Sete funcionários da Vale foram presos na manhã desta sexta-feira (15) em uma investigação sobre o rompimento da barragem de Brumadinho, segundo informações do “Bom Dia Brasil”. Uma oitava pessoa é procurada.

A operação está sendo feita em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Doze mandados de busca e apreensão e oito de prisão estão sendo cumpridos.

O número de mortos identificados subiu para 163 nesta quinta. O número de desaparecidos caiu, mas ainda é de 147 pessoas. Já o número de mortes confirmadas se manteve em 166.

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Por Arthur Cunha

Com o perdão da palavra, caros leitores, a eleição para a Presidência da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Políticas Públicas da Assembleia Legislativa foi uma cachorrada. Teve de tudo; reviravolta, manobra regimental, troca de acusações entre parlamentares, azedume, desarmonia, xingamento, gente querendo aparecer, confronto velado entre pastores, bate-boca de evangélicos com representantes dos movimentos sociais e confusão, muita confusão. No fim da contas, perderam todos: as lideranças, os deputados, as candidatas, suas claques, e, em última instância, o Poder Legislativo, o mais plural de todos, onde o debate deveria levar ao consenso. Ah, só para registrar, as Juntas ficaram com o cargo.

Nunca antes na história da Alepe uma indicação de um presidente de comissão foi tão conturbada como a de ontem. Regimentalmente, cabe aos líderes do governo e da oposição indicarem os componentes dos colegiados. Já os presidentes são escolhidos por meio de uma composição, sem que haja bate-chapa. Mas uma série de desentendimentos gerou o imbróglio nesse caso. É bem verdade que só em fazer parte de uma comissão já garante ao deputado a justificativa para ele levantar e defender uma bandeira referente ao tema. Não precisa ser presidente para ter palanque, se esse for o objetivo.

O embate e os desdobramentos de Clarissa Tércio contra as Juntas viraram um confronto entre o “sagrado”, representando a bancada evangélica, e o “profano”, dos movimentos sociais e de igualdade de gênero. A disputa foi reduzida a uma briga elementar, como se uma Comissão de Direitos Humanos só tratasse desses temas. Ninguém pensou na Casa, apesar dos discursos. Faltou altruísmo; sobrou egoísmo.

No final, as Juntas levaram por aclamação porque os oposicionistas deixaram a reunião sem votar diante da eminente derrota. Em um arranjo de última hora, Cleiton Collins ficou na vice. E a comissão de onde se esperava o exemplo de respeito à pluralidade social, que deveria acolher diferentes respeitando as suas legítimas divergências, já começou os trabalhos com seus integrantes apequenando a Alepe. Terça que vem tem nova reunião. O que não tem é clima de convivência entre os representantes do povo que ali estarão. Parece até que eles esqueceram o tamanho da sua responsabilidade.

Histórico – Os governistas argumentaram que havia um acordo para as Juntas presidirem o colegiado com um evangélico na vice. A oposição negou, tanto que, no dia da instalação da comissão, Clarissa Tércio reivindicou o cargo, que, segundo ela, estava reservado aos oposicionistas. As Juntas, autointituladas independentes, de fato foram indicadas pelo líder do governo, Isaltino Nascimento. Com duas candidaturas postas, tentou-se um Tertius, o ex-prefeito João Paulo. Mas Clarissa não abriu mão.

Manobra regimental – Na terça, como o placar estava favorável para Clarissa Tércio, Isaltino Nascimento, então, usando uma prerrogativa da função que ocupa, substituiu o Presbítero Adalto na comissão por ele mesmo, o que garantiria a eleição das Juntas, que venceriam por três a dois se houvesse votação. Experiente, o parlamentar fez tudo obedecendo o regimento interno, portanto, dentro da legalidade.

“Tratoragem” – O líder da oposição, Marco Aurélio, tentou, em vão, substituir as codeputadas por alguém declaradamente do seu lado. Revoltado, acusou o presidente Eriberto Medeiros e Isaltino de “tratorarem”. “Esta casa não pode ser uma casa de inverdades. Isso não é jogo jogado; isso é tratoragem”, disparou. Eriberto levou o procurador-geral da Casa para justificar que obedeceu o regimento.

