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Didi Galvão

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Governadores pedem urgência ao Congresso para novas regras do FPE

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Os governadores pediram nesta quarta-feira ao Congresso que priorize a aprovação de novas regras para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e mudanças na cobrança da dívida dos Estados com a União. Nos dois casos, as propostas dos governantes conflitam com o que tramita no Parlamento.
As prioridades dos governadores foram apresentadas durante reunião convocada pelos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para debater os temas federativos que tramitam no Congresso.
O FPE, que é alimentado com parte da arrecadação com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e com o Imposto de Renda, é alvo de contestação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considera sua fórmula de divisão entre os Estados inconstitucional.
Os governadores apresentaram uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para incluir no cálculo do fundo a receita da União com Cofins e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), disse que essa inclusão não prejudicaria a receita União imediatamente, já que haveria a “inclusão de um percentual da Cofins e da CSLL equivalente a um percentual reduzido do IPI e do Imposto de Renda”, que manteria “para o ano de 2013 uma certa neutralidade”.
A mudança é necessária, segundo os governadores, porque desde a Constituição de 88 a arrecadação federal repartida com os Estados tem diminuído e as despesas obrigatórias dos Estados ampliadas. Segundo Cid, em 1988 a receita de IPI e IR representava 77 por cento das receitas da União. “Em 2010, IPI e IR representaram 45,5 por cento em números arredondados. E as contribuições eram cerca de 55 por cento. E elas não são repassadas aos Estados”, argumentou o cearense.
Contudo, a proposta que tramita no Senado e que deve ser levada à votação na próxima semana não contempla essa ampliação do FPE e abre apenas um período de transição em que uma nova fórmula será construída. Os governadores, porém, querem uma mudança mais radical imediatamente.
A proposta que está prestes a ser analisada pelo Senado, do senador Walter Pinheiro (PT-BA), prevê a manutenção da distribuição nas mesmas regras do FPE por mais três anos.

Caixa irá oferecer R$130 bi em crédito para pessoa física em 2013

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A Caixa Econômica Federal irá disponibilizar 130 bilhões de reais em crédito para pessoas físicas em 2013, segundo a instituição em comunicado nesta quarta-feira.
A expectativa do banco é de um aumento de 41,2 por cento na carteira de crédito comercial de pessoa física, que deverá atingir o saldo de 78,3 bilhões de reais até dezembro de 2013.
O portfólio do crédito será diversificado, com produtos como Crédito Aporte Caixa e financiamento de veículos.
Apenas nos dois primeiros meses deste ano, o volume de contratação totalizou 17,5 bilhões de reais, segundo a Caixa, um aumento de 51 por cento em relação a igual período de 2012.
No ano passado, a carteira de crédito comercial de pessoal física cresceu 51,6 por cento em comparação a 2011, chegando ao saldo de 55,5 bilhões de reais.

Queda de avião deixa 10 mortos no Pará

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A queda de um avião da empresa Fretax Táxi Aéreo deixou 10 mortos na cidade de Monte Dourado, no Pará, informou nesta quarta-feira a companhia proprietária da aeronave.
O acidente ocorreu por volta das 20h30 de terça-feira, na cabeceira da pista do aeroporto da cidade ao norte do Pará.
Segundo a Fretax, 10 pessoas estavam a bordo da aeronave modelo Embraer 821-Carajá, prefixo PT-VAQ, sendo um tripulante e nove passageiros. O avião transportava operários da obra da hidrelétrica de Santo Antônio do Jari, realizada pela construtora Cesbe, a 20 quilômetros de Monte Dourado.
Em nota oficial, a Cesbe, construtora responsável por obras da hidrelétrica, disse que uma equipe da empresa foi enviada ao local do acidente para “entre outras medidas, (dar) o apoio logístico no resgate das vítimas, bem como o suporte e auxílio aos familiares dos funcionários envolvidos no acidente”, afirmou.
A Fretax fornecia serviços para a Cesbe neste trajeto desde outubro de 2011, acrescentou a construtora.
Por meio de um comunicado, a empresa de táxi aéreo informou que a aeronave estava “plenamente navegável e com todas as revisões atualizadas, e o tripulante com habilitação e exame médico válidos”.
A FAB e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estão em contato com a Fretax para apurar as causas do acidente.
Fonte: msn.com

