Evento terá participação de mais de 200 gestores de todo o país para discutir o cenário econômico e ações para municípios do G100. Há 10 anos a reunião não ocorria no Nordeste.
De 27 a 29 de novembro, o Sebrae em Pernambuco sediará a 72ª reunião geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que vai reunir prefeitos e gestores de todo o país para debaterem temas comuns aos municípios. Há 10 anos a reunião da FNP não ocorria no Nordeste. A pauta do encontro inclui a discussão do cenário econômico e debate sobre as ações para desenvolvimento das cidades do G100, aquelas com mais de 80 mil habitantes, as menores rendas per capita do país e altavulnerabilidade socioeconômica. Pernambuco é o estado com maior número de cidades dentro do grupo.
Com 16 município dentro do G100 (Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru, Petrolina, Paulista, Camaragibe, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, Igarassu, São Lourenço da Mata, Santa Cruz do Capibaribe, Abreu e Lima, Serra Talhada, Araripina, Gravatá e Carpina), Pernambuco lidera a lista o ranking negativo, seguido por Bahia, com 13, Minas Gerais com 12 e Pará com 11. No nosso estado, esses municípios representam regiões nas quais residem 3,26 milhões de pessoas (35% da população estadual) e funcionam mais de 135 mil empresas optantes do Simples Nacional, o que representa 43% do total. Com base nisso, um acordo de cooperação entre o Sebrae em Pernambuco e a FNP foi formado no ano passado com o objetivo de apoiar os municípios na implementação de uma intervenção focada no desenvolvimento por meio da melhoria do ambiente de negócios e eficiência da gestão.
Os prefeitos das cidades do g100 vão discutir alternativas para o enfrentamento dos desafios particulares a essas cidades. Para a Plenária de Prefeitos, que será realizada na terça-feira (28), está previsto debate sobre a importância do desenvolvimento do cenário de atuação das micro e pequenas empresas. A palestra será conduzida pelo diretor-superintendente do Sebrae em Pernambuco, Oswaldo Ramos. “As micro e pequenas empresas somam mais de 98% do total de negócios no Brasil e representam 27% do PIB [Produto Interno Bruto]. Elas são responsáveis por gerar mais da metade dos empregos formais. Por isso, o Sebrae vem aplicando esforços para simplificar o cenário de atuação desses empreendimentos. Acreditamos que eles têm a chave para a saída da crise e recuperação da economia nacional”, afirma.
Entre os principais pontos da parceria entre Sebrae e FNP estão o apoio a formação da Rede de Prefeitos G100-PE; a contribuição para a modernização gerencial e de eficiência fiscal dos municípios; promoção da modernização da legislação municipal com vistas a favorecer a cultura empreendedora, a competitividade dos negócios e a atração de investimentos.
Aproveitando ainda a ocasião, o Sebrae em Pernambuco vai lançar a 10ª edição do prêmio Prefeito Empreendedor, que visa incentivar ações positivas para o empresariado nos municípios e estimular as atividades de desenvolvimento. A premiação é uma ação nacional realizada em todos os estados, para valorizar a sustentabilidade econômica, a partir dos pequenos negócios.
A programação da reunião geral da FNP foi desenvolvida para tratar do enfrentamento à crise econômica e da reforma tributária. Por isso, o evento também vai subsidiar a construção de um documento inicial, que será aprimorado e entregue em 2018 aos candidatos à presidência da República e ao Congresso Nacional com as principais demandas dos municípios. Parte importante da programação também será a Plenária de Prefeitos, com o lançamento oficial do Anuário Multi Cidades 2017. A atividade é voltada para o debate sobre as pautas de interesse dos municípios no Congresso Nacional, entre elas, a implementação da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) Municipal sobre os combustíveis. O mecanismo defendido pela FNP é uma alternativa para o financiamento do transporte público.
Pontos da Reforma Tributária, que está sendo proposta no Congresso Nacional, também estarão em debate. Para participar do debate, o deputado relator da proposta, Luiz Carlos Hauly (PR), já é presença confirmada. Em pauta, a substituição de nove impostos por um único sobre o valor agregado, redistribuído com municípios, estados e União. Para o prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette, presidente da FNP, “essa reunião tem um caráter muito especial, principalmente em razão da crise econômica que está penalizando, sobretudo, os municípios”.
Carta de Recife – Tanto a Plenária de Prefeitos, quanto as reuniões paralelas como aquelas de Fóruns e Redes de secretários, vão dar embasamento à Carta de Recife, documento que, segundo o prefeito anfitrião, Geraldo Julio, vice-presidente de Mudanças Climáticas da FNP, será um instrumento de reivindicações dos municípios. “Precisamos de um pacto federativo que atenda com justiça a relação entre a arrecadação e as demandas”, falou o governante em agosto, quando a FNP deu início à mobilização para a 72ª Reunião Geral.
Outras atividades – A programação da 72ª Reunião Geral da FNP abrange, ainda, atividades e oficinas de projetos voltados ao desenvolvimento dos municípios brasileiros, como “Ruas Completas”; “Respeitar, Proteger, Garantir”; “Fortalecer Municípios”; “Oficina Conviva” e “PoliSUS”. Saiba mais sobre os Projetos FNP aqui: fnp.org.br/projetos
Secretários e gestores municipais também terão seu momento, com encontros já confirmados da “90ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana”; e do “Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico”.