Cobrança – Com a eleição perdida, Clarissa Tércio foi para cima das Juntas. “Quando o senhor (Isaltino) afirma que houve um acordo (pró-Juntas), o senhor está me chamando de mentirosa. No dia da minha posse, recebi um regimento. Se elas não são oposição e nem é da base, a candidatura é ilegítima. Isaltino diz que há diálogo, mas não há. Manobra terrível mostrando mais uma vez apadrinhamento. Jô, se declare. Eu sou uma candidata legítima”, bateu. Em resposta, Jô, representante das Juntas, afirmou que elas são “independentes e oposição”. Oi?!

Curtas

DIVIDIDO – Presidindo os trabalhos da comissão até que o novo presidente fosse escolhido, Cleiton Collins ficou entre a cruz e a espada (quase que literalmente). Atordoado, o parlamentar recebeu muita pressão durante as duas reuniões. Acabou dividido entre a bancada evangélica, da qual faz parte, e a liderança do governo. Sua esposa, a vereadora Michele Collins, desempenhou o papel de guarda costas do marido. Não saiu de junto!

TEATRO MAL FEITO – Os dois lados levaram claques para a reunião do colegiado, que quase foram às tapas no intervalo. Era militante LGBTQIA com cartaz cheio de frases de efeito batendo boca com evangélico de paletó e gravata segurando a bíblia. Olhe… Teatro mal feito, com muita gritaria e desrespeito vindos dois lados. Um péssimo exemplo foi dado. Faltou foi maturidade política.

BASTIDORES – A confusão comendo no centro e Romário Dias contando piada. Pelo menos fez com que todos se desarmassem um pouco. Já Manoel Ferreira disse achar que foi a Imprensa quem fez toda a confusão. Será? Impedido de votar, o Presbítero Adalto, que retornará à comissão, fez questão de declarar-se do lado de Clarissa Tércio.

Perguntar não ofende: Vocês acharam justo o resultado da eleição para presidente da Comissão de Direitos Humanos? Respostas no ‪(81) 99198-0838 e no Instagram @arthurhbcunha.

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No dia 8 deste mês o presidente da câmara municipal de Terra Nova, vereador Bado, ao lado do vice-prefeito de Parnamirim, Nivaldo Mendes e dos advogados, Dr. Newton Mendes e Eduardo Mendes, esteve em reunião com o deputado federal Fernando Filho. Na pauta o presidente da câmara de Terra Nova, pediu a atenção do parlamentar federal para um projeto político pessoal: “Terra Nova do Futuro, Terra Nova dos Meus Sonhos”, com isso foi apresentado ao deputado Fernando Filho vários pleitos.

Bado saiu da reunião bastante otimista, isso porque o deputado Fernando Filho, assumiu o compromisso de lutar incansavelmente na capital federal para esse e outros pleitos sejam viabilizados. Bado disse ainda que seu grande sonho é vê Terra Nova produzindo, se tornando numa grande produtora de frutas. Bado ainda reforçou que com a implantação da adutora de irrigação do Sitio Riacho Seco, Terra Nova começa a pavimentar a estrada que vai transportar todos os terranovenses para o desenvolvimento e com qualidade de vida.

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, reconduzido ao cargo pelo governador Paulo Câmara, toma posse nesta sexta-feira, 15 de fevereiro. A solenidade, aberta ao público, acontece no Centro Cultural Rossini Alves Couto, Santo Amaro, às 18h. Além dos membros e servidores do próprio Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representantes do Poder Executivo e Legislativo, o evento irá receber todos os procuradores-gerais do Ministério Público brasileiro. Estes se reúnem, pela manhã, em sessão fechada, na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), que ocorrerá na sede da Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), na rua do Imperador Pedro II, bairro de Santo Antônio.

