Os municípios de Cabrobó e de Santa Maria da Boa Vista, ambos no sertão do São Francisco pernambucano, tem alcançado bons resultados nas áreas de educação e cultura e tem sido destaque no estado. O que não faltam são elogios as jovens secretárias, responsáveis por essas duas áreas em seus respectivos municípios. A educação de Cabrobó tem conseguido avanços significativos, ninguém tem duvidas quanto à capacidade de gestão da secretária Lorenna Sampaio. Já em Santa Maria da Boa Vista, a cidade se tornou uma referencia estadual quando se trata de Cultura. A jovem secretária de Cultura, Alice Gericó, atraiu os olhos do mundo para o município através do Reisado e da Serenata da Recordação.

Alice Gericó em Santa Maria da Boa Vista e Lorena Sampaio em Cabrobó, não confirmam se vão entrar na disputa e concorrer a cargos. No entanto, é bom lembrar que ambas tem nas veias sangue de políticos e por essa razão, não será nenhuma surpresa ver as duas na disputa por cargos eletivos nas eleições deste ano. Alice já é mais participativa na política de Santa Maria da Boa Vista, principalmente por ser militante atuante dos movimentos sociais e filiada ao Partido dos Trabalhadores. Já Lorenna não tem um histórico de participações em movimentos políticos de Cabrobó, todavia a quem diga que se não fosse ela, os candidatos do governo poderiam ter saído do pleito eleitoral de 2018 com votações inexpressíveis.

Com essa do prefeito de Cabrobó Marcílio Cavalcanti, ora dizer que é candidato e ora dizer que não vai disputar a reeleição, o nome de Lorenna até foi colocado entre os possíveis candidatos do governo. Todavia a quem defenda dentro do bloco governista, que ela saia candidata a vereadora para representar a bandeira da renovação do quadro político de Cabrobó. Já em Santa Maria da Boa Vista, o nome de Alice Gericó, ganha apoios tanto dentro do PT quanto da família da mesma. A quem defenda que mantendo a aliança PT com o prefeito, havendo a necessidade de substituição do nome do vice na majoritária, o de Alice Gericó seria uma boa indicação.

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A noite de quarta-feira (08) foi de festa na quadra poliesportiva da Escola Municipal Tia Zita, na cidade de Belém do São Francisco por conta da abertura dos Jogos Abertos. Na festa de abertura esteve presente o Prefeito do Município, Professor Licinio Lustosa e a Primeira Dama Professora Regina Lustosa, ainda a Secretária de Educação e Desportos, Professora Jocilene Fonseca de Menezes, Gestor da Bazz Esportes e Eventos, Paulo Henrique Guerra, Coordenador Geral dos Jogos Abertos, Professor Umberto Maciel dos Santos, Presidente da Câmara de Vereadores, Valdir Moreno e o Chefe de Gabinete da Administração Municipal, Rogério Carlos Araquam.

A Cidade de Belém do São Francisco será palco nos próximos quatro meses de muitas emoções proporcionadas pelo esporte, serão jogos de futebol de campo no masculino, jogos de futsal masculino e feminino e ainda futsal na categoria infanto juvenil masculino. Tambem vai ter emoções com handebol masculino e feminino, campeonato regional de voleibol masculino e feminino e festival de lutas. A Cidade de Belém do São Francisco, conhecida nacionalmente pelas belezas naturais e por ser a criadora do primeiro Boneco Gigante do Brasil, será nos próximos quatro meses a capital regional dos Jogos Abertos e espera você pra fazer parte dessa festa esportiva.

Os Jogos Abertos de Belém do São Francisco, conta com a participação de onze equipes no campeonato municipal de futebol masculino, ainda de onze equipes no campeonato de futsal masculino. O evento será realizado pela Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, através da Secretaria de Educação e Desportos, com apoio da Secretaria Especial do Esporte, Ministério da Cidadania, Governo Federal. Logo após a solenidade de abertura dos Jogos Abertos de Belém do São Francisco, a bola rolou com dois jogos na quadra e esportes. Lembrando que as arquibancadas estavam completamente lotadas, gente que acredita no esporte e em sua capacidade de promoção social.

