O papel da sociedade na fiscalização dos gastos com dinheiro público é de fundamental importância na atuação dos órgãos de controle, mas, ao identificar uma irregularidade, muitas vezes o cidadão não sabe como fazer a informação chegar aos órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas. A Ouvidoria é um canal para isto.

As despesas com festas de carnaval, por exemplo, já estão sendo observadas pelo TCE e Ministério Público de Contas (MPCO), que, no último dia 22 de janeiro, enviaram recomendações às prefeituras para que evitem a realização de festas, caso haja atraso na folha de pagamento dos servidores.

A população também pode ser uma parceira nesta fiscalização. “A denúncia pode ser feita pelo site do TCE através da assistente virtual “Dorinha”, por telefone (de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h), através do número 0800 081 1027, por e-mail (ouvidoria@tce.pe.gov.br), e também pelo nosso aplicativo “TCE-PE CIDADÃO” que funciona no sistema Android”, comentou o coordenador da ouvidoria, Eduardo Porto. Ele ressaltou que é resguardado o sigilo da fonte, não devendo o cidadão se preocupar em ter seu nome ou e-mail revelado, pois o que importa para o Tribunal de Contas é o objeto denunciado.

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, explicou que como não existe a cultura do planejamento prévio dos recursos para uma festa de grande porte como é o carnaval, por parte dos gestores públicos, o Tribunal de Contas só tem como saber do gasto à posteriori. “A população tem como ver isto previamente. Ela geralmente sabe a realidade do lugar que mora, se o prefeito está cumprindo com suas obrigações, se os servidores estão com salários atrasados, se estão recolhendo no prazo certo as contribuições previdenciárias. E também conseguem ver eles se apesar disto, há palcos sendo montados, se há artistas contratados. Então, quando denunciam, são parceiros desta fiscalização”, afirmou a procuradora.

A conselheira Teresa Duere, que assumiu a Ouvidoria do TCE no biênio 2018/19, alertou para a facilidade que hoje existe de, com um celular, fazer uma foto de uma obra inacabada, por exemplo e enviar para o Tribunal, informando que no lugar onde está prevista tal festa, existe obra por fazer. “A população sabe que festa é muito bom, mas só dura dois, três dias. Mas as necessidades, por outro lado, duram quase para sempre. É preciso denunciar”, reforçou a conselheira.

TCE-PE

A Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, através da secretaria de obras, vem realizando desde o ano passado serviços de tapa buraco e obras de calçamento em diversas ruas e avenidas da cidade.

O objetivo da intervenção é reforçar a segurança dos usuários, dar fluidez ao tráfego de veículos, além de trazer o bem estar para a população. Várias ruas a exemplo da rua Monsenhor João Pires, está passando por um processo total de revitalização do seu calçamento. Já nos bairros Belo Horizonte e Emec, segue as obras saneamento e calçamento em diversas ruas.

Ontem (01) às 18h foi realizada a nona noite de novena, onde foi rezado o terço de nossa senhora da saúde, às 19h novena de nossa senhora, às 21h, missa com o Padre Manoel de Souza.

Logo após as missas foi a vez das apresentações culturais da cura e libertação, com o grupo JPC da vila massangano de Petrolina, ontem também foi comemorado a noite de todos os romeiros, noite da prefeitura municipal, câmara municipal de Santa Maria da Boa Vista, e também a noite da imprensa, como Orocó FM, Santa Maria FM, Boa Vista FM e dos blogueiros, várias autoridades se fizeram presente e devotos de nossa senhora da saúde. Para finalizara a noite, show religioso com o coral de nossa senhora da saúde.  A expectativa é grande para o encerramento do novenário hoje (02).

O novenário de nossa senhora da saúde é realizado no Projeto Fulgêncio em Santa Maria da Boa Vista, teve inicio dia 24/01e encerra hoje 02/02. A festa está acontecendo na agrovila 30 do projeto Fulgêncio.

Por: Gilberto Pereira

Fidel Castro Díaz-Balart, o “Fidelito”, filho mais velho do falecido presidente cubano Fidel Castro, se matou na quinta-feira (01) aos 68 anos, depois de sofrer um estado depressivo, um fato que comoveu o país, onde era muito conhecido, apesar de nunca ter ocupado cargos políticos.

“O doutor em Ciências Fidel Castro Díaz-Balart, que vinha sendo atendido por um grupo de médicos há vários meses por um estado depressivo profundo, atentou contra sua vida na manhã de hoje, primeiro de fevereiro”, comunicou o jornal oficial Granma.

