impeachment fosse aprovado, seriam necessários os votos de 34 dos 51 vereadores.

Em sessão plenária, os vereadores absolveram Crivella de três denúncias relativas ao mesmo caso e aceitaram a sugestão da comissão entregue na última quarta-feira, 19. O voto do relator da comissão processante havia concluído que o prefeito não cometeu nenhum crime na renovação dos contratos de publicidade para relógios de rua e pontos de ônibus.

Sport e Palmeiras disputam pelo Brasileiro sub-20 na Arena de Pernambuco nesta quarta (26)

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O Campeonato Brasileiro sub-20 começa nesta semana e a Arena de Pernambuco será palco de um dos jogos da rodada de abertura, o duelo entre Sport x Palmeiras, nesta quarta-feira (26), às 15h.

Com entrada gratuita, o confronto marca a estreia das duas equipes e será a oportunidade de largar na frente na competição. Os torcedores rubro-negros devem entrar na Arena pelo Portão M, enquanto os palmeirenses têm acesso pelo portão P.

Composto por 20 equipes, o Brasileiro Sub-20 tem como jogo inaugural Coritiba x Flamengo, na noite desta terça (25). Na próxima rodada, o Sport viaja até o Rio Grande do Sul, onde encara o Internacional, já o Palmeiras joga em casa diante do Botafogo.

Exame inédito no Brasil pode detectar predisposição a mais de 1.200 doenças hereditárias

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Oferecido pelo grupo Diagnósticos do Brasil (DB), o myGenome promete uma grande revolução na identificação a predisposição a enfermidades como câncer e transtornos neurológicos

A propensão para o desenvolvimento de enfermidades graves como câncer, doenças cardíacas ou neurológicas é um medo recorrente entre pessoas de diversas idades. O diagnóstico precoce de tais doenças possibilita um tratamento muito mais eficaz, aumentando consideravelmente as taxas de sobrevivência. Agora já parou para pensar se você pudesse saber antecipadamente que possui uma predisposição para esses problemas? Isso agora é possível no Brasil. O grupo Diagnósticos do Brasil (DB), maior laboratório exclusivamente de apoio do país, acaba de apresentar ao mercado o myGenome, exame capaz de identificar a predisposição para mais de 1.200 doenças hereditárias.

Inédito no país, o myGenome é realizado pelo DB Molecular, unidade especializada do Diagnósticos do Brasil focada em biologia molecular e genética. O teste, indicado para qualquer pessoa maior de 18 anos sem antecedentes de doença genética, realiza o sequenciamento completo do Genoma a partir da saliva do paciente. “O myGenome é o exame que faz o sequenciamento completo do Genoma. Ele conta tudo o que o paciente precisa saber sobre seus genes. Após a realização dele, com orientações médicas, é possível descobrir como aumentar a longevidade, gerenciar a saúde e melhorar o funcionamento do corpo”, Nelson Gaburo, gerente geral do DB Molecular.

Com o myGenome é possível identificar, por exemplo, a predisposição do indivíduo saudável em desenvolver problemas cardiovasculares e de coagulação, predisposição ao câncer e a problemas neurológicos, alterações endócrinas e metabólicas ou até mitocondriais, informando, também, a saúde dos seus órgãos. Para quem sonha em ter filhos, o exame pode analisar se os pais são portadores de alguma doença genética e o risco de o filho ter alguma das patologias, além de informar as características genéticas que podem ser passadas aos seus descendentes. “Conhecer estes riscos auxilia na tomada de decisões adaptativas e personalizadas sendo possível utilizar-se de diretrizes redutoras de riscos”, complementa Gaburo.

Além disso, o exame possibilita avaliar a metabolização dos medicamentos, baseado na genética de cada indivíduo (farmacogenética), possibilitando tratamentos médicos com precisão e agilidade, principalmente em casos de doenças crônicas, como asma, depressão e ansiedade. “O myGenome é um exame de extrema importância para o avanço da medicina preventiva. Apontando tendências, ele possibilita ao paciente fazer escolhas sobre hábitos, estilo de vida, nutrição e tratamentos”, explica o gerente do DB Molecular. O teste, que tem seu resultado disponível em até 12 semanas, descreve, também, mais de 70 características relacionadas a rendimentos esportivo, metabolismo, nutrição e, até mesmo, a ancestralidade.

