Oitava reunião ordinária da câmara municipal de vereadores do Salgueiro-PE

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Aos (23) dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às dez horas, na sede da Câmara Municipal de Vereadores do Salgueiro – situada à Praça Professor Urbano Gomes de Sá, nº 14, nesta cidade do Salgueiro, Estado de Pernambuco, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária do Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores do Salgueiro, sob a Presidência do vereador Auremar Carvalho, assistido pelos secretários/vereadores, 1º Secretário Antônio Pires e  Leó Parente 2ª Secretário. Estiveram presentes os Vereadores Erivaldo Pereira, Flávio Barros, Hercílio de Alencar, Pedro Pereira, Eliane Alves, Olavo Bruno Filgueira, Veronaldo Gonçalves, George Arraes,  José Carlos Parente,  Augusto Matias e Ednaldo Barros. Com falta justificada da vereadora  Maria da Paz Soares. Havendo quórum regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão “sob as bênçãos de Deus”, leu mensagem de abertura para o novo ano legislativo e convidou a todos para de pé, entoar o hino do Salgueiro, como é de praxe.

Senhor Presidente convidou o Padre João Marcos Queiroz, representante da Paróquia de Santa Cruz de Salgueiro/PE, para fazer uso da Tribuna Livre, solicitada com antecedência na forma regimental. Em seguida, o Padre João Marcos Queiroz cumprimentou todos os Vereadores, Servidores e a população em geral, dizendo que o motivo da sua presença na Casa Epitácio Alencar cinge-se a divulgação da 13ª festa da Paróquia Santa Cruz de Salgueiro/PE, falou sobre as festividades com atrações culturais, atrações religiosas, comidas típicas, fez seus agradecimentos a Deus, momento de celebrar e agradecer a Deus a misericórdia e conclusão das reformas da igreja, contando com a presença de todos agradecendo o espaço, salientando que as festividades ocorrerão do dia 04/09 a 14/09, a abertura será feita pelo Padre Malan, falou sobre a crise e inversão de papéis, convidou a todos para rezar um Pai Nosso, o que foi feito com todos de pé

Em seguida, teve um pedido de uso da Tribuna Livre pelos Profs. Paulo Antenor e João Ancelmo, tendo o plenário autorizado. O Prof. Paulo Antenor sido convidado a ocupar a Tribuna. Relatou o orador sobre a comemoração dos 10 anos da primeira Escola de Educação Integral em Salgueiro, solicitando ajuda financeira para que o evento saia a contento, foi sucinto e direto que se trata de ajuda financeira para continuidade e realização do projeto.  O Prof. João Anselmo ocupou a Tribuna Livre e relatou que no dia 21/09 no Clube ACS será apresentado um trabalho coletivo do grupo gestor sobre o projeto, com exposição fotográfica e baile durante a noite, solicitando ajuda financeira dos membros da Casa e da população em geral, ressaltou que recentemente uma das alunas foi chamada para o curso de Medicina no Estado do Rio Grande do Norte, relatou e pediu o empenho de todos os órgãos para melhorar o ensino local, ainda reiterou o empenho e contribuição dos presentes.

O Presidente convidou o integrante do grupo de motociclistas Andarilho do Asfalto, na pessoa de Mundinho, para ocupar a tribuna, o qual saudou a todos, convidou para as festividades do evento, relatando que se trata de uma festa de paz e harmonia. O Presidente falou que o projeto de lei já se encontra na Casa objetivando seja colocado no Calendário das Festividades do Município o Dia do Motociclista de Salgueiro. O Presidente agradeceu a presença dos Professores, do Padre Marcos e de Mundinho que fizeram o uso da Tribuna.

