Por meio do Decreto n° 22/2018, redigido ontem e publicado nesta terça-feira, 24, o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (MDB), transferiu por dois anos a propriedade da Casa do Sanfoneiro para a Associação Clube da Sanfona. Esta instituição foi criada em 2017 e reúne diversos sanfoneiros do município.
Conforme o decreto, a associação poderá usar o imóvel livremente sem pagar aluguel ou qualquer outro tipo de quantia à prefeitura. “Comprometendo-se a permissionária a manter em bom estado de conservação as benfeitorias já realizadas, devolvendo o imóvel ao Município ao final do prazo deste decreto no mesmo estado em que recebeu”, determina o texto.
Ainda de acordo com a decisão do prefeito, ao assumir a propriedade temporariamente, a associação fica obrigada a cobrir os gastos com despesas e manutenção do imóvel; cumprir as normas de posturas, saúde, segurança pública, trânsito, metrologia, edificações, meio ambiente e todas aquelas inerentes à atividade; consultar a prefeitura antes de fazer qualquer alteração na área e entregar a Casa do Sanfoneiro ao fim do prazo.
O texto também destaca que a prefeitura poderá revogar a qualquer momento a permissão de uso, caso seja verificado o descumprimento de qualquer dispositivo descrito no decreto.
Por Chico Gomes