Rua Julio Pires limpeza quase pronta

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Rua Julio Pires Antes
Rua Julio Pires Depois
Depois de alguns meses totalmente interditada por conta das obras do saneamento básico, a Rua Julio Pires nas proximidades do Bairro Vila do Gás está quase pronta, as obras de substituição dos tubos estão sendo concluídas e a limpeza já está sendo providenciada.
Uma equipe do pessoal da limpeza pública concentrou esforços próximos ao mercado público, mesmo debaixo de um sol causticante os funcionários mantinham o ritmo para concluir a limpeza e liberar a Rua para o transito.

Novo papa já foi acusado de cumplicidade com crimes da ditadura argentina

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Recém-eleito papa, o argentino Jorge Mario Bergoglio é acusado de ter sido cúmplice de crimes cometidos pela ditadura cívico-militar de seu país (1976-1983). Arcebispo de Buenos Aires, o cardeal chegou a ser convocado para testemunhar em julgamento sobre a desaparição de sacerdotes durante os anos de terrorismo de Estado.
De acordo com a Associação Mães da Praça de Maio, Bergoglio foi “cúmplice da ditadura”. O cardeal é acusado de facilitar o sequestro dos sacerdotes jesuítas Francisco Jalics e Orlando Yorio, versão corroborada pelo jornalista Horacio Verbistky, autor de diversos livros sobre o assunto. “[Ele] era chefe da Companhia de Jesus, às quais eles pertenciam, mas em vez de protegê-los, lhes tirou a proteção eclesiástica e poucos dias depois foram sequestrados”.

“Ele os denunciou por estarem vinculados com a subversão e de terem desobedecido seus superiores hierárquicos”, continuou o jornalista, afirmando que a informação estava documentada na chancelaria argentina.

Em 2011, durante as audiências do processo sobre o plano sistemático de roubo de bebês – nascidos em prisões clandestinas, durante a ditadura, e adotados ilegalmente por outras famílias, em sua maioria próximas a autoridades militares –, Bergoglio chegou a ser citado para declarar, após testemunhas apontarem que ele estava ciente deste tipo de crime.

“Como é que o Bergoglio diz que só sabe do roubo de bebês há 10 anos?”, questionou em uma audiência Estela de la Cuadra, que apresentou ao tribunal cartas de seu pai ao arcebispo, agora papa, nos quais pedia que este intercedesse na procura por sua filha desaparecida, e de sua neta, que nasceu em um centro clandestino de prisão e tortura da ditadura. 

Segundo o depoimento de Alicia De la Cuadra, primeira presidente da Associação Avós da Praça de Maio, durante a busca por sua neta, Bergoglio teria dado a ela uma carta na qual dizia que o bispo argentino Mario Piqui intercederia no caso. Após o contato com autoridades policiais, no entanto, o bispo teria afirmado que a criança estava vivendo com um “bom casal” e que a suposta adoção já não tinha “volta atrás”.

Além dos indícios de cumplicidade no esquema de roubo e apropriação ilegal de menores, Bergoglio deveria declarar acerca da morte de religiosos durante a repressão. Segundo a imprensa local, em depoimento de cerca de quatro horas, o cardeal afirmou que se reuniu com integrantes da Junta Militar que governava o país – Jorge Rafael Videla e Emilio Eduardo Massera – para pedir a libertação dos sacerdotes.

Em entrevista à televisão pública argentina, no entanto, o jornalista Verbitsky afirma que na audiência ante os tribunais, Bergoglio negou informações concedidas a ele em uma entrevista.