Vereador George Arraes, a ocupar a tribuna pelo tempo regimental, o qual discorreu nos seguintes termos: saudou a todos, como de estilo, solidarizou-se com a empresa L3 Engenharia, na pessoa do colaborador Fabinho Sampaio, que prontamente tem atendido aos pedidos de correção da iluminação pública em todas as ruas da cidade, relatou sobre a reinauguração do Museu de Salgueiro que voltou a funcionar, falou sobre a importância de resgatar a história de Salgueiro. Apresentou matérias de sua autoria: Requerimento- 546/2018 indica ao Prefeito Senhor Clebel Cordeiro e ao Secretário de Obras, Senhor Marcos Sá, que providencie com a máxima urgência possível o calçamento da Rua Otoni Nogueira Sobrinho, bairro: Nossa Senhora Perpetua do Socorro. Requerimento      -547/2018 indica ao Prefeito Municipal, Senhor Clebel Cordeiro e ao Secretário de Obras, Senhor Marcos Sá, que providencie com a máxima urgência possível o calçamento da Rua Venezuela , Bairro: Jardim América. Indicação- 271/2018 indica ao Prefeito Municipal, Senhor Clebel Cordeiro e ao Secretário de Obras, Senhor Marcos Sá, que providencie com a máxima urgência possível o calçamento da Rua Luiz Gonzaga Angelim, Bairro: Novo Everest. Indicação- 272/2018 Senhor Clebel Cordeiro e ao Secretário de Obras, Senhor Marcos Sá, que providencie com a máxima urgência possível o calçamento da Rua Projetada 56, Quadra P1, Bairro: Monte Alegre. Indicação- 273/2018 indica ao Prefeito Municipal, Senhor Clebel Cordeiro e ao Secretário de Obras, senhor Marcos Sá, que providencie com a máxima urgência possível o calçamento da Rua 18 bairro: Cohab.    Falou ainda sobre várias ações sociais que vem elaborando e ajudando com o projeto para atender a população de Salgueiro com musicalização, prática de esportes, etc. Agradeceu a todos.

O Vereador Flavinho Barros para ocupar a tribuna, o qual inicialmente se expressou, parabenizando a todos. Relatou que este mês está sendo comemorado o Agosto Lilás e ressaltou a Lei Maria da Penha objetivando a diminuição da violência contra a mulher, o que é necessário. Falou sobre a situação da senhora Maria de Jesus que necessita de tratamento junto a Fundação Altino Ventura, falou sobre a situação atual da Fundação e pediu fosse firmado convênio com o Estado e Consórcio dos Municípios das sete cidades do entorno de Salgueiro para que não chegue a perder o brilhante trabalho da Fundação nesta região sertaneja, de um povo sofrido e que necessita por demais dos serviços sociais daquela Fundação. Falou das demandas dos munícipes de vários sítios, e também ressaltou a presença dos alunos da Escola Carlos Pena Filho nesta Casa de Leis e dos integrantes de vários motociclistas no interior desta Casa do Grupo Andarilhos. Findou agradecendo a presença de todos.

O Vereador Veronaldo Gonçalves, iniciando sua fala parabenizando a senhora Veronice Gonçalves, lendo mensagem de agradecimento na Tribuna pela amizade, pedindo que Deus a ilumine a ela e sua filha Maria Elisa, que comemora amanhã dezessete anos de idade. Pediu providência no sentido de providenciar banheiros públicos nas festividades de Umãs, Melhorando a situação das pessoas que residem próximo ao local do evento. Agradeceu e reconheceu as melhorias na iluminação pública em várias ruas da cidade, falou sobre o ponto digital instalado nos postos de saúde da zona rural e dos distritos, informando sobre a desnecessidade dos profissionais serem obrigados a se deslocar até a sede do município para bater o ponto digital, que o secretário de saúde reveja a situação destes relógios para que os postos não fiquem fechados, como esta ocorrendo nos distritos. Falou sobre a festa de Umãs e sobre a situação da quadra de esportes de Umãs que necessita de reforma, finalizou agradecendo e mandando um grande abraço a todos.