Muitos lembram dele ainda menino, vestido com o uniforme verde oliva, quando entrou em Havana ao lado de seu pai em 8 de janeiro de 1959 como parte da Caravana da Vitória, que levou Fidel do leste ao oeste da ilha.

O filho mais velho de Fidel sempre foi um fiel adepto da revolução de seu pai.

A notícia do suicídio, também divulgada no telejornal nacional durante a noite, pegou de surpresa os cubanos e acontece apenas 15 meses após a morte de seu pai, que faleceu em 25 de novembro de 2016 aos 90 anos.

De acordo com a imprensa oficial cubana, como parte de seu tratamento por depressão, “Fidelito” – como era conhecido no país – “pediu inicialmente um regime de hospitalização e depois se manteve em acompanhamento ambulatorial durante sua reintegração social”.

“No momento de seu falecimento ele era Assessor Científico do Conselho de Estado e vice-presidente da Academia de Ciências de Cuba”, segundo a imprensa.

Muito parecido com o pai, inclusive na altura e barba, “Fidelito” foi filho do casamento do líder da revolução cubana com Mirtha Díaz-Balart, sua primeira mulher, da qual se separou após o triunfo de 1959. Mirtha Díaz-Balart mora na Espanha.

Os trabalhadores da empresa Vale Norte que cuida da coleta de lixo em Cabrobó, ameaçam parar as atividades em protesto contra a falta de pagamento. Segundo os funcionários da empresa que manteve contato com nossa reportagem, eles estão há dois meses sem receber salários e por isso podem cruzar os braços a qualquer momento. Um deles ainda disse que, além disto, não pararam com receio de serem demitidos, mas que não vai dar para sustentar essa situação por muito tempo.

Nossa reportagem tentou entrar em contato com representantes da empresa ontem à noite, não tivemos a ligação atendida e nem retornada. Estamos à disposição da empresa para prestar os devidos esclarecimentos.

Foto reprodução

Neste momento a BR 116 nas imediações de Ibó no município de Abaré Bahia, encontra-se fechada por trabalhadores rurais dos projetos de irrigação do sistema Itaparica. Esses trabalhadores cobram do governo federal repasse de verbas para quitação de débitos com as empresas que prestam serviços de operação e manutenção, os projetos de Pedra Branca, Gloria e Rodelas, estão prejudicados tendo em vista que a empresa não recebe repasse do governo federal a 7 meses e paralisou as atividades nesses perímetros irrigados.

Conversamos agora a pouco por telefone com Genilza, coordenadora do polo sindical do sistema Itaparica, a mesma disse que os trabalhadores não vão desocupar a BR enquanto não houver uma sinalização por parte do governo federal para resolver esse problema. Genilza e representantes dos projetos de irrigação de Pedra Branca, Rodelas e Gloria, encontra-se na sede da 6ª Superintendência da Codevasf,  em Juazeiro na busca por uma solução. A mesmas disse ainda que os representantes dos trabalhadores, ainda vão debater temas de interesse das famílias de cada perímetro irrigado e de uma solução imediata para essa questão.

Novas informações a qualquer momento.

Mais uma definição de apoio a pré-candidatura na política do sertão de Pernambuco, em Cabrobó sertão do São Francisco, o ex candidato a prefeito e sindicalista Antonio de Nestor (PSB), juntamente com o suplente de vereador, Tinanan (SD), anunciaram nesta quinta-feira (1º), que vão apoiar a pré-candidatura de deputado federal de Augusto Coutinho (SD). O deputado esteve na cidade nesta quinta e ao lado do sindicalista e de Tinanan, percorreu alguns lugares do interior do município e conversou com lideranças da área rural.

Antonio de Nestor foi candidato a vereador em duas eleições e a prefeito por mais duas vezes, o mesmo tem forte ligação com os trabalhadores rurais e está à frente do sindicato que defende a categoria há vários anos. Tinanan também foi candidato a vereador em dois pleitos eleitorais, é funcionário público do município de Cabrobó e faz parte da diretoria do sindicato dos servidores municipais e ainda atua fortemente no esporte. Os dois Antonio de Nestor e Tinanan, foram aliados na ultima disputa eleitoral municipal de Cabrobó.

Os trabalhos legislativos foram retomados na Casa de Joaquim Nabuco na tarde desta quinta (1°), com a instalação da 4ª e última Sessão Ordinária da 18ª Legislatura. A ocasião foi marcada pela leitura da Mensagem do Governador pelo secretário da Casa Civil, Nilton Mota, e também pelo discurso do presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa (PDT), que fez um balanço das atividades dos últimos três anos e falou sobre as expectativas para Pernambuco em 2018. Os líderes do Governo e da Oposição, deputados Isaltino Nascimento (PSB) e Silvio Costa Filho (PRB), apresentaram, respectivamente, as ações e aspirações de suas bancadas.

