Os 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS) foram celebrados, nesta quinta (29), na Assembleia Legislativa. Durante Grande Expediente Especial que lotou o auditório do Edifício Governador Miguel Arraes, representantes de setores que participaram da construção dessa política pública destacaram os resultados alcançados e os desafios para que ela tenha continuidade.
Autora do requerimento em homenagem ao SUS, a deputada Teresa Leitão (PT) reverenciou “a jornada de centenas de brasileiros e brasileiras que lutaram para inscrever na Constituição Federal o Sistema Único de Saúde”. A parlamentar afirmou que, se o sistema ainda não funciona a contento, contribuiu para a redução da mortalidade infantil de mais de 60 óbitos por mil nascidos vivos, antes do programa, para 13,8 em 2015.
A petista citou, ainda, números do sistema referentes ao ano de 2017, como a realização de 69 milhões de cirurgias, quase 300 milhões de atendimentos de urgência e emergência e 26 mil transplantes. Também ressaltou que a rede administra 322 mil hospitais, 42 mil equipes de saúde da família e é a fonte exclusiva de atendimento para 162 milhões de brasileiros.
Grande Expediente Especial em homenagem aos 30 anos do Sistema Único de Saúde – SUS.
APOIO – “O SUS é uma conquista do povo brasileiro, um poderoso instrumento de defesa da vida e dos mais pobres”, disse Teresa Leitão. Foto: Sabrina Nóbrega.
“O SUS é uma conquista do povo brasileiro, um poderoso instrumento de defesa da vida e dos mais pobres. Mais do que nunca, ele precisa de nossa coragem e ousadia para continuar resistindo aos ataques que virão”, expressou Teresa.
Os desafios do financiamento do sistema, agravados pela Emenda Constitucional 95/2016 (que estabelece um teto para os gastos públicos federais por 20 anos) e pelo rompimento do acordo de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para o Programa Mais Médicos foram os pontos mais abordados pelos participantes da reunião. Representando o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems/PE), a secretária de Saúde de Rio Formoso, Neijla Cardoso, mencionou também enfrentamentos contra interesses do setor privado, corporativismo e problemas de gestão.
Itamar Lages, do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), propôs a criação de duas frentes democráticas, republicanas e populares em defesa do SUS, formadas pela sociedade e pelo Parlamento Estadual. “A gente precisa dessa organização política para o SUS continuar a fazer prevenção, promoção da saúde, tratamento, pesquisa e produção de fármacos”, acentuou.
Para a secretária-executiva de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde de Pernambuco, Luciana Albuquerque, “o SUS é um direito conquistado, que a sociedade precisa garantir”. “Querem desqualificar o SUS, mas ele é um modelo em nível mundial. Esses 30 anos de resistência são um motivo de orgulho para todo o País”, concluiu a deputada Laura Gomes (PSB), que presidiu a reunião.
Também participaram representantes dos Conselhos Nacional e Estadual de Saúde, Ministério Público de Pernambuco, Instituto Aggeu Magalhães/Fiocruz e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), entre outras entidades. Ainda houve entrega de diplomas em reconhecimento à atuação para a consolidação do SUS. Os contemplados foram José Augusto Carvalho de Barros, Joselma Cavalcante Cordeiro, Thália Velho Barreto de Araújo e Maria Bernadete de Cerqueira Antunes. Maria Cristina Cortes Fittipaldi também foi agraciada, mas não pôde comparecer e receberá o diploma posteriormente.
Fotos: Sabrina Nobrega/Alepe