O Vereador Augusto Matias para ocupar a tribuna, o qual externou o seguinte: saudou a todos, inclusive os ouvintes da zona rural, os alunos da Escola Carlos Pena Filho, os professores que lhe antecederam, o Padre João Marcos, os motociclistas. Apresentou matérias de sua autoria: Projeto de Lei Ordinária- 48/2018 onde denomina da Rua Projetada – Quarto Distrito – Camarinha Projeto de Decreto Legislativo- 13/2018  concedi entrega de Título Cidadão Salgueirense para a Dra. Erika Dabdoub Kenning – Geriatra- CRM: 16962, atende na Endoclinica – Av. Antônio Angelim. Requerimento-536/2018  Solicita a quadra coberta no Centro Social Urbano – Bairro Divino Espirito Santo. Requerimento              -537/2018 complemento do calçamento na Rua Pedro Antônio de Souza Ponto Referencia Inst. Educacional Ana Clara Machado Requerimento- 538/2018 solicita semáforo na Av. Aurora de Carvalho Rosa e melhor sinalização. Indicação-  267/2018 – restauração do calçamento da Rua Epitácio Alencar.  Indicação- 268/2018 limpeza e desmatamento em torno do Santuário Nossa Senhora do Perpetuo do Socorro. Falou sobre  o pleito eleitoral que se aproxima, sobre o transporte escolar estadual em atraso de três meses e paralisação da prestação dos serviços por parte dos prestadores que estão sem receber. Falou sobre o atraso dos salários dos funcionários das empresas contratadas para obra da transposição das águas do Rio São Francisco. Ressaltou as festividades que irão acontecer na zona rural, em especial no Sítio Bezerro dos Lopes. Falou que a gestão passada do executivo passou 16 anos e não consertou a quadra de Umãs e agora a oposição já quer que a gestão atual já tenha consertado.

O Vereador Auremar Carvalho, iniciou sua fala parabenizando e agradecendo a visita dos Motociclistas de Salgueiro, informando que formará comissão para diálogo com o executivo objetivando inserção na LDO das despesas referentes as festividades dos Encontros dos Motociclistas de Salgueiro. Relatou sobre a situação e atraso nos pagamentos do Transporte Escolar dos alunos da Rede Estadual, em igual situação de atraso de salário por cinco meses estão os servidores do Hospital Regional de Salgueiro, além de outros servidores do Estado de Pernambuco. Relatou situação de precariedade dos veículos do transporte escolar da rede estadual de ensino, informando que esta semana caiu uma das portas de um veículo cheio de estudantes durante o transporte escolar da rede estadual. Falou sobre as festividades do distrito de Conceição das Crioulas que ocorreram esta semana, tendo transcorrido na mais absoluta paz. Falou sobre a falta de medicamentos no hospital regional de salgueiro, inclusive faltam seringas de injeção e fraudas descartável. Finalizou sua fala agradecendo a presença de todos.

A Vereadora Eliane Alves, a qual saudou a todos, como de estilo, externando a necessidade de que seja colocado no calendário municipal a comemoração do dia do motociclista. Relatou sobre problemas dos governos municipal e estadual, falou sobre questões da administração municipal, solicitando transparência no trato com o bem público e responsabilizou o gestor municipal, relatou que faltam luvas, lençóis, medicamentos, etc., nos postos de saúde municipal, dizendo que Salgueiro perdeu a referência que tinha em saúde nos anos anteriores, que hoje falta quase tudo, inclusive anticoncepcionais. E apresentou matérias de sua autoria:  Projeto de Lei Ordinária- 49/2018 onde institui no âmbito do município de Salgueiro o Programa de Prevenção ao Diabetes e à Anemia Infantil na rede municipal de ensino, com o objetivo de obter diagnostico precoce. Requerimento – 550/2018 pedi ao Poder Executivo Municipal e a Compesa, para que viabilize em caráter de urgência o conserto do calçamento da Rua José Nogueira de Góes, que se encontra deteriorada, no Bairro Santa Margarida. Indicação- 275/2018 indica ao Poder Executivo municipal e a quem de direito a urgentíssima necessidade de proceder à recuperação do calçamento da Rua Manoel da Cruz Dantas, localizada no bairro santa margarida, neste município.      Indicação- 276/2018  indica ao Poder Executivo municipal e a quem de direito para que viabilize recursos para a construção do calçamento da Rua Santa Joana D’arq, localizada no bairro Divino Espírito Santo, neste município.             – Indicação- 275/2018  solicitou ao Poder Executivo municipal e a quem de direito a urgentíssima necessidade de proceder à recuperação do calçamento da Rua Manoel da Cruz Dantas, localizada no Bairro Santa Margarida, neste município. Indicação- 276/2018 indica ao Poder Executivo Municipal e a quem de direito para que viabilize recursos para a construção do calçamento da Rua Santa Joana D’arq, localizada no Bairro Divino Espírito Santo, neste município. Destinou um forte e caloroso abraço, finalizou saudando a todos.