Pela manhã, na reunião do CNPG, os procuradores-gerais vão discutir soluções conjuntas caso a pluma de sedimentos e rejeitos liberada após o rompimento da barragem Córrego do Feijão, em Minas Gerais (MG), chegue ao Rio São Francisco. O grupo tem acompanhado as ações tomadas pelas diversas instituições. “A situação está sendo objeto de monitoramento 24h pelo Ministério Público de Pernambuco, por meio do seu Centro Operacional de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), em articulação com os CAOPs das demais unidades do Ministério Público do Nordeste e do Brasil. Ao chegar ao São Francisco, o problema pode atingir o pescador, o pequeno produtor e, até mesmo, o grande latifundiário, uma vez que até as exportações da região podem ser afetadas, isso nós não vamos admitir, estamos 24 horas monitorando a situação e qualquer indício de risco, tomaremos todas medidas possíveis para evitar danos ao Rio São Francisco”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

Além do debate acerca de soluções para Brumadinho o CNPG discutirá temas propostos pelos diversos procuradores-gerais de Justiça brasileiros. No último ano, por exemplo, o Conselho discutiu o enfrentamento às organizações criminosas, a defesa do acordo de não persecução penal, a capacitação de membros do MPPE para aperfeiçoar o combate ao crime, questões remuneratórias, a racionalização e simplificação de atos e de procedimentos administrativos nos âmbitos do CNMP, informatização do sistema eleitoral do Ministério Público, entre diversos outros assuntos.

Biografia –  Natural do Crato (CE), Dirceu Barros ingressou no MPPE em primeiro de outubro de 1999, como promotor de Justiça na Comarca de Exu. Passou como titular ou por cumulação pelos municípios de Correntes, Moreilândia, Ouricuri, Trindade, Bodocó, Panelas, Águas Belas, Lagoa do Ouro, Angelim, Jurema, Bom Conselho e Garanhuns. Em fevereiro de 2014, foi promovido para a segunda Promotoria Criminal de Garanhuns. Conhecido por ser professor, ele é mestre em Direito e especialista em Direito Penal e Processo Penal, sendo escritor de mais de 72 títulos.

Fonte: MPPE

A saúde foi tema predominante na sessão ordinária desta quinta-feira (14) da câmara de vereadores de Salgueiro, opositores do prefeito Clebel Cordeiro sugeriram que seja criada uma CPI para investigar a compra de medicamentos. Segundo vereadores de oposição é inaceitável que o município tenha gastado mais de um milhão de reais na compra de medicamentos, enquanto a população após ser atendida tem a triste noticia de que não há medicamento nos postos de saúde.

Ainda foi cobrado um posicionamento da administração municipal em relação ao combate ao mosquito da dengue, um dos vereadores de oposição relatou casos extremamente grave e que merece atenção do poder público. Ainda de acordo com esse vereador da oposição, todos os canais da cidade estão infestados por mosquitos transmissor da dengue e de outras doenças. O parlamentar pede ao gestor municipal que amplie o quadro de Agentes de Combate a Endemias.

Um dos lideres da oposição pediu aos colegas que fazem parte do bloco governista, que deixem de lado a hipocrisia e passem a discutir os problemas de Salgueiro com mais seriedade. O mesmo disse que já está na hora de esquecer o governo do estado, o mesmo lembra que os problemas existem é em Salgueiro, por isso quem tem que apresentar solução é o prefeito, não o governador.

Foram iniciadas nesta quinta-feira (14), em Belém do São Francisco, as obras de ampliação da capacidade de distribuição da água no centro da cidade. A obra é uma antiga reivindicação dos moradores da cidade sertaneja, no ano passado o produtor rural Gilmar Freire e um grupo de amigos assumiram junto com o então candidato Fernando Monteiro, o compromisso de lutar para que esse problema fosse resolvido.

Estiveram reunidos hoje em Belém do São Francisco, o produtor rural Gilmar Freire, Alexandro Chaves (Gerente regional da Compesa), Mário Solon (Engenheiro da Compesa), o vereador Vandinho Marcula e o advogado Dr. Cicero Batista.