Agenda Legislativa

02.02

9h – AUDIÊNCIA PÚBLICA – Comissão de CIDADANIA debate “O feminicídio no Estado a partir do caso Remís”.
– No Auditório Senador Sérgio Guerra.

05.02

14h30 – REUNIÃO PLENÁRIA – Reunião Plenária Ordinária.
– No Plenário Eduardo Campos.

06.02

10h30 – REUNIÃO ORDINÁRIA – Comissão de JUSTIÇA.
– No Plenarinho 2.

14h30 – REUNIÃO PLENÁRIA – Reunião Plenária Ordinária.
– No Plenário Eduardo Campos.

07.02

11h – REUNIÃO ORDINÁRIA – Comissão de FINANÇAS.
– No Plenarinho 3.

14h30 – REUNIÃO PLENÁRIA – Reunião Plenária Ordinária.
– No Plenário Eduardo Campos.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) percorreu nesta quinta-feira (01/02) quatro cidades entre o Agreste e o Sertão de Pernambuco: Gravatá, São Caetano, Tacaimbó e Serra Talhada.

No início da manhã Fernando foi recebido pelo prefeito de Gravatá, Joaquim Neto (PSDB), em uma reunião sobre projetos para a cidade. Em seguida, o senador conversou com o chefe de executivo de São Caetano Jadiel Braga (PSDB). Fernando colocou o gabinete de Brasília à disposição de Jadiel para colaborar em ações que precisem de interface com o Governo Federal. Na cidade de Tacaimbó o senador dialogou com o ex-prefeito Washington Luiz.

No sertão o primeiro compromisso do senador foi com o prefeito Luciano Duque (PT), por volta das 18h30. Assim como ocorreu nas outras agendas, Fernando discutiu o atual cenário econômico e político de Pernambuco. “O Estado não fez o ajuste fiscal como deveria. Apenas aos fornecedores o Governo deve cerca de R$ 1,3 bilhão. Além disto investimos bem menos do que poderíamos, por falta de iniciativa, projetos e ousadia da atual gestão”, destacou.

Ainda em Serra, Fernando participou de um debate com lideranças comunitárias e sindicais, num hotel da cidade. Ele ressaltou a necessidade de virar a página na política pernambucana, para que o estado volte a crescer e atender melhor a população. “Temos uma explosão na criminalidade, os indicadores da economia vão mal e Pernambuco é o campeão de desemprego no Brasil. Por isso estamos ouvindo as pessoas e percorrendo todo o Estado. Está muito claro que os pernambucanos querem a mudança”, afirmou.

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) decidiu prorrogar o prazo de inscrição no concurso para procurador do Estado de Pernambuco para 9 de fevereiro. O edital de retificação com o novo cronograma de inscrição será publicado nesta sexta-feira (2/2) no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e está disponível no site da PGE-PE.

As inscrições seriam encerradas em 2 de fevereiro, porém dificuldades na emissão dos boletos de pagamento da taxa de R$ 210,00 levaram a PGE-PE e a banca organizadora, o Cebraspe, a decidir pela prorrogação. O prazo para pagamento do boleto também foi estendido de 9 para 19 de fevereiro. Para se inscrever, o candidato deve acessar o endereço www.cespe.unb.br/concursos/pge_pe_18_procurador.

No concurso público, são oferecidas dez vagas de procurador do Estado, sendo uma para pessoa com deficiência, mais formação de cadastro de reserva. As datas de aplicação das provas do concurso foram mantidas nos dias 24 e 25 de março.

O concurso tem três fases: prova objetiva de cem questões, prova discursiva (elaboração de um parecer de até 60 linhas e de uma peça processual de até 90 linhas), e avaliação de títulos. O resultado final está previsto para 29 de junho.

O certame valerá por dois anos a partir da data de publicação da homologação do resultado final e pode ser prorrogado por mais dois anos. O certame é executado pelo Cebraspe, sob supervisão de Comissão Coordenadora formada por procuradores do Estado e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A PGE-PE é o órgão responsável pela representação judicial do Estado de Pernambuco e de suas autarquias, pela consultoria jurídica ao Poder Executivo e pela promoção da cobrança da dívida ativa. Este é o sexto concurso para procurador realizado na instituição, desde sua criação pela Lei Complementar nº 02, de 20 de agosto de 1990.

Há atualmente 169 procuradores na ativa nas quatro Procuradorias especializadas no Recife (Consultiva, do Contencioso, da Fazenda Estadual e de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador), nas Regionais de Caruaru, Petrolina, Arcoverde e Brasília e nas Sub-Regionais de Garanhuns e Salgueiro.