O Vereador Léo Parente para ocupar a tribuna, o qual saudou a todos como de estilo, externando sobre a necessidade de revisar o plano diretor do município, citando artigos da Constituição Federal para ressaltar a dignidade da pessoa humana, solicitou fosse reduzida a burocracia municipal para aquisição de habite-se, onde o plano diretor deverá ser revisado/alterado para atender melhor a população, isto ocorrendo com a máxima urgência para que seja prevalecida a dignidade da pessoa humana. Ressaltou sobre o evento dos motociclistas de salgueiro, em especial o grupo Andarilhos, parabenizando o evento do Moto Fest e agradecendo a presença nesta Casa dos motociclistas do Andarilho Moto Clube. Ressaltou sobre o Agosto Lilás como mês de combate da violência contra a mulher, o que deve persistir pelo ano inteiro. Solicitou ao Secretário Henrique Sampaio iluminação da quadra do Uri e parabenizou pelo ato de reinstalação do museu de salgueiro, parabenizou a Limpax pelos bons serviços prestados. Apresentou matérias de sua autoria: Requerimento- 541/2018 solicitou ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Cleber Barros, e ao Secretário de Obras, Marcos Sá, para que adotem as medidas necessárias a fim de colocar entulhos e aterros, no antigo córrego na Av. Mariquinha Parente, Nossa Senhora das Graças, Planalto, aterrando aquela lacuna. Requerimento- 542/2018 pedi ao Secretário de Cultura e Esportes, o Senhor Henrique Sampaio, para que adotem as medidas necessárias a fim de instalar ou reparar a iluminação da quadra de esportes na Vila Uri, próximo a Escola Municipal Pedro Paixão, Zona Rural de Salgueiro. Requerimento- 543/2018  pediu ao Secretário de Obras, Marcos Sá, para que adotem as medidas necessárias a fim de reparar o calçamento na Rua Expedita de Sá Parente, Nossa Senhora das Graças, Planalto. Requerimento-  544/2018  requisitou ao Secretário de Cultura e Esportes, o Senhor henrique Sampaio, para que adotem as medidas necessárias a fim de instalar tela de proteção na quadra de esportes na Rua Rui Barbosa, Nossa Senhora das Graças, Planalto. Indicação-  269/2018  indica ao Prefeito Clebel Cordeiro, que providencie asfaltar a Rua Antônio Alencar Sampaio, no Bairro Nossa Senhora das Graças, Planalto (Rua do hospital).            Projeto de Lei Ordinária- 40/2018 solicitou que seja incluído no calendário municipal as festividades do Salgueiro Moto Fest, deste município. O dia do motociclista salgueirense e dá outras providências. Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo- 01/2018  formula Emenda Supressiva 001/2018 para o Projeto de Lei Nº 040/2018. Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo- 01/2018  formula emenda modificativa 001/2018 ao Projeto de Lei nº 040/2018.