“Os relatórios gerados pelo myGenome são avaliados por equipe médica especializada, incluindo membros do Personal Genome Project da Harvard Medical School. Além disso, o paciente recebe suporte completo da equipe do DB Molecular. O myGenome é sinônimo de maior qualidade de vida e longevidade”, completa Nelson Gaburo.

O myGenome já está disponível em todo Brasil. Para mais informações sobre o DB Molecular, acesse o site www.dbmolecular.com.br.

P+G Comunicação Integrada

Empetur participa do roadshow “Um Mergulho em Porto de Galinhas” em Brasília e Goiânia

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A Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, por meio da Empetur, participará do roadshow “Um Mergulho em Porto de Galinhas”, evento que promove a praia do Litoral Sul do Estado em capitais do Brasil. Nesta terça (25), a parada ocorre em Brasília e, nesta quarta (26), em Goiânia.

Com a intenção de gerar visibilidade para o destino, a ação segue em seu segundo ano. Em 2018, foram capacitados 1.200 agentes de viagem e profissionais do turismo. Neste ano, o projeto já passou por cidades como Buenos Aires e Rosário, na Argentina, além das brasileiras Rio de Janeiro e Juiz de Fora.

O evento é realizado em parceria pela Associação de Hotéis de Porto de Galinhas e o Convention & Visitors Bureau de Porto de Galinhas, com apoio da Empetur. No segundo semestre, outras capitais serão visitadas pelo roadshow, como Porto Alegre, Belém e Manaus. Ao todo, serão 11 etapas profissionais desta ação em 2019.

“A cada ano, Porto de Galinhas se destaca mais ainda como um destino turístico de peso em Pernambuco. Isso é fruto de um trabalho desenvolvido em parceria pela Empetur com o trade de Ipojuca, para estimular a vinda de turistas de todo o Brasil e da América do Sul. Eventos como este roadshow são valiosos para manter o balneário como um dos destinos mais atraentes do Brasil”, destacou o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Assessoria de imprensa

Lula pode ser solto? Entenda o que acontece com petista

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Dez perguntas e respostas sobre a situação do ex-presidente com julgamento de liberdade no Supremo Tribunal Federal

Por Veja.com

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira, 25, dois pedidos de liberdade apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em um deles, os advogados do petista pedem que seja declarada a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça do governo Bolsonaro, no processo do tríplex do Guarujá, que culminou com a condenação de Lula na Operação Lava Jato.

O julgamento acontece após a divulgação, pelo site The Intercept Brasil, de uma série de mensagens trocadas entre Moro, então juiz da Lava Jato, e o procurador Deltan Dallagnol, um dos autores da denúncia do Ministério Público Federal contra Lula.

De acordo com as mensagens, Moro orientou ações do MPF no âmbito da operação. Em um dos trechos, o ex-juiz indica uma pessoa “aparentemente disposta” a falar sobre imóveis relacionados ao ex-presidente. Em outra passagem, ele pediu que o MPF respondesse ao que considerou “showzinho” da defesa do petista.

Sim. No pedido de habeas corpus, a defesa de Lula apresentou uma série de situações que, em seu entendimento, provam que Moro atuou com parcialidade — entre elas a divulgação de áudios entre o petista e a ex-presidente Dilma Rousseff, em um grampo que só poderia ter sido autorizado pelo STF, e a nomeação do ex-juiz como ministro de Jair Bolsonaro, adversário político de Lula. Para a defesa de Lula, as conversas entre Moro e Dallagnol apenas reforçam os argumentos que já foram apresentados no processo. “No caso, pôde-se perceber um magistrado desde sempre vinculado à versão acusatória, a qual inclusive ele parece ter auxiliado a construir, e isso até mesmo antes de a imputação ser formalizada em uma denúncia”, avalia o criminalista Carlos Eduardo Scheid.