Segundo a reportagem, o novo papa deu ao jornalista detalhes sobre uma ilha chamada El Silencio, no delta do Rio Tigre, que teria sido vendida em 1979 pelo episcopado argentino para a Marinha, com o objetivo de servir como centro clandestino de prisão. “[Ele] negou [perantes os juízes] fatos que eu tenho claramente documentados”, disse Verbistky.

Em audiência sobre crimes cometidos na Escola de Mecânica da Marinha (Esma), centro de detenção clandestino da ditadura, a ex-presa e desaparecida María Elena Funes relatou que o arcebispo de Buenos Aires tinha proibido um dos jesuítas de atuar como padre na região de Bajo Flores, no sul da capital argentina, por razões ideológicas.

Berglogio foi denunciado pela primeira vez por cumplicidade com crimes da ditadura em 1986, no livro Igreja e Ditadura, escrito por Emilio Mignone, autor defensor dos direitos humanos que teve sua filha desaparecida.

Santa Maria da Boa Vista: o contraste da administração municipal

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Escola Professora Creuza
Escola Professora Creuza
Creche do Bairro Santa Luzia
Creche do Bairro Santa Luzia
Escola do Bairro Vila Esperança
Escola do Bairro Vila Esperança

Dia 26 de janeiro a prefeita assinou a ordem de serviços para a reforma da escola municipal professora Creuza que fica no Bairro Santa Luzia, na oportunidade foi anunciado que no prazo de 45 dias a escola estaria em pleno funcionamento, muita coisa ainda falta para ser feito, no entanto segundo os funcionários da obra na próxima semana é para entregar a escola para a comunidade mesmo sem estar em plenas condições de receberem os alunos.
Duas obras também na área de educação são os contrastes da administração da prefeita Interina Eliane Costa (PSL), ao tempo em que ao som de trombetas anuncia a reforma da escola professora Creuza no Bairro Santa Luzia, no mesmo Bairro não muito longe da escola, uma creche está com as obras paradas desde o mês de fevereiro, por lá só encontramos um vigia mantido pela construtora por causa dos equipamentos. Ainda na linha do contraste no Bairro vizinho a Vila Esperança, os moradores daquela comunidade não entendem o porquê da paralisação das obras da escola que atenderia as crianças do Bairro, sem a mesma os pais são obrigados a se deslocarem com os filhos até o centro da cidade. 
Enquanto as obras não são reiniciadas, os moradores da Vila Esperança se apegam ao provérbio popular que diz, “a esperança é a ultima que morre”.
Ao tempo em que estivemos na cidade de Santa Maria da Boa Vista, não conseguimos falar com nenhum assessor da prefeitura, no entanto nossos endereços e telefones estão a disposição para qualquer esclarecimento.
E-mail: www.didigalvao2009@hotmail.comFone: (87) 9639 4238

Romero Gomes é o prefeito em exercicio de Cabrobó até o dia 20

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O vice-prefeito de Cabrobó Romero Gomes (PR) assumiu hoje a administração do municipio, o prefeito Auricélio Torres (PSB) se encontra em viagem de trabalho a capital do estado. O prefeito Auricélio Torres tem audiências agendadas, na CEAB e secretaria de educação, ainda participa de seminário no Tribunal de Contas.

Prefeitura de Orocó trabalha contra o tempo na elaboração de projetos

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O municipio de Orocó sertão do São Francisco receberá de repasse do governo do estado o valor de R$ 562.547,32, é o montante o qual o municipio tem direito do pacote anunciado pelo governador Eduardo Campos. Para não perder um minuto se quer, o prefeito Reginaldo Crateú Cavalcanti (PT), determinou a equipe de projetos da administração municipal, que inicie os trabalhos o mais rápido possível da elaboração dos projetos prevendo reformas e melhorias de praças. O prefeito corre contra o tempo para que o municipio acelere o processo de desenvolvimento, ao mesmo tempo dentro do planejado pela equipe de governo modernize a estrutura física principalmente de praças.