O acidente aconteceu na subida da chapada do Araripe, próximo a Serra do Jardim, na PE-585

Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução-Blog do Roberto Araripina

Um motociclista identificado com Antonio Estevão, morreu na noite desta quarta-feira (08), após colidir a motocicleta que conduzia em um trator que estava com os faróis apagados. A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros de Araripina.

De acordo com o CB, o acidente aconteceu na subida da chapada do Araripe, próximo a Serra do Jardim, na PE-585, que liga a município pernambucano ao Ceará.

Esse foi o segundo acidente com morte na maior cidade do Araripe em 2020. Na sexta-feira (03), uma jovem de 15 anos morreu no distrito de Gergelim ao colidir sua moto com um cachorro.

Materia do Blog do Cariri Filho relata sobre um triplo homicídio ocorrido na área rural do município São José do Belmonte (PE), Sertão Central do Estado de Pernambuco, onde um idoso no Sítio Exú, teria sido vitima de agressões de um grupo de pessoas. Ainda de acordo com as informações os agressores tentaram tomar o dinheiro do idoso, isso logo após uma transação comercial envolvendo animais.

Na matéria consta que testemunhas relataram para à Polícia Militar que logo após a agressão, os agressores teria fugido do local e foram perseguidos sendo que três deles foram executados por pessoas que ocupavam um veículo de passeio cor branca. Ainda de acordo com as informações os primeiros a alvejados com tiros são conhecidos como Zezinho e Ronaldo, já a terceira vitima não teve a identidade revelada, o mesmo ainda teria conseguido fugir e foi alcançado sendo morto.

Segundo as informações os dois identificados, Zezinho e Ronaldo são naturais de Salgueiro, município também do Sertão Central de Pernambuco. Até o fechamento dessa matéria os autores do crime não foram identificados. Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML).

Os desentendimentos entre os herdeiros político de Miguel Arraes continuam em Pernambuco, depois do rompimento de Marília Arraes com o primo, Eduardo Campos em 2014, quem esteve em atritos recentemente foi o filho do ex-governador com o tio, Antonio Campos, que é irmão de Eduardo Campos. João Campos eleito em 2018 o mais votado deputado federal da historia de Pernambuco, já é visto como candidato natural do partido a prefeitura do Recife nas eleições deste ano.

No final do ano passado o filho de Eduardo com Renata Campos, participou de uma audiência na Comissão de Educação da Câmara dos deputados e não foi Cortez com o tio, quando o Ministro da Educação lembrou que Antonio campos fazia parte da sua equipe ele disse que não tem nenhuma relação com o tio, ainda que ele (Antonio campos) é um sujeito pior que o Ministro a quem ele tratou de você. Comportamento desaprovado pela avó, Ana Arraes, filha do ex-governador Miguel Arraes e mãe do ex-governador Eduardo Campos. Ana foi deputada duas vezes, atualmente é Ministra do TCU.

A mãe de Eduardo e Antonio Campos, Ana Arraes, ainda disse que vai se aposentar daqui a dois anos e meio. Segundo ela pretende disputar a eleição para governadora no futuro, Ana Arraes lembrou rapidamente um pouco sua historia de vida e do quanto é preocupada principalmente com os que mais necessitam. Ana não falou em sair do PSB, apenas lembrou que já está no partido há mais tempo que muitos deles. A Ministra estava se referindo ao prefeito do Recife Geraldo Julio, que para muitos é o candidato natural a sucessão de Paulo Câmara.

A Ministra de 72 anos de idade não deu detalhes sobre seu posicionamento em relação às eleições de outubro deste ano, apenas que sua sobrinha a deputada Marília Arraes tem o direito de entrar na disputa. Ana Arraes disse ainda que ela é a legitima herdeira política de Miguel Arraes, lembrou ainda que esteve ao lado do pai e que ele passou muitos ensinamentos para os netos, se referindo aos filhos dela, Eduardo e Antonio Campos. A filha de Miguel Arraes também disse que não conseguiu perdoar o neto, a mãe de Eduardo e de Antonio Campos disse que espera pedido de perdão do neto.