O Vereador Ednaldo Barros, saudou a todos, como de estilo, parabenizando os motociclistas presentes nesta Casa e falou sobre a grandiosidade do evento anual realizado por eles, ressaltando a ampliação das receitas municipais com o evento, o qual sempre foi bem realizado, parabenizando o Vereador Léo Parente que vem defendendo a bandeira dos motociclistas de Salgueiro. Relatou sobre as atividades que ocorrerão no Posto de Combustíveis do Imperador para os caminhoneiros e residentes naquela localidade, através da Rede Ipiranga, com o evento Saúde na Estrada, na área de saúde, educação, policiamento Civil, Militar e PRF, ocorrerão no dia 29 de agosto no pátio daquele posto, evento grandioso e de nível nacional. Relatou ainda sobre os atrasos dos salários dos prestadores de serviços do governo do estadual, pedindo providências necessárias.

O Vereador Bruno Marreca, para ocupar a tribuna, externando: saudou a todos, como de estilo, relatou que trouxe algumas matérias objetivando aprovações, relatou sobre a presença nesta Casa da menor Lívia que pretende adquirir sua cadeira de rodas motorizada, solicitando a ajuda da população e dos vereadores a ajudarem com contribuição financeira para aquisição da sua cadeira. Falou que esteve na Brisa da Serra, na casa do morador José de Ana, que reside no local ressaltando que lá não tem água potável mantida pela Compesa, pede providências as autoridades e a empresa abastecedora de água. Falou sobre o repasse financeiro do município de salgueiro na área de saúde, de aproximadamente R$ 11 milhões, e mesmo assim deixa faltar medicamentos nos postos de saúde. Relatou que quer ser deputado para brigar por esta região. Apresentou matérias de sua autoria: Emenda ao Projeto de Lei do Poder executivo- 3/2018 modifica o Artigo 48, do Projeto Nº 17/2018 do Poder Executivo que estabelece as Diretrizes Orçamentárias do município de Salgueiro para o exercício 2019 e dá outras providências

O Vereador José Carlos para ocupar a tribuna, o qual saudou a todos, como de estilo, relatou e parabenizou sobre o Evento Moto Fest realizado pelo Andarilho, com a parte do Vereador Léo Parente para agradecer em nome do Andarilho, externando que deve constar o evento do calendário oficial do município. Solicitou acessibilidade nas calçadas de Salgueiro e disse que se engaja também na campanha visando a aquisição da cadeira de rodas motorizada para a menor Lívia. Pede apoio para as associações da zona rural junto a codevasf, a prefeitura, etc., objetivando aquisição e manutenção de máquinas, tratores, caixas de água, para melhor atender ao homem fixado na zona rural. Apresentou matéria de sua autoria: Indicação- 274/2018 solicita a Secretaria de Educação, Maria Audeci Góes Ferreira Martins, para que seja executada uma manutenção nos ar condicionados das salas do anexo da Escola Osmundo Bezerra antiga rádio Asa Branca. Despediu-se agradecendo a presença de todos.

O Vereador Hercílio Carvalho, para ocupar a tribuna, a qual saudou a todos, como de estilo, externou que parabenizava e se sensibilizava com a família da menor Lívia, discorrendo o prazer de saber que ela pretende ser advogada, parabenizou o Moto Club Andarilho, através do seu primo Mendell, pelo evento que irão realizar, agradeceu a presença na Casa dos ocupantes da Tribuna Livre, Padre João Marcos, os Professores e por último o popular Mundinho da Talismã. Discorreu enaltecendo a democracia, sustentando que a pior democracia ainda supera em muito a melhor ditadura, postula que a população abra o olho na eleição que se aproxima, não vindo a votar em candidatos pelos crimes que eles cometem. Apresentou a Moção- 47/2018 onde formula votos de pesar aos familiares de Noel Silvestre de Lima.

