O vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciaram nesta segunda-feira medidas para baratear carros populares, caminhões e ônibus. Os descontos vão variar entre o mínimo 1,5% e o máximo 11,26%, ou de R$ 2 mil a R$ 8 mil de bônus para compra dos automóveis. Para veículos de carga ou coletivos, o abatimento será de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil.
As empresas que concederem o desconto contarão com crédito tributário junto à União (descontos em pagamentos de impostos no futuro). O custo total do programa para o governo será de R$ 1,5 bilhão. Desse total, R$ 500 milhões servirão para a parcela voltada aos carros, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus e vans.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o programa irá durar quatro meses, mas poderá se encerrado antes, quando for alcançado o crédito de R$ 1,5 bilhão, que será pago pelo governo a partir da antecipação de parte da reoneração do diesel, em R$ 0,11 por litro. Os impostos federais sobre o diesel estão zerados e tinham a volta de sua cobrança prevista para janeiro.
Dos R$ 0,35 de imposto por litro do diesel, R$ 0,11 por litro voltarão dentro de 90 dias. O restante voltará em janeiro.
— A reoneração parcial do diesel fecha a conta do programa automotivo — disse Haddad.
O barateamento de carros é um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sua equipe econômica. Ele já havia dito, no início de maio, que considerava os preços muito altos no país. O objetivo é dar um estímulo para a indústria. Além disso, ao atender os caminhoneiros, o governo acena para uma base do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Investimento no programa
A medida é válida para automóveis de até R$ 120 mil. Haddad afirmou que o programa custará no total R$ 1,5 bilhão, ante previsão inicial de R$ 500 milhões, por conta da inclusão do caminhões.
— Quando atingir R$ 1,5 bilhão em créditos, o programa será encerrado — disse o ministro.
O vice-presidente Geraldo Alckmin disse que o programa lançado vai estimular a compra e venda de caminhões e vans.
— Quem tem um caminhão de mais de 20 anos vai pra um de 10. Quem tem um de 10 vai para um novo — afirmou.
Critérios para desconto
No caso do programa de carros, o programa terá três critérios como base para priorizar os descontos: carro mais barato; critério ambiental; densidade industrial (fabricação local de peças).
Para carros de até R$ 120 mil, os descontos poderão chegar a 11,6%, de acordo com o governo. O máximo desconto, segundo Alckmin, será para carros que cumprirem todos os critérios.
Um carro popular mais barato, de R$ 69 mil, por exemplo, terá um desconto maior e poderá chegar a R$ 61 mil. Já o que atingir os três critérios, pode chegar ao valor máximo de desconto, de R$ 8 mil.
Troca de caminhões
No caso do programa para caminhões, o motorista precisará vender um caminhão (ou ônibus) licenciado e com mais de 20 anos de fabricação. Esse veículo será destinado para a reciclagem. Será preciso apresentar essa documentação na hora da compra do novo.
O valor pago pelo caminhão velho será incluído no desconto dado pelo programa. Os descontos totais vão de R$ 33 mil até R$ 99 mil. Isso depende do tamanho do caminhão ou do ônibus e de critérios como a ação poluente do veículo.
Medida transitória
O vice-presidente destacou que o programa é de curto prazo, até que a taxa de juros no país volte a cair.
— A medida para setor automotivo é transitória, por 4 meses, até que caia a taxa de juros. Medida teve critério social, carro mais barato terá desconto maior. Carro que é menos poluente terá desconto maior. Medida considera densidade industrial de componentes nacionais, que geram empregos — disse Alckmin.
Abatimento para montadoras via PIS/Cofins foi descartado
O Ministério da Indústria explicou que a ideia inicial de reduzir os preços de carros, ônibus e caminhões via abatimento de PIS/Cofins e IPI foi descartada pelo Ministério da Fazenda. O desconto será direto ao consumidor.
“Tais valores serão abatidos no momento da compra junto à concessionária”, explicou a pasta. O valor que a concessionária deixar de receber será coberto pela montadora. Já a montadora reverterá o montante em crédito tributário. “Tal crédito poderá ser usado para pagar tributos ou fazer abatimentos em declarações futuras”, explicou o MDIC em nota.
O crédito tributário poderá ser requisitado pela montadora quando ela julgar melhor, tendo esse valor abatido de impostos.