Aos (27) dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às dez horas, na sede da Câmara Municipal de Vereadores do Salgueiro – situada à Praça Professor Urbano Gomes de Sá, nº 14, nesta cidade do Salgueiro, Estado de Pernambuco, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária do Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores do Salgueiro, sob a Presidência do vereador Auremar Carvalho, assistido pelos secretários/vereadores, 1º Secretário Antônio Pires e Paizinha Patriota 2ª Secretária. Estiveram presentes os Vereadores Erivaldo Pereira, Hercílio de Alencar, Pedro Pereira, Eliane Alves, Olavo Bruno Filgueira, Veronaldo Gonçalves,George Arraes, José Carlos Parente, Augusto Matias, Ariosvaldo, André Cacau e Ednaldo Barros. Havendo quórum regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão “sob as bênçãos de Deus”, leu mensagem de abertura para o novo ano legislativo e convidou a todos para de pé, entoar o hino do Salgueiro, como é de praxe.
O Vereador Hercílio de Alencar ocupou à Tribuna. Saudou a todos, como de estilo. Relatou ter participado da homenagem de 10 (dez) anos do EREM AUREA. Parabenizou Ana Célia e equipe pelo trabalho no EREM AUREA. Relatou ter visto palestra do ex Vereador Alvinho Patriota na Escola Pais e Mestres, que abrilhantou as atividades educativas da Escola. Falou sobre a qualificação da Escola Pais e Mestres, onde muitos alunos que lá passaram já se encontram bem alicerçados na vida profissional. Parabenizou ex-aluna da Escola Pais e Mestres que ficou bem colocada em vestibular recente de medicina. Parabenizou professores e membros da escola Pais e Mestres. Falou sobre Projetos de sua autoria para a concessão de Título de Cidadão Salgueirense para o Sr. Garrincha e para o Dr. Sílvio Barbosa, grandes representantes da pedra de nossa região. Relatou ter ido, junto com o Vereador Erivaldo Pereira, a convite de Dr. Jander, Juiz de Direito, participar de projeto de acolhida de crianças no lar Ana Athaíde, um projeto importantíssimo. Pediu ao Prefeito revisão da passagem molhada do Pau Ferro, para que se evitem acidentes. Relatou ter ido ao Centro Social Urbano, e ficou com pena por se encontrar abandonado. Falou sobre a possibilidade de melhor uso do Centro Social Urbano. Relatou que o Curral Velho ganhou um campeonato disputadíssimo, onde manda os parabéns e um abraço a toda a comunidade. Fez um apelo ao Prefeito para que se volte a comprar a carne de caprinos e ovinos para a merenda escolar, para se valorizar os criadores da região. Pediu a conclusão do matadouro de caprinos e ovinos na Cidade.
E apresentou matérias de sua autoria: Projeto de Lei Ordinária- 31/2018 “institui na Câmara Municipal de Salgueiro, o Projeto de Lei Câmara para todos. Moção- 57/2018 formulam votos de aplausos ao Erem Aura, por a passagem de aniversário dos seus 10 anos de existência. na pessoa da diretora Ana Célia. Requerimento- 607/2018 pediu ao Exmo. Sr. Prefeito do município, no sentido de promover as melhores condições de trabalho nos PSF. Requerimento – 608/2018 solicitou ao Exmo. Sr. prefeito do município, no sentido de promover a recuperação e melhor utilização do Centro Social Urbano. Requerimento- 609/2018 pediu ao Exmo. Sr. Prefeito e Governador do município, no sentido de promover a compra de caprinos ovinos para a merenda escolar. Requerimento- 610/2018 requereu ao Exmo. Sr. prefeito do município, no sentido de promover a construção do prédio da Associação do Penedo.