O Vereador Antonio Pires, para ocupar a tribuna, o qual inicialmente cumprimentou a todos os Vereadores e presentes, cumprimentando a menor Lívia e firmando compromisso em ajudá-la na próxima quinta-feira. Apresentou a todos o seu cartão do SUS e disse que foi ao hospital regional com o seu genro doente, foi prontamente atendido, tendo o médico passado o medicamento buscopan, e tal medicamento que é tão comum, não tinha na farmácia do hospital regional, concluindo ser verdadeira a afirmação de que falta sim medicamentos essenciais e de primeiras necessidades no hospital regional de salgueiro. Ressalta que não vai calar na defesa da população, e que o governo Paulo Câmara é um mentiroso, somente promete e nada cumpre. Que é verdade sim que a porta do veículo do transporte escolar da rede estadual caiu em pleno percurso com os alunos. Apresentou matérias de sua autoria: Requerimento-  539/2018  Pediu ao Sr. prefeito Clebel Cordeiro e ao Secretário de Obras Senhor Marcos Tarcísio Sá de Vasconcelos, para que seja feita a pavimentação da Travessa Antônio Henrique Pereira Callou no Bairro Nossa Senhora das graças, em nosso município. Requerimento- 540/2018  solicita ao Sr. Prefeito Clebel Cordeiro, para que interceda junto aos órgãos competentes, no sentido de que seja colocado um telefone público no sítio pedra preta depois de Conceição das Crioulas no 2° Distrito.Finalizou agradecendo a presença de todos.

O Vereador Pedro de Compadre, para ocupar a Tribuna pelo tempo regimental, o qual saudou a todos, como de estilo, solicitou reforma da quadra de Umãs, que o governo passado construiu com erro e veio a afundar com pouco tempo, requereu providências ao governo atual. Solicitou iluminação e melhoria do campo de futebol do Uri. Ressaltou e agradeceu ao Prefeito e ao Secretário sobre colocação de luminárias que há mais de três anos vinha solicitando e somente agora a população foi agraciada com a obra. Disse que se sente feliz em pertencer a população de Umãs, relatando que as festividades ocorreram da melhor forma possível e mais absoluta paz. Falou os 100 (cem) anos da capela do Bom Jesus, em Umãs. Relatou que domingo haverá cavalgada e pega de boi no mato. Apresentou matérias de sua autoria Requerimento- 548/2018 pediu que fosse solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Clebel Cordeiro e ao Secretario de Obras no sentido de que seja construído um campo de futebol no Sítio Uri, tanto para a prática de futebol, caminhada e espaço para eventos.

Requerimento- 549/2018 solicita ao Exmo. Senhor prefeito, clebel cordeiro e ao Secretario Juliano Barros para que mande uma maquina moto niveladora para planear o campo de futebol de Umãs na nova areia que foi desmatada. . Agradeceu a Deus pela oportunidade de está aqui, pedindo o dom da sabedoria para todos.

O Vereador Erivaldo Pereira, para ocupar a Tribuna pelo tempo regimental, o qual saudou a todos, como de estilo, disse que ingressara com moção de pesar pela morte do amigo João Caçote, solidarizando-se a toda a família daquele. Solicitou nova data para se fazer presente nesta Casa o Diretor do DNIT, que através de ofício externou sua impossibilidade de comparecer neste Poder no dia de hoje, pedindo redesignação de audiência. Solicitou dos demais Vereadores que fiscalizem o transporte escolar que está sendo realizado em pequenos veículos UNO, com conturbado processo licitatório, que igualmente fiscalizem a falta de imprescindíveis medicamentos da rede municipal e estadual. Relatou que queria se irmanar com os membros do Moto Club Andarilho porque entende a necessidade do pleito da classe. Findou agradecendo a presença de todos.

Projetos do Executivo colocados em pauta para aprovação:

1 – PLE 17/2018 – Projeto de Lei (Executivo)

Estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Salgueiro para o exercício de 2019 e dá outras providências.

2 – PLE 18/2018 – Projeto de Lei (Executivo)
Autoriza o município, poder executivo, a doar 01(um) trator de arar terra que especifica na presente lei à associação dos agricultores e agricultoras do Sítio Pau Ferro V Distrito e dá outras providências.

3 – PLE 16/2018 – Projeto de Lei (Executivo)
Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência, na forma do inciso I do § 4º do Art. 40 da Constituição Federal, do regime próprio de previdência dos servidores públicos do município de Salgueiro.

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