Os 5.568 Entes municipais receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 nesta sexta-feira, 10 de janeiro. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indica repasse líquido de R$ 2,8 bilhões e redução 10,74% em comparação com o montante transferido em 2019. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%.

A primeira parcela do FPM de janeiro é parte da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) obtida entre os dias 20 e 30 de dezembro. A previsão do valor feita pela CNM considera a retenção constitucional para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem esse desconto, o Fundo cresce para R$ 3,5 bilhões.

De acordo com os dados dos Estudos Técnicos da CNM, a redução de 10,74% foi constatada a partir dos montantes brutos, em comparação com os R$ 3,9 bilhões repassados em janeiro de 2019. Diante da retração do Fundo, já no primeiro repasse, o presidente Glademir Aroldi reforça a necessidade de o Congresso Nacional concluir a votação da Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aumenta em mais 1% o FPM, para garantir transferência adicional em setembro.

“Essa matéria precisa avançar para amenizar as dificuldades nas prefeituras em atender as diversas responsabilidades transferidas ao longo dos anos”, reforça o presidente da CNM. Segundo ele, apesar de a verba parecer abastada, os Entes municipais ficam com apenas 19% do bolo tributário. O levantamento da entidade explica ainda que, os 166 Municípios de coeficientes 4,0 ficarão com R$ 449.645.326,88, quase 13% do valor total.

Os 2.454 governos locais com coeficientes 0,6 ficarão com 19,81% do primeiro decêndio. De acordo com o levantamento da CNM, as cifras recebidas por esses Municípios não são equânimes, e menciona o exemplo das cidades de Mato Grosso do Sul (MS) e do Paraná, que receberão R$ 300 e R$ 317,9 milhões, respectivamente. Pelo fato de o primeiro repasse do ano ter apresentado redução, A CNM alerta para sazonalidade do repasse constitucional.

“Quando se avalia o comportamento mês a mês dos repasses promovidos, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. O primeiro semestre tem os repasses maiores, principalmente entre fevereiro e maio, e a partir de julho tendem a diminuir, significativamente, com destaque para setembro e outubro”, alerta o levantamento. Outro ponto a ser observado pelos gestores locais é para as vinculações constitucionais de 15% para a saúde e 1% do Pasep, além dos 20% do Fundeb.

Por Raquel Montalvão/Agencia CNM de Noticias

Notícia boa no Sertão pernambucano é aquela que envolve mais acesso à água. Na última semana, o município de Petrolina recebeu um considerável volume de chuvas, o que alegra e dá esperança às comunidades rurais, principalmente, as que sofrem com o longo período de estiagem, já que têm seus barreiros reabastecidos ajudando na criação de animais e irrigação de pequenas lavouras.

Foram registrados generosos índices pluviométricos a exemplo da comunidade de Cristália, que marcou 70mm de água. Para Seu Paulo de Terezinha que mora em Poço Dantas, região de Cristália, a emoção de vivenciar dias chuvosos é uma bênção e motivo de gratidão. “É muito importante assim porque a gente passa o ano todinho pra poder ver essas chuvas que vêm. Eu estou muito feliz porque eu já estava queimando o mandacaru para minha criação, a palma que eu tinha estava se acabando também essa chuva veio na hora certa!”, celebrou seu Paulo.

Outras localidades como Sítio Romão, Garcinha, Inhuma, Atalho; em vilas da área irrigada como N-4, N-5, N-7 e N-10 também festejam as chuvas. E de acordo com os principais institutos de meteorologia do país, há mais previsão para este mês de janeiro.

No próximo final de semana equipes da Secretaria de Governo e Agricultura farão visita a algumas comunidades da zona rural do município para acompanhar de perto tanto as benesses quanto algumas intercorrências que acontecem nesse período chuvoso, em destaque as condições das estradas após as primeiras chuvas. A secretaria realizou em 2019 mais de 1 mil km de patrolamento de estradas vicinais, garantindo assim maior segurança e mobilidade a quem trafega por essas áreas, como também, limpeza de barreiros e barragens, o que proporciona um melhor uso dessa água.

“Seguimos a orientação do prefeito Miguel Coelho de fazermos um levantamento das prioridades em relação ao que precisa ser feito de mais urgente em relação aos serviços de patrolamento para garantir o direito de ir e vir do homem e da mulher do campo”, ressaltou o secretário de Governo e Agricultura, Simão Durando.