  1. Lula pode continuar preso?
    Não. Se houver reconhecimento de nulidade, Scheid afirma que deve ser expedida ordem de soltura imediata ao ex-presidente Lula. “Há incontroversa urgência jurídica nisso, porque se trata de cidadão com restrição ao seu direito de liberdade”.
  2. Se o processo for anulado, ele volta à estaca zero?
    Depende de quais atos judiciais forem anulados. “Se restarem evidências de que a denúncia, peça que inicia o processo, foi instruída pelo juiz, o processo volta ao início”, explica João Paulo Martinelli, criminalista e professor de pós-graduação da Escola de Direito do Brasil (EDB). Scheid afirma que, caso o processo seja anulado, todos as decisões que derivarem da sentença de Moro estarão “contaminadas”, como é o caso do acórdão do TRF4 que confirmou a condenação.
  3. Alguma fase do processo do tríplex pode ser reaproveitada?
    Isso também depende do que for anulado. “É importante analisar a denúncia, peça que inicia o processo, porque se for nula, tudo o que vier depois também será. Se a nulidade é declarada após a denúncia, o que foi realizado antes pode ser aproveitado”, diz Martinelli.
  4. Os outros processos da Lava Jato também podem ser anulados?
    Todos os processos que tiverem vício idêntico ao processo de Lula deverão ser anulados, afirma Scheid. Porém, esta consequência não é automática e os processos devem ser analisados caso a caso.
  5. O que acontece com as ações sobre o sítio de Atibaia e o terreno para o Instituto Lula?
    É possível interpretar, explica Martinelli, que o juiz seria suspeito de julgar a mesma pessoa em outro processo caso fosse considerado suspeito por atuar em conluio com a acusação. “No Brasil, é difícil um caso em que o juiz é declarado suspeito, porém, quando acontece, o processo é afetado profundamente”, diz.
  6. Lula poderá voltar a ocupar cargo público?
    Lula recupera os direitos políticos que foram perdidos no processo do tríplex do Guarujá se o processo for anulado, explica Martinelli. “Se o processo for anulado, ele volta a ter seus direitos políticos. No entanto, poderá perdê-los novamente se o TRF4 confirmar a condenação em uma outra ação”, pondera.
  7. As eleições de 2018 podem ser anuladas?
    Dificílimo e improvável, afinal o PT contou com um representante na disputa — Fernando Haddad — e, acrescenta Martinelli, seria um exercício de adivinhação afirmar que Lula seria eleito caso fosse candidato. “Além disso, é necessário provar que a condenação teria sido direcionada a tirá-lo das eleições”, completa.
  8. O petista pode ser indenizado pelo Estado brasileiro?
    Sim. “Em caso de nulidade declarada, a União deverá indenizá-lo pelo tempo em que esteve preso, mesmo que nova condenação venha posteriormente”, diz Martinelli.
  9. Moro e Dallagnol podem ser punidos?
    Embora as provas ilícitas sirvam para inocentar um réu, elas não podem ser usadas em uma acusação. “Como o acesso à prova não restou alcançado mediante ordem judicial, a tendência é que sejam tais gravações consideradas ilícitas, de maneira que não poderão ser invocadas contra os investigados a título de provas acusatórias, salvo se futuramente restar vencedor o próprio entendimento da Lava Jato de que a intimidade deve ser mitigada em favor do interesse público, que seria dominante”, diz Scheid. Nada impede, portanto, que Dallagnol seja alvo de investigação administrativa no âmbito do MPF.

Governo de Pernambuco promove ações de sensibilização contra violência à pessoa idosa

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Evento ocorre nesta quarta-feira (26/06), na Praça do Derby, com orientações sobre violação dos direitos, além de serviços gratuitos de aferição de pressão, glicemia e vacinação contra a gripe

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDSCJ), Criança e Juventude, promove, amanhã (26), uma série de ações de sensibilização com distribuição de material informativo e orientações, serviços de saúde voltados para o público, além de uma unidade móvel da delegacia de Proteção à Pessoa Idosa para recebimento de denúncias. A iniciativa, que tem início às 7h, na Praça do Derby, será realizada em parceria com as pastas estaduais de Justiça e Direitos Humanos, Defesa Social e Saúde, com apoio do Ministério Público, Defensoria Pública, secretaria municipal de Saúde do Recife e do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.

Cada órgão vai colaborar com um serviço, sendo a SDSCJ, junto à SJDH, SES, MPPE e DPPE, responsáveis pelas orientações sobre o envelhecimento, principais formas de violência, e a rede de proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa, além da distribuição de material informativo sobre a temática. “A ideia é criar uma consciência da existência da violência contra a pessoa idosa e disseminar a realidade de não aceitá-la, mostrando os meios para denúncias, tudo isso como forma de prevenir a violação dos direitos e qualificar o debate sobre o tema”, explicou o secretário da SDSCJ, Sileno Guedes.