O Vereador Ednaldo Barros ocupou à Tribuna. Saudou a todos, como de estilo. Pediu através de um requerimento a Prefeitura Municipal cuidado especial com a biblioteca Municipal, para que os estudantes possam ter condições de estudar na biblioteca pública que carece de reparos urgentes. Relatou a necessidade urgente dessa implementação de melhorias na biblioteca Municipal para que os estudantes do Município possam se capacitar para concursos e vestibulares. Pediu ao Poder Executivo a colocação de placas para que os amigos que trabalham com carros de som sejam instruídos de locais que não pode se utilizar carros de som ou onde o som deve ser reduzido, para que os estudantes, pacientes, e demais pessoas que precisam de silêncio tenham o seu direito respeitado.
O Vereador José Carlos Parente ocupou à Tribuna. Saudou a todos, como de estilo. Relatou ter estado na CODEVASF, atrás de melhorias para o Sítio dos Hipólitos e região, onde além da conquista do trator agrícola para a associação da região, houve a entrega de implementos agrícolas. Os três implementos somam mais de 100 mil reais. Apresentou suas matérias: Projeto de Lei Ordinária- 50/2018 dispõe sobre a implantação de CEP e nome dos respectivos bairros nas placas indicativas de logradouros públicos e das outras providencias. Moção- 56/2018 formula votos de pesar aos familiares do Srª Eulina Alves da Paixão e dá outras providencias. Disse que Mãe Eulina, afirmando que essa foi uma mulher iluminada, com incríveis testemunhos.Anunciou que domingo estará no Sítio dos Hipólito.
A vereadora Paizinha Patriota ocupou a Tribuna, saudando a todos como de estilo. Informou que em virtude da campanha política tem visitado muitos lugares, e que ontem esteve em Curral Queimado, Reis, Campinhos, Camarinha e em muitas outras localidades onde foi sempre muito bem recebida. Afirmou que Gonzaga Patriota precisa ser eleito, por que tem uma história de oito mandatos de serviços prestados e que este dispensa intermediários para falar com ele. Destacou que a família veio da roça, e que a família é humilde, mantendo as tradições da zona rural. Finalizou que precisa do voto no dia sete, por ser ficha limpa, estar sempre ao lado do povo e ressaltou que precisa que Alvinho também precisa estar na Assembleia Legislativa. E apresentou um Projeto de Lei Ordinária- 58/2018 institui, no âmbito do município de Salgueiro, a campanha “Doadores de Esperança” e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária- 59/2018 institui, no âmbito do município de Salgueiro, a campanha “Coração de Mulher” e dá outras providências. Requerimento – 613/2018 solicitou ao Secretário de Serviços Público pedido para que seja realizado serviço de capinação nas imediações do açude velho localizado no Bairro Divino Espirito Santo. Requerimento- 614/2018 pediu ao Secretário de Serviços Público pedido para que seja feito serviço de capinação na Rua Caracas, no Bairro Augusto Alencar. Requerimento -613/2018 pediu ao Secretário de Serviços Público pedido para que seja realizado serviço de capinação nas imediações do açude velho localizado no Bairro Divino Espirito Santo. Requerimento- 614/2018 pediu ao Secretário de Serviços Público pedido para que seja feito serviço de capinação na Rua Caracas, no bairro Augusto Alencar.
A Vereadora Eliane Alves ocupou à Tribuna. Saudou a todos, como de estilo. Destacou que Salgueiro ontem passou por um episódio lamentável, que trouxe uma repercussão nacional negativa. Destacou o brilhante trabalho da PM de Pernambuco, que se mostrou eficaz em
defender a comunidade. Falou que o Programa Pacto pela Vida, foi criado pelo ex-governador Eduardo Campos e foi mantido pelo atual governador, Paulo Câmara. Ressaltou que é sempre procurada por populares com relação às ambulâncias. Afirmou que não existe no município um sistema de regulação das ambulâncias, que às vezes fica sem combustível ou até mesmo sem motorista. Que uma família que necessitava dos serviços de ambulância foi informada que não havia motorista, que a família conseguiu o motorista através de Dra. Gilsia, mas que mesmo assim, o transporte não pode ser realizado. Afirmou que apenas duas ambulâncias estão em funcionamento, porque as demais estão sem manutenção.
