Confronto entre o Legislativo e o Judiciário inclui pedido de abertura de uma CPI para investigar magistrados
A ofensiva dos senadores contra o Judiciário foi intensificada nesta quarta-feira (20) com a apresentação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que estabelece mandato de oito anos para integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) conseguiu reunir 33 assinaturas em apoio à sua proposta que define o mandato temporário para novos ministros e proíbe a recondução.
“Quando um Senador apresenta uma PEC que supostamente está confrontando ou enfrentando os ministros do Supremo, o senador está simplesmente sinalizando que esta Casa é um Poder tanto quanto o Supremo. Não há aí nenhuma retaliação, o que há aí é uma equiparação de tamanho”, disse Valério.
E completou: “Limitando o mandato, há duas coisas boas: uma que chama à atenção, mostrar que ministro não é semideus. Ministro é um ser humano que foi guindado à uma função relevante, mas não é semideus. E a outra é mostrar que eles também têm satisfação a dar”.
O projeto vem no contexto da briga travada entre Legislativo e Judiciário e que tem como principal capítulo, até o momento, a apresentação de um pedido para criação de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar integrante das Cortes Superiores, a chamada CPI da Lava Toga.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resiste em intensificar o confronto com o Judiciário e ganhou tempo para solicitar um parecer de técnicos da Casa sobre o pedido apresentado.
As informações são da Folha.