Reunião essa para tratar do início da obra da ampliação da capacidade da rede de distribuição do centro de Belém do São Francisco/PE. Obra essa conseguida pelos esforços e dedicação do deputado Federal FERNANDO MONTEIRO, junto à presidência da Compesa em julho do ano passado, acabando assim como os transtornos de falta d’água na cidade quando se estoura tubulações antigas.

A primeira etapa sendo concluída ficará apenas 30% restando para atender toda a cidade, sendo feita uma nova licitação pelo Estado de Pernambuco. Essa primeira etapa da obra deve ficar pronta em outubro deste ano, com valor orçado em quase 340 mil reais.

A mineradora Vale forneceu medicamentos vencidos para os animais resgatados dos rejeitos da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A informação foi dada pela coordenadora-geral de Emergências Ambientais do Ibama, Fernanda Pirillo, em audiência pública da comissão externa da Câmara que acompanha o desastre de Brumadinho.

“Por incrível que pareça, nos primeiros dias, a Vale tinha providenciado medicamentos vencidos“, afirmou a diretora, diante do presidente da Vale, Fabio Schvartsman. A diretora disse que o Ibama aplicou na Vale uma multa diária de R$ 100 mil relativa ao descumprimento de normas para o salvamento da fauna.

Segundo ela, os técnicos do Ibama, que chegaram a Brumadinho no dia do rompimento da barragem, 25 de janeiro, em conjunto com o Ministério Público e os órgãos ambientais de Minas Gerais, estão acompanhando o resgate dos animais. São realizadas vistorias nas instalações para resgate e tratamento, na validade dos medicamentos e nos bebedouros artificiais para os animais silvestres.

ASSISTÊNCIA
Fernanda Pirillo disse aos deputados que o Ibama não concedeu licença ambiental para a barragem da Vale nem cabe ao órgão fiscalizar a segurança da estrutura. É papel do órgão, conforme a diretora, dar assistência à população em “situações relevantes”, como o rompimento das barragens em Mariana e Brumadinho. Desde o dia 25 de janeiro, afirmou, equipes do Ibama atuam na região atingida pelo rompimento da barragem da Vale.

A diretora informou que o Ibama lavrou cinco autos de infração, cada um de R$ 50 milhões, totalizando R$ 250 milhões. A empresa foi multada por: causar poluição com impacto à saúde humana, provocar o perecimento de espécime da biodiversidade, lançar rejeitos em curso hídrico, causar poluição que tornou necessária a interrupção do abastecimento de água e tornar área imprópria para ocupação humana.

A equipe do Ibama em Brumadinho acompanha diariamente, conforme a diretora de Emergências Ambientais, o caminho da lama de rejeitos, com dois voos diários sobre a área. Também monitora as ações de assistência à comunidade indígena Pataxó hã hã hãe que vive próxima à área atingida pelos rejeitos e sofreu impacto com a morte de peixes.

Até o fim deste mês, o Ibama deverá apresentar o relatório com os impactos identificados pelo órgão em relação à flora e fauna, aos serviços ambientais, ao solo, às cavernas, à qualidade da água, à população, à produção local e ao turismo.

OUTRO LADO
Em nota, a Vale afirmou que nenhum animal foi tratado com medicação vencida. Segundo a mineradora, na semana seguinte ao rompimento da barragem, foram recebidas doações de medicamentos veterinários vindos de vários locais do país.

O recurso apresentado pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE) para viabilizar a criação da CPI dos Tribunais Superiores depende de decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou a Secretaria-Geral da Mesa. A comissão de inquérito teria o objetivo de investigar possíveis excessos cometidos por cortes superiores.

O pedido de criação da CPI foi arquivado na segunda-feira depois que dois senadores decidiram retirar o apoio para a instalação.

No documento apresentado à Mesa, Alessandro Vieira alega que o artigo 244 do Regimento Interno determina que, nesses casos, o requerimento deveria ser devolvido ao primeiro signatário — o próprio senador —, que poderia assim colher mais assinaturas para apresentar o pedido novamente.

— É importante garantir transparência no Judiciário — defendeu o senador.