Afirmou que era contra ambulância, uma vez que estas não têm regulação e o serviço não é devidamente prestado. Disse que o TFD está um caos e que assistência social é inexistente. Disse ainda que os exames são marcados apenas para os aliados do governo. A mesma apresentou matérias de sua autoria: Projeto de Lei Ordinária- 49/2018onde institui no âmbito do município de Salgueiro o Programa de Prevenção ao Diabetes e à Anemia Infantil na rede municipal de ensino, com o objetivo de obter diagnostico precoce. Projeto de Lei Ordinária-44/2018 dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de teste de acuidade visual aos estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino do município de Salgueiro –PE.
Requerimento- 618/2018 solicitou providências urgentes no sentido de abastecer, com o carro-pipa, a cisterna do Senhor George Mariano da Silva, residente no Sitio Amparo, no Distrito de Conceição das Crioulas, neste município. Requerimento – 619/2018 pediu providências urgentes sobre os animais (cães, gatos, equinos, caprinos, bovinos) soltos pelas Ruas de salgueiro, sendo que estes muitas vezes são abandonados por seus donos.
Indicação- 325/2018 indicou ao Executivo Municipal através do Detrans para que mantenha um guarda de trânsito próximo às escolas localizas em ruas e avenidas movimentadas da cidade, para orientar o embarque e desembarque de estudantes, bem como garantir a segurança na travessia de alunos nesses locais. Indicação- 326/2018 solicitou ao executivo municipal através do órgão competente, que tome as providências necessárias para a melhoria da iluminação pública, na Rua José Duperron de Alencar, no trecho próximo ao córrego, no bairro divino espírito santo. Indicação- 327/2018 solicitou ao Executivo Municipal, que junto ao setor competente proceda à pintura de todos os quebra-molas existentes no município, bem como a pintura de sinalização pare, nas vias e estacionamento prioritário para idosos e deficientes. Indicação – 328/2018 indicou ao executivo municipal, que junto ao setor competente proceda à revitalização das quadras do Centro Social Urbano- CSU, no Bairro Divino Espírito Santo, neste município. Finalizou pedindo o voto para governador Paulo Câmara. Destacou que o governador vai estar alinhado com o presidente Fernando Haddad. Destacou o bom funcionamento do Hospital Regional. Pediu ainda o voto para a Creuza Pereira e para o candidato João Campos.
O Vereador Augusto Matias ocupou a Tribuna, saudando a todos como de estilo. Destacou o requerimento que fez para calçamento da Rua 14, na Vila dos Funcionários. Afirmou que o Novo Evereste necessita de calçamento. Lembrou que estamos em véspera de eleição. Destacou a disponibilidade do deputado Federal Gonzaga Patriota. Falou que nenhum governo consegue fazer tudo nem atender todo mundo e destacou que o deputado Adalberto Cavalcanti, que trouxe de uma única vez quatro tratores e uma retroescavadeira. Que esse deputado trouxe mais de 5 milhões de reais em emenda parlamentar para o município de Salgueiro.
Destacou que a deputada Creuza Pereira colocou uma emenda para Belém do São Francisco, ao invés de prestigiar Salgueiro. Destacou ainda que a mencionada deputada em quase dois anos nunca mandou emendas parlamentares para este município.
Afirmou que defende o serviço de ambulância em Salgueiro, e que o governo anterior realmente era contra, pois passou dezesseis anos sem trazer esse serviço para a população. Apresentou matérias de sua autoria: Projeto de Lei Ordinária- 48/2018onde denomina – se Rua projetada no 4º distrito – Camarinha. Requerimento- 602/2018pediu ocalçamento da Rua 14, Bairro Vila dos Funcionários, próximo a Escola Cleuzemir.
O Vereador Pedro de compadre ocupou a tribuna e saudou a todos, como de estilo Destacou que domingo esteve no Pau Ferro, onde realizou a entrega de um trator para a comunidade. Afirmou da satisfação em falar no deputado Gonzaga Patriota, que este nunca se envolveu em corrupção.
