A Alepe promoveu nessa quinta, na Câmara de Vereadores de Petrolina, no Sertão do São Francisco, a primeira edição do curso Eleições Municipais dois mil e vinte: Novas Regras. O evento tratou de temas como extinção de coligações, prestação de contas e financiamento das próximas eleições. O curso foi realizado pela Escola do Legislativo em parceria com a União dos Vereadores de Pernambuco e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado. Reuniu profissionais do direito, assessores parlamentares e políticos da Região; entre eles, os deputados Antônio Coelho, do Democratas, e Lucas Ramos, do PSB. De acordo com o superintendente da Escola, José Humberto Cavalcanti, o propósito do curso é explicar aos políticos locais as mudanças no sistema eleitoral.
“Conscientizar os candidatos, os vereadores, a questão do fim da coligação, prestações de contas, que cada vez é algo mais exigente, e também da propaganda eleitoral.”
Para o desembargador eleitoral Delmiro Campos, o fim das coligações é a mudança mais importante para o pleito de dois mil e vinte. De acordo com o magistrado, a medida pode tornar a eleição mais competitiva.
“Acho que vai aumentar a competitividade, vai criar um entusiasmo maior para que os candidatos façam uma campanha mais propositiva, porque nós não vamos ter mais aquele efeito das caudas das coligações, dos candidatos que puxam muitos votos.”
O chefe da Seção de Auditoria de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Marcos Andrade, recordou as mudanças mais recentes nas normas dos pleitos, como o fim do financiamento empresarial e a permissão das vaquinhas eleitorais. Ele destacou que novas alterações podem ocorrer até o próximo ano, a exemplo da possibilidade de instituição de um período de pré-campanha e da ampliação dos recursos públicos para o financiamento de candidaturas.
“Há um movimento também de alteração significativa na prestação de contas. Talvez, a instituição de uma pré-campanha, já. Então, você começar a arrecadação e a aplicação de recursos já no primeiro semestre do ano da eleição. Só isso mesmo é uma mudança muito significativa. Além de um incremento dos recursos públicos para o financiamento das campanhas.”
De acordo com o superintendente da Escola do Legislativo, o curso sobre as novas regras para as eleições de dois mil e vinte vai percorrer as doze regiões do Estado. A próxima edição será em Caruaru, no Agreste Central, no segundo semestre deste ano.
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