Prefeitura municipal de Cabrobó inicia reforma do CEASA

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O secretário municipal de Infra-Estrutura Edgar Caldas recebeu em seu gabinete os engenheiros, da prefeitura Dr. Antonio Freire de Menezes e da construtora Dr. José Nilson Moraes, na oportunidade foi entregue a ordem de serviços assinada pelo prefeito municipal Auricélio Torres. A reforma completa do CEASA é um antigo sonho dos produtores rurais de Cabrobó e região, assim o prefeito Auricélio cumpre mais uma promessa de campanha, logo após a reforma do mercado dos produtores rurais, será instalada a balança outro compromisso assumido pelo prefeito, a balança já se encontra no pátio do CEASA.

Igreja Católica anuncia o argentino Jorge Mario Bergoglio como sucessor de Bento 16

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A Igreja Católica anunciou às 20h14 (16h14 de Brasília) desta quarta-feira (13) quem é seu novo papa: o cardeal jesuíta Jorge Mario Bergoglio, 76, da Argentina. Ele foi o escolhido para suceder Bento 16 no conclave que começou na terça-feira (12) e terminou hoje, às 19h07 (15h07 de Brasília), quando a fumaça branca tomou a praça São Pedro, após cinco escrutínios.
O nome do novo papa foi revelado após o famoso “Annuntio vobis gaudium, habemus Papam” (“anuncio uma grande alegria: temos um papa”), feito pelo cardeal francês Jean-Louis Tauran. O nome papal escolhido pelo cardeal Bergoglio é Francisco 1º.
Na Argentina, Bergoglio é conhecido pelo conservadorismo e pela batalha contra o kirchnerismo. O prelado também é reconhecido por ser um intenso defensor da ajuda aos pobres. O argentino costuma apoiar programas sociais e desafiar publicamente políticas de livre mercado.
O conservadorismo do novo papa é conhecido por declarações contra o aborto e a eutanásia. Além disso, embora ressalte que homossexuais merecem respeito, Bergoglio é contra o casamento gay.
Em seu primeiro discurso, feito logo após o anúncio de seu nome, Francisco 1º agredeceu ao acolhimento da comunidade de Roma e, também lembrou do papa emérito Bento 16, seu antecessor.
 
Primeiro papa latino-americano da história da Igreja Católica, Jorge Mario Bergoglio nasceu em Buenos Aires, capital da Argentina, em 17 de dezembro de 1936.
Foi ordenado sacerdote em 13 de setembro de 1969. O jesuíta foi nomeado bispo titular de Auca e auxiliar de Buenos Aires pelo papa João Paulo 2º em 20 de maio de 1992. No mesmo ano, ele foi confirmado como bispo titular da capital argentina em 27 de junho.
A nomeação como arcebispo também foi feita por João Paulo 2º em 3 de junho de 1997. Chegou ao posto de cardeal pelas mãos do mesmo papa em 21 de fevereiro de 2001.
Ele bateu outros cardeais considerados favoritos, como o italiano Angelo Scola e o brasileiro Odilo Scherer.