Ressaltou a importância dos tratores nas associações rurais. Destacou a importância do voto e da escolha adequadas dos eleitores. Destacou que não pode apoiar Paulo Câmara, uma vez que este não olhou por Salgueiro. Apresentou seus requerimentos: Requerimento 599/2018 solicitou ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Clebel Cordeiro e ao Secretário de Cultura o Senhor Henrique Sampaio, ou a quem de direito for que seja criado uma academia das cidades no distrito de Umãs.
Requerimento-600/2018 pediu ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Clebel Cordeiro e ao Secretário de Cultura o Senhor Henrique Sampaio, ou a quem de direito for que seja feito o campo de futebol no distrito de Pau Ferro. Requerimento – 615/2018 solicitou ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Clebel Cordeiro e ao Secretário de Cultura o Senhor Henrique Sampaio, e ao Deputado Federal Gonzaga Patriota juntamente ao Deputado Estadual Augusto Cesar que seja construído uma quadra esportiva no Sítios Novos 3º Distrito Umãs Salgueiro.
O Vereador Erivaldo Pereira ocupou a tribuna saudando a todos como de estilo. Mandou abraço para as comunidades que visitou no fim de semana. Destacou que apoia candidatos ficha limpa para deputado federal e deputado estadual, sendo estes Gonzaga Patriota e Creuza Pereira.
Afirmou que Dona Creuza foi o divisor de águas na política de Salgueiro. Disse das obras feitas pela gestão do PSB, como o Salgueirão e várias escolas, como a Cleuzemir Pereira. Destacou que a administração anterior calçou mais de 160 ruas. Afirmou que a pauta do povo continua sendo medicamentos, que continuam em falta nos postos de saúde. Disse que eventos com paredão devem ser realizados em ambientes não residenciais, pois as pessoas tiram o domingo para o descanso. E que um evento realizado no domingo só foi autorizado porque era de candidato ligado à gestão. Apresentou matérias de sua autoria: Moção- 58/2018 formula votos de aplausos a senhora Silvanete Maria de Barros pela passagem do seu aniversário.
Requerimento – 611/2018 pediu ao senhor Prefeito do município Clebel Cordeiro, que autorize a secretaria de serviços públicos para que sejam instaladas as luminárias em postes existentes no Baixio da Cacimbinha cujos barramentos seguem: S156156 e M217121. Requerimento 612/2018 solicitou ao Exmo. Senhor Prefeito Clebel Cordeiro, que autorize a secretaria de serviços públicos para que sejam feitas as manutenções em postes existentes no Baixio da Cacimbinha cujos barramentos seguem: M217120e M217122. Requerimento – 616/2018 requereu Exmo. Senhor prefeito do município Clebel Cordeiro, que autorize a secretaria de serviços públicos para que sejam feitas as instalações das luminárias em postes existentes no Baixio da Cacimbinha cujos barramentos seguem: M216842 – M217123 – M216832.
O vereador George Arraes ocupou a tribuna saudando a todos como de estilo. Destacou a conquista da Rua Espanha, no Novo Horizonte. Mas destacou que o bairro ainda precisa de algumas providências como o saneamento básico e a travessia para as escolas.
Chamou atenção para a falta de medicamentos e da precariedade dos exames preventivos.
Destacou a necessidade da aquisição de mais carros pipas para atender a população, solicitando providências tanto do governo federal como do governo municipal.
Falou que apoia Daniel Coelho e Beto Acoli para deputados federal e estadual. Apresentou matéria de sua autoria: Indicação- 320/2018 pediu ao Prefeito Municipal, Senhor Clebel Cordeiro e ao Secretário de Obras, senhor Marcos Sá, que providencie com a máxima urgência possível o calçamento da Rua 9, Bairro Cohab.
O vereador Vadinho ocupou a tribuna, saudando a todos como de estilo. Agradeceu a receptividade dos moradores dos bairros que visitou na última semana.
Parabenizou a Polícia Militar pela brilhante atuação no evento ocorrido ontem em Salgueiro.