A Organização Mundial de Saúde – OMS conceitua a violência contra a pessoa idosa como o ato (único ou repetido) ou omissão que lhe cause dano ou aflição e que se produz em qualquer relação na qual exista expectativa de confiança. No primeiro trimestre deste ano, o Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (CIAPPI), ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, recebeu 391 denúncias. Em comparação ao mesmo período do ano passado, que foram 163 queixas, um aumento que chega a quase 140%. Negligência, violência psicológica e financeira são as principais queixas. Além do CIAPPI, a Ouvidoria Social também é um canal para recebimento de denúncias, que podem ser feitas no 0800.081.4421.

Para facilitar e incentivar as denúncias, a SDS disponibiliza Unidade Móvel da Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa para acolhimento de denúncias. Já a Secretaria Municipal de Saúde vai oferecer serviços como aferição de pressão, glicemia e vacinação contra a gripe, além de orientar a população sobre saúde bucal. “Eventos como esses auxiliam a mantermos um diálogo contínuo, com políticas públicas para a promoção e garantia dos direitos da pessoa idosa no nosso Estado”, afirmou a secretária-executiva de Segmentos Sociais, Laura Gomes.

Assessoria de comunicação

Bahia: Em Macururé mais uma noite animada com muito forró e Abaré mais uma vez se fez presente

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A Penúltima noite do São João em Macururé, no Sertão Baiano, neste domingo (23) contou com a presença de muita gente alegre, bonita e animada de toda região e como sempre o povo Abareense se fizeram presente em grande número, como parte da animação e brilhantismo da festa.

A animação da noite ficou por conta das Bandas Naldinho Beira Rio, Helinho Ventura e para pegar o sol com a mão o grande sanfoneiro e consagrado Sergio do Forró.

Zezinho de Salomão (Sec. de Comunicação de Abaré) estava presente com sua esposa Silvanir Barbosa, juntamente com diversos amigos e amigas como o Ex Vereador José Alberto, os empresários Nilsinho da panificação e Juninho transportes, Eliete, Miriam e muito mais gente bonita, sendo todos carinhosamente recebidos pelos amigos, o povo em geral e autoridades locais.

Segundo Zezinho de Salomão foi uma noite memorável, de boas recordações ao se encontrar com grandes amigos como o atual Prefeito Everaldo, a Ex-Prefeita Silma, o veterano e atuante Vereador Tonha e seus filhos Cid e Hudson, o Vereador e atual Presidente da Câmara Fabio Maia, o Ex-Vereador Alfredo, o amigo cubano e médico Adriel, o casal Sandro e Cidinha Rodrigues, o locutor Marco Oliveira e muitos amigos acompanhados com seus familiares.

Finalizando ele parabeniza o Prefeito Everaldo pela realização de mais um São João de muito sucesso e agradece em nome do povo Abareense a atenção, o carinho e a hospitalidade oferecidos a todos.

Escola Legislativa da Alepe promove curso sobre eleições 2020

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Com o objetivo de revisar as principais alterações feitas nas regras eleitorais que vigorarão nas eleições do próximo ano, a Escola Legislativa da Assembleia de Pernambuco promoverá nesta quinta-feira (27), em Petrolina, o curso “Eleições Municipais de 2020, novas regras”.

Esse será o primeiro de uma série de cursos que se estenderão a várias regiões do Estado no sentido de evitar atos ilícitos por parte de servidores públicos, candidatos ou não.

O curso será promovido pela Escola Legislativa da Alepe em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, a Escola Judiciária Eleitoral e a União de Vereadores de Pernambuco.

Segundo o presidente da Escola Legislativa, José Humberto Cavalcanti, a ideia é fechar um calendário de cursos que abordarão temas como janela partidária e migração de partido em parcerias que devem evoluir para um convênio de cooperação técnica da Alepe com o Tribunal de Justiça do Estado.

Nesse primeiro encontro, a capacitação está voltada para candidatos a vereador e assessores de câmaras municipais.

Os palestrantes convidados são o desembargador e diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Delmiro Campos, que abordará os temas extinção das coligações e propaganda eleitoral; o chefe da Auditoria de Contas Eleitorais Partidárias do TRE, Marcos Andrade, que falará sobre prestação de contas; e o procurador-geral de Petrolina, Diniz Eduardo Cavalcante, que traçará as expectativas para o próximo ano.

O curso “Eleições Municipais de 2020, novas regras” acontece das 8h às 13 horas desta quinta (27) na Câmara Municipal de Petrolina.

Comunicação da Assembleia Legislativa de Pernambuco