Sessão bastante tensa ontem na câmara de vereadores

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Na noite de noite foi realizada a 5ª sessão ordinária do primeiro período legislativo, compareceram 10 vereadores e tudo parecia que iria ser absolutamente tranqüilo, parecia se não fossem alguns detalhes. 
Vamos a sessão, foram apresentados os nomes das mulheres indicadas pelos vereadores e consequentemente aprovados para receberem a medalha Ilda Cordeiro Brandão. O presidente vereador Dr. Jorge indicou o nome da professora e ex-vereadora Joselita Saraiva, Duda Caldas da ex primeira dama Miriam Caldas, Zezito Salú da empresaria Neide, Barná Russo da também empresaria Bel, Claudenor Novaes concedeu a ex-vereador Henriqueta Torres, Neguinho Truká a professora Edilene Bezerra, Zenilson Novaes a professora também ex-vereadora Lucélia Lopes e Demar Gavião a Izomar Herminia. Também foram concedidas por indicação do vereador Paulo Gonçalves o titulo de cidadã a empresaria Maria Ivete Castro, pelo vereador Avanildo Barros  a Givonete Freire, ainda por indicação da vereadora Suzana Freire a professora Mirtes Paiva. Também na noite de ontem foram concedidas as medalhas vereador Lourival Russo, a professora Jadineide dos Santos e Anete Ferraz, ainda ao diretor do Sest/Senat Marcilio Cavalcanti, todos de autoria do presidente da casa vereador Dr. Jorge Cavalcanti.
Na sessão de ontem também foi aprovado em regime de urgência urgentíssima, o Projeto de Lei enviado pelo executivo que fixa o piso salarial para os professores do magistério. O PL 004/2013 foi enviado a câmara na semana passada, como a data de pagamentos era retroativa a fevereiro a classe do magistério se mobilizou, com o apoio dos vereadores Dr. Jorge e Paulo Gonçalves sensibilizaram o prefeito, o mesmo modificou a data que passou a ser retroativo a janeiro.   
A sessão de ontem terminou já era mais de 11 horas da noite, tudo por conta da velha pendenga entre os vereadores Dr. Jorge e Ramsés Sobreira, ainda em discussão o PL 004/2013 que cria a gratificação para os médicos dos PSFs. Segundo o vereador de oposição Ramsés Sobreira trata-se de um Projeto inconstitucional, o presidente apresentou dois pareceres jurídicos, um do escritório que assessoria o poder legislativo e o outro, presta assessoria ao poder executivo municipal, ambos seguiram a mesma linha de entendimento, opinando pela constitucionalidade do Projeto de Lei. Após discussões e desentendimentos, os vereadores Ramsés Sobreira e Neguinho Truká abandonaram a sessão.

Programa Conexão Verdade nesta quarta 10 horas da manhã

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No programa conexão verdade desta quarta feira que vai ao ar as 10 horas da manhã, tudo sobre a saúde do municipio, como estão os PSFs, o que mudou, o que vai melhorar e ainda entrevista com o vereador Barná Russo.
Conexão Verdade nesta quarta, não percam. Radio Nova Geração FM 104,9

MPF recorre da decisão que livrou Lula de improbidade

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O procurador da República Hélio Ferreira Heringer Junior recorreu da decisão da Justiça Federal de Brasília que, em novembro passado, livrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de responder a uma ação de improbidade administrativa que o acusava de promoção pessoal e de benefício ao banco BMG, envolvido no escândalo do mensalão. A procuradoria vai insistir perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, na devolução de R$ 9,5 milhões de Lula e do ex-ministro da Previdência Amir Lando aos cofres públicos pelo envio de cartas a assegurados do INSS informando sobre a possibilidade de obter empréstimos consignados a juros reduzidos.
O envio das correspondências em setembro de 2004, no entender do Ministério Público Federal (MPF), favoreceu o BMG, único banco privado na ocasião que havia entrado no bilionário mercado de crédito consignado do País. O recurso foi apresentado pelo MPF no dia 22 de janeiro, mas somente nesta segunda-feira, dia 11 que constou, de acordo com o andamento processual, como pronto para decisão judicial.
Nas 15 páginas da apelação, Heringer Junior disse que nos casos de ressarcimento de dinheiro público decorrentes de atos de improbidade não há prescrição. Essa é uma manifestação contrária ao que decidiu o juiz Paulo Cesar Lopes para extinguir a ação sem apreciar sem mérito. Segundo o magistrado, já havia passado mais de cinco anos entre o ato dito ímprobo e o ajuizamento da ação – o que levaria à extinção de uma eventual punição determinada pelo Estado.
Segundo o procurador, o prazo prescricional para o ex-presidente Lula, por exemplo, só começou a contar a partir do dia 31 de dezembro de 2010, portanto um mês antes do ajuizamento da ação de improbidade. No caso de Amir Lando, o MP reconhece que o caso prescreveu quanto ao ato considerado ímprobo, mas ele ainda pode ter de devolver os recursos públicos decorrentes do envio supostamente irregular das correspondências.
O integrante do Ministério Público defendeu ainda que Lula, no caso do envio das cartas, pode, sim, ser processado por improbidade administrativa e não apenas por crime de responsabilidade, como havia decidido o magistrado. “Não se pode afirmar que, no caso dos autos, os apelados estivessem no exercício de natureza política, mas em autêntico exercício de atividade administrativa”, afirmou o procurador.
Essa é a única ação contra Lula na Justiça que, indiretamente, o envolve ao escândalo do mensalão. Em outubro de 2012, dirigentes da instituição foram condenados pela Justiça Federal mineira de, assim como integrantes da cúpula do Banco Rural no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, terem concedido empréstimos fraudulentos ao PT e ao empresário Marcos Valério que abasteceram o esquema de pagamento de propina a parlamentares no primeiro mandato do governo Lula.