Ressaltou a importância das ambulâncias, repudiando aqueles que se dizem contra estas. Que faltam motoristas porque a gestão passada não abriu concurso para esses cargos.
Destacou que o evento ocorrido na Bomba estava todo regularizado. O mesmo apresentou matérias de sua autoria: Requerimento- 601/2018 pediu ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Marcos Tarcísio, para que adote as providências necessárias visando a manutenção de calçamento (quebra mola danificado), na Rua Euvira Bezerra de Lima, no Bairro Cohab, nesta cidade. Indicação- 307/2018 indicou ao Senhor Prefeito Clebel Cordeiro e ao Secretário de Obras do município a construção de uma praça nos canteiros centrais da Avenida José Ferreira de Oliveira – Bairro Augusto Alencar Sampaio, mais conhecido como Imperador. Indicação- 308/2018 pediu ao Senhor Prefeito Clebel Cordeiro e ao Secretário de Obras do município a conclusão das obras da praça na Avenida Francisco José da Rosa, no Bairro Primavera.
Indicação- 309/2018 solicitou ao Senhor Prefeito Clebel Cordeiro e ao Secretário de Obras do município a construção do calçamento da Rua 1, Travessa entre as Ruas 26 e 28, no Bairro da Cohab. Indicação- 310/2018pediu ao Senhor Prefeito Clebel Cordeiro e ao Secretário de Obras do município a conclusão das Obras de Calçamento da Praça da Rua 24, próximo à Praça Céu, no Bairro da Cohab. Indicação- 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 322 e 324/2018 requereu ao Senhor Prefeito Clebel Cordeiro e ao Secretário de Obras do município a conclusão das obras: da Creche localizada no Bairro da Cohab, a construção do calçamento da travessa 21, Rua 14, no bairro da cohab, a construção do calçamento da parte de cima da Rua 26 do Bairro da Cohab, construção do calçamento da Rua Manoel Francisco Santiago, Bairro Augusto Alencar Sampaio, mais conhecido como Imperador, a construção do Calçamento da Rua José Honório Leite – Riachinho – Nossa Senhora Aparecida, a construção do calçamento da Rua Coronel Barros de Oliveira, no Bairro Augusto Alencar Sampaio, mais conhecido como Imperador, a construção de uma praça nos canteiros centrais da Avenida José Ferreira de Oliveira – Bairro Augusto Alencar Sampaio, mais conhecido como imperador, a construção do calçamento da Rua Ubatuba, no Bairro do Planalto.
O Vereador Veronaldo Gonçalves ocupou a tribuna saudando a todos como de estilo. Realizou votos de pesar pelo falecimento de Antônio Preto. Disse que ter frota de ambulância é fácil, difícil é manter. A população tem ambulância, mas não tem saúde básica. Que as ambulâncias
têm que servir à toda população, independentemente de questões partidárias.Destacou que está entrando com requerimentos solicitando maior atenção a zona rural.
Enfatizou que apoia o governador Paulo Câmara, Roberta Arraes, Augusto Coutinho e Haddad. Apresentou matérias de sua autoria Requerimento- 604/2018 solicitou ao Exmo. Sr. Prefeito Clebel Cordeiro, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, solicitando aos mesmos a reforma do Posto de Saúde do Bode Assado o qual também recebe para atendimento pessoas da Vila Uri e Negreiros, neste município. Requerimento- 605/2018 pediu ao Sr. Prefeito Clebel Cordeiro que junto ao Secretário de Saúde repasse a esta Casa de Leis, cópias do cronograma de funcionamento das ambulâncias nos Distritos deste município. Requerimento- 606/2018 pediu ao Exmo. Sr. Prefeito Clebel Cordeiro, para que interceda a quem de direito a fim de realizar a terraplanagem na estrada que dá acesso ao Sítio Alazão.
O Vereador Antônio Pires ocupou a tribuna Afirmou que apoia Adalberto Cavalcanti e Fabinho, que a aceitação é contagiante. Destacou que o policial militar deve ser valorizado, que vem sofrendo com defasagem salarial. Mostrou fotografia de uma van do transporte escolar estadual, deteriorada destacando que desde que o serviço foi devolvido para o
estado, sua prestação está ineficiente. Falou ainda da estrada de Conceição da Crioulas que nunca foi concluída pelo governo do estado.
