Ao contrário do que aconteceu este ano, 2019 terá, para os brasileiros de forma geral, apenas dois feriados prolongados. Para os pernambucanos, além da Sexta-feira Santa, no dia 19 de abril, e do dia 15 de novembro, quando é lembrada a Proclamação da República, o São João, em 24 de junho, cairá em uma segunda-feira.
Em 2019, os feriados de Tiradentes (21 de abril), Independência (7 de de setembro), Nossa Senhora de Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro) cairão em fins de semana. O Governo Federal publicou ontem (28), no Diário Oficial da União, a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. Os demais feriados nacionais cairão em quartas-feiras.
A portaria, publicada pelo Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.” O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.
Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo.
Confira as datas:
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
4 de março: Carnaval (ponto facultativo);
5 de março: Carnaval (ponto facultativo);
6 de março: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
19 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
20 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
24 de junho: São João (em Pernambuco, geralmente trocado por Corpus Christi)
16 de julho: Nossa Senhora do Carmo (feriado municipal no Recife)
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro: Finados (feriado nacional);
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
24 de dezembro: véspera de natal (ponto facultativo após as 14h);
25 de dezembro: Natal (feriado nacional);
31 de dezembro: véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14h).