O debate sobre a Medida Provisória que o Governo Federal pretende mandar ao Congresso Nacional para alterar a Lei do Saneamento foi retomado hoje (01), em Brasília, pelo presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e da Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, Roberto Tavares. Ele foi debatedor no Seminário “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – e os Desafios para a Gestão da Água e do Saneamento no Brasil”, que aconteceu na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A minuta da Medida Provisória foi apresentada pelo Ministério das Cidades na gestão anterior e busca alterar a Lei nº 11.445/2007 para obrigar os municípios a consultar o setor privado antes de prorrogar seus contratos de concessão com a empresa estadual.

O setor é radicalmente contra o Artigo 10-A da MP, tendo em vista que a proposta vai ferir de morte o subsídio cruzado, que permite investimentos em municípios mais pobres, e pode provocar uma desestruturação do setor, pois vai separar os municípios rentáveis dos deficitários. “Estamos preocupados porque além de afetar o subsídio cruzado, ou seja, o equilíbrio que nos permite hoje operar com uma tarifa única em todos os municípios do mesmo estado, vai promover uma entrada pulverizada do Setor Privado, sem ganhos de escala”, pontuou Roberto Tavares. “A questão não é o público versus o privado, até porque as empresas estaduais de saneamento tem grandes parcerias público-privadas. Queremos dizer que o setor privado é bem-vindo ao saneamento, mas se entrar de forma pulverizada vai desestruturar totalmente o que resta do setor do saneamento público brasileiro. O assunto precisa ser mais discutido com a sociedade e também com as empresas que operam o serviço”, argumentou.

Roberto Tavares foi um dos debatedores do painel Acesso à Água Potável e ao Esgotamento Sanitário, ao lado do Assessor do Ministério das Cidades, Marcelo Lelis, do presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, e de Teófilo Monteiro, coordenador da Equipe Técnica Regional de Água e Saneamento da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) /Organização Mundial de Saúde (OMS). O Seminário Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – e os Desafios para a Gestão da Água e do Saneamento no Brasil foi organizado pelo Ipea e pelos Ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Agência Nacional de Águas (ANA), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG).

Uma das principais necessidades da comunidade do projeto irrigado Maria Tereza é uma nova unidade de ensino. A região atualmente é atendida apenas pela Escola Municipal José Esmerindo Ribeiro, que comporta mais de 1500 estudantes. Para ampliar o acesso ao ensino de qualidade e garantir mais conforto aos estudantes, a Prefeitura de Petrolina está construindo um novo colégio público para a comunidade localizada no interior, que deve ser inaugurado no segundo semestre.

As obras da nova escola do Maria Tereza foram vistoriadas pelo prefeito Miguel Coelho, na manhã desta quinta (1º). Na oportunidade, o gestor pediu para a empresa responsável pela construção para acelerar os serviços para garantir a entrega da unidade escolar neste ano. “Queremos concluir essa obra o mais rápido possível, pois, atualmente, a única escola municipal do Maria Tereza está sobrecarregada. Quando entregarmos a nova unidade, poderemos ampliar as vagas e distribuir melhor os alunos com mais conforto”, ressaltou o prefeito.

A nova escola terá seis salas de aula, laboratórios, pátio, copa, biblioteca e ambientes para os setores pedagógico e administrativo.  A unidade terá capacidade de acolher até 300 alunos, em 12 turmas, nos dois períodos. Quando o equipamento estiver funcionando, a Secretaria de Educação irá encerrar o turno intermediário da Escola Municipal José Esmerindo Ribeiro. “Estamos num processo de readequação da Rede de Ensino para acabar com o turno intermediário, pois não é o mais adequado para o aprendizado dos alunos. A nova escola do Maria Tereza, portanto, além de mais vagas e conforto, possibilitará um ganho pedagógico para os estudantes da comunidade”, acrescenta o prefeito.

Apoiados pela Polícia Militar do Piauí, policiais civis prenderam na manhã desta quinta-feira (01), Marconceles de Souza, acusado de matar a ex-companheira Fernanda Cavalcanti no município de Dormentes-PE no passado.

Conforme o inquérito, Marconceles cometeu o feminicídio no dia 13 de dezembro, tirando a vida de Fernanda a golpes de faca na frente da filha de 6 anos. O acusado foi encontrado em Curral Novo, no interior do Piauí.

Marconceles de Souza foi transferido do Piauí para a Delegacia de Polícia Civil de Dormentes, onde responderá pelo assassinato.

Por: Albertino dos Anjos