Trabalhadores do porto de Santos, o maior do Brasil, fizeram um acordo com o terminal portuário Embraport e desocuparam o navio chinês invadido desde segunda-feira, informou a empresa em nota nesta terça-feira.
Cerca de 60 estivadores entraram no navio Zhen Hua 10 na manhã de segunda-feira, interrompendo o descarregamento de guindastes pesados fabricados na China e destinados a um terminal portuário privado, em protesto contra os planos do governo de alterar o modelo de concessões de terminais portuários no país.
Os guindastes deverão ser instalados no terminal Embraport, um novo terminal de contêineres no porto do litoral paulista, que não usa o modelo de contratação de funcionários avulsos, como ocorre nos portos públicos.
O terminal portuário da Embraport, um investimento de 2,3 bilhões de reais, ainda não tem movimentação de cargas. Mas o incidente dá uma ideia da resistência dos sindicalistas as mudanças propostas pelo governo e do que os exportadores podem esperar no futuro.
Os sindicalistas argumentam que as mudanças propostas pelo governo vão fragilizar as relações de trabalho da categoria e ameaçam com greves generalizadas nos portos do país, no momento em que se inicia o escoamento da safra brasileira de grãos e de açúcar.
Os manifestantes alegaram que operários do navio chinês estavam descarregando o navio, mas a empresa nega.
“A Embraport esclarece que é absolutamente infundada a alegação de que teria contratado profissionais chineses para o desembarque e a montagem dos equipamentos de seu terminal”, afirmou a companhia em nota.
“Estes procedimentos são realizados pelo fabricante dos equipamentos e seus funcionários, conforme exigência contratual do fornecedor, aspecto esclarecido desde o primeiro momento da negociação com os sindicatos”, disse a empresa.
A Embraport afirmou ainda que, pelo acordo firmado com os manifestantes, excepcionalmente a empresa contratará equipe de trabalhadores avulsos para o acompanhamento do desembarque dos equipamentos.
Sindicalistas dizem que as disputas sobre o direito de trabalho nos portos deve se intensificar nas próximas semanas, com a implementação da reforma contida na Medida Provisória 595, com a qual o governo tenta aumentar a eficiência dos terminais brasileiros e realizar investimentos públicos e privados de 54,2 bilhões de reais no setor.
Vinte anos atrás, o Brasil abriu as portas para investimentos privados em terminais, apesar de boa parte da infraestrutura dos portos continuar nas mãos do governo. Por outro lado, terminais privados e públicos, dentro dos portos organizados, ainda precisam contratar trabalhadores avulsos, através de uma escala organizada pelo Órgão Gestor de Mão-de-obra (Ogmo) de cada localidade.
A Embraport, controlada pelo grupo Odebrecht, pela trading Coimex e pela DP World, dos Emirados Árabes, é um dos primeiros terminais privados que não requer a contratação de trabalhadores por intermédio do Ogmo.
O governo pretende licitar 159 terminais a investidores privados, que estarão livres para ignorar o Ogmo e contratar seus próprios funcionários.
“Eu temo que isso vá terminar nos tribunais”, disse Paulo Fleury, diretor do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos). “E serão os exportadores e os armadores que serão pegos no meio do fogo cruzado entre sindicatos, governo e atuais concessionários dos terminais.”
Fleury avalia que será desastroso para os atuais detentores de concessões de terminais, que continuarão obrigados a contratar por intermédio do Ogmo, “caso o governo permita que terminais concorrentes se instalam logo ao lado, com uma estrutura de custos completamente diferente.”
Fonte: msn.com