O pedido de Alessandro havia atingido 27 assinaturas, o mínimo exigido. Mas no momento da leitura em Plenário restavam apenas 25.

Fonte: Agencia Senado

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Diante de uma denúncia feita à ouvidoria, uma equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), resgatou nesta quarta-feira (13), dois jumentos que foram vítimas de maus tratos.

Os dois animais foram encontrados amarrados sob o sol e dentro da lama, próximo à Avenida dos Tropeiros de onde foram encaminhados ao CCZ.

“Diariamente, é feito um trabalho com a equipe do controle de zoonoses para o recolhimento e captura desses animais que são vítimas de maus tratos, uma vez que, animais de grande porte não podem ser soltos nas vias públicas, pois podem causar acidentes de trânsito. Vale ressaltar também que existem penalizações, caso o proprietário queira retirar o animal, só será possível mediante o pagamento de taxa. Caso o animal seja reincidente, o proprietário é encaminhado ao Ministério Público, e se ocorrer uma terceira vez, ele perde a propriedade do animal“, destaca a coordenadora do CCZ, Graziella Correia.

A população pode realizar denúncias através do site ou no telefone da ouvidoria, que é o 156.

Assessora de Comunicação da Secretaria de Saúde de Petrolina

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O deputado Romário Dias (PSD) se reuniu com o senador e ex-governador Jarbas Vasconcelos (MDB) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O senador realizou uma visita à Casa, na tarde desta quinta (14).

Aliado de Jarbas de décadas, Romário ressaltou sua relação sempre harmoniosa com o ex-governador. “Nos oito anos de governo de Jarbas, eu tive a honra de ter sido seu líder na Alepe por dois anos e de ter presidido a Casa por seis anos”, detalhou.

Ainda de acordo com Romário, durante esse período, Pernambuco teve importantes conquistas. “Sempre tivemos um debate muito franco e construtivo, tanto que através desses diálogos, surgiu a BR-232”, relembrou.

O senador foi recebido na Alepe pelo presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP), pelos membros da Mesa Diretora e outros 12 parlamentares. Segundo Jarbas, que iniciou sua vida pública como deputado estadual, em 1971, o objetivo da dele ida à Casa Joaquim Nabuco foi para buscar convergências entre a atuação da Alepe e o Senado.

Cynthia Morato/Assessora de Comunicação

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou nesta quinta-feira, 14, que o presidente Jair Bolsonaro “bateu o martelo” de que as idades mínimas de aposentadoria na proposta de reforma da Previdência serão de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, após um período de 12 anos de transição. Marinho destacou que esse foi um meio termo encontrado após uma discussão de quase duas horas entre a equipe econômica e o presidente, no Palácio da Alvorada.

Bolsonaro queria uma idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens e uma transição mais longa. Já a equipe do ministro Paulo Guedes defendia idades mínimas iguais em 65 anos para ambos os gêneros e uma transição mais curta, de 10 anos. Segundo Marinho, os detalhes da proposta só serão divulgados na próxima quarta-feira, dia 20, quando o texto será finalmente enviado ao Congresso Nacional. No mesmo dia, o presidente Bolsonaro fará um pronunciamento à Nação para explicar a proposta.

Antes disso, a proposta precisa passar por diferentes instâncias dentro do governo para verificar sua adequação jurídica e constitucionalidade. É por isso que o secretário especial informou que ainda pode haver alguma outra mudança na semana que vem, caso os órgãos jurídicos do governo apontem essa necessidade.

Marinho evitou cravar qual será o impacto obtido com a reforma que foi decidida por Bolsonaro. Quando questionado sobre a fala de Guedes de que a proposta precisaria garantir uma economia de R$ 1 trilhão, ele respondeu: “Se o ministro disse…”

O secretário especial fez questão de ressaltar que Bolsonaro vinha sendo atualizado constantemente das discussões em torno da proposta, a não ser o tempo em que ficou internado. A reunião de hoje ocorre um dia após o presidente receber alta médica e retornar a Brasília.