Congresso Nacional aprova Orçamento 2013 com crescimento de 4,5%

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O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira o texto final do Orçamento de 2013, que prevê crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país de 4,5 por cento, despesas totais de 2,276 trilhões de reais e investimento de 110,606 bilhões de reais. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
A votação foi finalizada com a aprovação pelos senadores, depois de a peça orçamentária ter sido aprovada pelos deputados na semana passada, e não houve alterações.
O governo federal ficou três meses sem orçamento neste ano devido à demora na aprovação, obrigando a União a editar uma medida provisória para garantir a execução dos investimentos. As despesas de custeio, como folha de pagamento, são obrigatórias e têm os recursos mensais garantidos.
O relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), manteve na proposta a perspectiva de crescimento de 4,5 por cento, apesar de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já ter adiantado que trabalha com expansão de 3 a 4 por cento para este ano.
A principal despesa que consta no Orçamento de 2013 está relacionada com pessoal e encargos sociais, de 225,983 bilhões de reais. Outros 610,065 bilhões de reais referem-se à rolagem da dívida pública.

Fumaça preta é liberada; cardeais não escolhem novo papa em primeira votação

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A primeira votação do conclave que vai escolher o novo papa terminou sem nenhuma decisão. Às 19h42 (horário local, 15h42 em Brasília), a chaminé colocada no telhado da Capela Sistina, no Vaticano, liberou uma fumaça preta, o que indica que os 115 cardeais que participam da votação não chegaram a um nome de consenso, que alcançasse dois terços dos votos. Com isso, o processo continua na manhã desta quarta-feira (13).
A fumaça foi emanada duas horas e sete minutos depois de os cardeais se reunirem a portas fechadas. A fumaça preta, muito densa, saiu pela chaminé com bastante volume e por um bom tempo, para que não restassem dúvidas. Milhares de pessoas se concentraram na Praça de São Pedro, sob chuva e frio, para aguardar a fumaça.
A escolha do novo papa começou nesta terça-feira (12), doze dias depois da renúncia de Bento XVI ao cargo. Não há estimativa para a duração do ritual que vai escolher o novo líder da Igreja Católica. A votação é sigilosa e os cardeais continuam reclusos e incomunicáveis com o público exterior até que o nome seja escolhido.
Desde o começo do século XX nenhum conclave durou mais de cinco dias. O mais longo da história foi aquele que elegeu o papa Gregório X, que durou 2 anos e 9 meses (de 29 de novembro de 1268 a 1º de setembro de 1271), e o mais curto o da escolha de Júlio II em 1503, de apenas dez horas.
A palavra conclave procede dos termos latinos ‘cum’ (com) e ‘clavis’ (chave), e foi adotada precisamente no século XIII quando os cardeais deixaram vacante a sede apostólica durante mais de dois anos, o que levou o governador de Viterbo (Itália) a trancar (com chave) os cardeais até que finalmente elegessem Gregório X.