Destacou que a deputada de Salgueiro não teve compromisso com Salgueiro, mas com Belém e Araripina, ao mandar para estes municípios o kit do conselho tutelar.
Afirmou que tem dignidade de andar casa a casa do município de Salgueiro. Destacou que o atual prefeito destravou emendas e que hoje a cidade tem o CRAS. O mesmo apresentou seus requerimentos: Requerimento- 596/2018 solicitou ao Senhor Prefeito Clebel de Souza, considerando, que parte dos nossos concidadãos faz caminhadas todos os dias nas estradas federeis que cruzam a nossa cidade, e muitos deles sem opção para fazê-la no período noturno, ante a falta de luminosidade adequada para tanto. Assim requeiro a iluminação das Brs, entre o Posto Planalto e Ex- agência da Chevrolet, e do Posto de Gasolina 13 até o Posto Caravan, ambos em nosso município. Requerimento- 597/2018 pediu ao Senhor Prefeito Clebel Cordeiro e ao Secretário de Obras, Senhor Marcos Tarcísio, que seja feito o conserto do calçamento da Rua Manuel da Cruz Dantas no bairro Santa Margarida neste município.Requerimento- 598/2018 requisitou ao Senhor Prefeito Clebel de Souza, que através da Secretaria de Infraestrutura, para que execute o serviço de limpeza geral na Rua José Adalberto no Bairro Santa Margarida em nosso município.
O Vereador Auremar Carvalho ocupou à Tribuna. Saudou a todos, como de estilo. Falou da indicação da construção de uma quadra coberta em Conceição das Crioulas, através do Senador Humberto Costa. Destacou as conquistas trazidas através do deputado Adalberto Cavalvcanti. Informou que na gestão anterior, não se conseguia marcar exames. Destacou que a Polícia Militar merece ser valorizada. Que a operação de ontem foi realizada em parceria da PF com a polícia especial do estado da Bahia.
Falou da importância da realização do concurso público na Câmara de Vereadores, que está não irá onerar as despesas. Que é exigência do Tribunal de Contas a realização de concurso para a contratação de servidores efetivos. Que esta Casa de Leis tem apenas sete servidores efetivos, de um total de quase 40, que todos os outros são comissionados. Informou que foi avisado pelo prefeito que ocorrerá concurso público municipal para preenchimento de cargos.
O Vereador André Cacau ocupou a tribuna saudando a todos como de estilo. Agradeceu a referência que Ronaldo Cisneiros lhe fez pelo Facebook. Enfatizou as falhas no atendimento dos postos de saúde do Município. Relatou a falta de pagamento e dificuldade de comunicação com relação à casa de apoio dos pacientes de Salgueiro em Recife, o que deve ser solucionado o mais rápido possível. Relatou a importância do momento político que se aproxima, onde registrou seu apoio e intenção para eleger Deputados e Deputadas Federais comprometidos com o povo, com a vida pública, que tragam recursos para o Município e que principalmente defendam o interesse do povo no Congresso Nacional. Relatou seu apoio à candidata Marília Arraes para Deputada Federal.
Relatou a importância de se votar em pessoas sérias, que foram contra a reforma trabalhista, que não votaram pelo arquivamento de inquéritos contra Michel Temer. Relatou o movimento que ocorrerá pelo “ele não”, movimento que defende o homem e a mulher, e repudia a homofobia. Relatou que a Deputada Marília Arraes estará em Salgueiro no dia de
hoje.
1 – PLE 16/2018 – Projeto de Lei (Executivo)
Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência, na forma do Inciso I do § 4º do Art. 40 da Constituição Federal, do regime próprio de previdência dos servidores públicos do município de Salgueiro.
8 – PLE 19/2018 – Projeto de Lei (Executivo)
Altera o Inciso III do Artigo 2º da Lei 2046/2017.