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O texto do Projeto de Lei Anticrime, apresentado nesta segunda-feira (4) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, traz alterações em 14 leis brasileiras.
Dentre as legislações com mudanças estão o Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros.
O documento, que será enviado ao Congresso Nacional, foca no...
O governador do Paraná Ratinho Junior quer o fim do pagamento de aposentadorias de governadores. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) vai ser encaminhada à Assembleia Legislativa.
Atualmente, nove ex-governadores e três viúvas de ex-mandatários do Estado recebem a aposentadoria. O subsídio mensal bruto é de R$ 30.471,11.
Economia
De acordo com Ratinho, a medida se soma a outras ações do governo...
Não é de hoje que clientes que costumam consumir “água mineral”, questionam as empresas que envazam o produto, a respeito de sua qualidade, os consumidores andam há tempo reclamando de um sabor estranho na água, o sabor de água de coco é o mais comum nas reclamações.
“Todo mundo que compra água mineral, em algum momento já percebeu um gosto...
O suspeito de estupro de vulnerável está preso desde o dia 31 de janeiro
O menino de 13 anos, vitima de um estupro no banheiro de um clube de Santos, no litoral de São Paulo, não está se alimentando, segundo contou o pai do garoto ao G1, na manhã desta segunda-feira (4).
O suspeito, um assistente técnico de 52 anos, foi preso...
Na data de hoje, 04/02/2019, por volta das 09h20min, foi desencadeada uma operação sendo comandada pelo TEN DIANGELES, na feira livre do bairro José e Maria que resultou numa apreensão de 33 passarinhos (animais silvestres) os quais estavam sendo comercializados por um homem. Vale salientar ainda que uma testemunha estava presente no local do fato.
Diante do exposto, o imputado,...
Escolas devem notificar ao Conselho Tutelar quando alunos tiverem mais de 30% das faltas permitidas. Foi com esse intuito que o Conselheiro Tutelar do município de Parnamirim-PE, o senhor Damião Agra esteve na abertura do Ano Letivo da EREM Odorico Melo para explanar a todos os pais essa nova PL que foi sancionada pelo Presidente da República no último...
No dia de ontem (03), foi realizada a 3ª rodada da 3ª Edição da Copa da Melancia no Povoado de Urimamã em Santa Maria da Boa Vista.
A "Copa da Melancia" é organizada por José Nunes com o apoio da Prefeitura municipal de Santa Maria da Boa Vista.
Confira os placares:
08:40hrs - Jutaí 2 x 0 Ouro verde
10:00hrs - Pau ferrado...
Próxima semana inicia o cadastramento em Cabrobó, Orocó, Belém do São Francisco, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e no N4 em Petrolina.
Confira o calendário e os locais de cadastramento:
Para participar do Programa, que é coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), os trabalhadores devem cumprir os seguintes requisitos: ser trabalhador(a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de...
A Guarda Civil Municipal de Petrolina prendeu um homem suspeito de agredir sua companheira no bairro João de Deus. De acordo com a vítima, F. P. B., de 18 anos, a agrediu e ainda, a ameaçou de morte.
Ainda não se sabe o que motivou o desentendimento. A prisão ocorreu na noite de ontem (03), por volta das 22h, na...
O drama Boy Erased: Uma verdade anulada tinha estreia anunciada no Brasil para o dia 31 de janeiro pela Universal Pictures. A empresa, porém, cancelou o lançamento e deve divulgar o filme no país apenas para home vídeo. A decisão pegou mal e o próprio Garrard Conley, ativista cujo livro inspirou o filme, falou em "censura". A empresa alega que a...
A conselheira Teresa Duere expediu pareceres prévios recomendando às Câmaras Municipais de Custódia, Machados e Terezinha a rejeição das contas de governo das respectivas prefeituras. Os interessados foram o ex-prefeito de Custódia, Luiz Carlos Gaudêncio, o prefeito de Machados, Argemiro Cavalcanti Pimentel, ambos no exercício financeiro de 2016, além do ex-prefeito de Terezinha, Alexandre Antônio Martins, no exercício financeiro...
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, alerta os condutores de veículos registrados no Estado, com placas terminadas em 1 e 2, que no próximo dia 8 de fevereiro tem início o pagamento da cota única ou 1ª parcela do licenciamento 2019, que consta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxas de bombeiros, licenciamento e seguro...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reúne-se nesta segunda-feira (4), em Brasília, com governadores e secretários de Segurança Pública para apresentar o projeto de lei Anticrime que será enviado Congresso Nacional. Entre os que marcarão presença, estará o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua.
Em 30 dias no cargo, recebeu pelo menos 21 parlamentares,...
Acaba nesta segunda-feira (4) o prazo para que os estudantes selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) façam matrícula nas instituições de ensino. Os estudantes devem verificar os horários e locais de atendimento definidos pelas instituição em edital próprio.
Quem tiver o interesse e preencher os requisitos pode pleitear assistência estudantil para cobrir custos como transporte e moradia. Segundo o Ministério da Educação (MEC), os programas de assistência...
A dança fez as reeducandas da Cadeia Feminina de Petrolina viajarem sem sair do lugar. Vestidas de todas as cores, as mulheres dançaram Maracatu, Frevo e Maculelê. Na última sexta (01), usando o movimento do próprio corpo, elas fizeram acontecer uma verdadeira folia naquele lugar que, em instantes, deixou de ser um ambiente rude para um local cheio de...