Editada para combater, de forma mais efetiva, possíveis atos lesivos contra a administração pública, praticados por empresas, evitando, em especial, fraudes em licitações e contratos, a Lei Estadual Nº 16.309/18, mais conhecida como Lei Estadual Anticorrupção, completa dois anos nesta quarta-feira, dia 08. “Considerando que os avanços partem também de uma mudança cultural e comportamental da sociedade em geral, que só são visualizados após um médio espaço de tempo, já podemos asseverar que Pernambuco segue por um caminho sem volta, que é o de fortalecer cada vez mais as ferramentas de combate à corrupção”, destaca a secretária da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Érika Lacet.

Conforme previsto na referida lei, a SCGE detém a competência para instaurar e/ou avocar os Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) para apuração de atos ilícitos praticados por empresas no âmbito do Poder Executivo Estadual. Sendo assim, vem se estruturando para melhor atuação nos processos anticorrupção. “Duplicamos a quantidade de servidores lotados na Unidade Anticorrupção, passando de três para seis, num período de um ano; e capacitamos a equipe, que participou de curso de técnicas investigativas promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), por exemplo”, ressalta a secretária Érika Lacet.

E os resultados passam a ter visibilidade. O primeiro PAR instaurado em 2018, cuja comissão processante é composta por servidores da SCGE, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco), está em fase de conclusão. E, desde a implantação da lei, foram instaurados cinco Procedimentos de Investigação Preliminar (PIP). “Para 2020 a previsão é de que sejam instaurados mais cinco PARs e quatro PIPs”, frisou o diretor de Correição (DCOR) da SCGE, Filipe Castro.

LEGISLAÇÕES – Com a finalidade de regulamentar aspectos previstos da Lei Estadual Anticorrupção, no final de 2018 o governador Paulo Câmara assinou cinco decretos, no intuito de fortalecer o combate à corrupção em Pernambuco. Os decretos assinados pelo governador são: Código de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual; Sistema de Gestão de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual; Código de Conduta da Alta Administração do Poder Executivo Estadual; Política de Governança da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional; e Critérios de Avaliação do Programa de Integridade no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Já em 09 de dezembro de 2019 – Dia Internacional de Combate à Corrupção, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar sobre a temática em nível mundial –, o governador Paulo Câmara sancionou a lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de programa de integridade por empresas que contratarem com o Estado, dando um novo reforço nas ações de combate à corrupção.

“Esse novo instrumento legal chegou para fortalecer ainda mais a política de combate à corrupção adotada pelo Governo de Pernambuco, de forma pioneira”, frisa Érika Lacet. Ainda de acordo ela, a Lei Nº 16.722/19 traz um conjunto de medidas e procedimentos internos que visam introduzir princípios éticos no âmbito das instituições privadas, como auditorias, ações de fiscalização e controle, além do fomento à denúncia de irregularidades e atos lesivos ao patrimônio público.

“A lei vem para mudar a cultura nas contratações públicas, abordando a relevância das medidas anticorrupção, adotadas pela administração pública e pelas empresas que com ela contrata. Combatê-la, portanto, depende do esforço conjunto e contínuo de todos”, avalia a secretária da SCGE.

Ela lembra que a nova legislação será implantada em três etapas. A primeira terá início em 2021, para novas contratações de obras e serviços de engenharia e contratos de gestão celebrados com a administração pública, seus aditamentos ou alterações, em valores iguais ou superiores a R$ 10 milhões. Em 2023, valerá para essas mesmas contratações, sendo que em valores a partir de R$ 5 milhões. E a última fase será em 2024, para contratos administrativos em geral, não previstos nas etapas anteriores, em valores iguais ou superiores a R$ 10 milhões.

CONTATOS – A legislação estadual prevê ainda um canal estadual de denúncias anticorrupção por meio da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), sendo administrado pela SCGE. O canal de denúncias anticorrupção disponibiliza os seguintes meios de comunicação: sítio eletrônico (http://www.portaisgoverno.pe.gov.br/web/ouvidoria), telefone (162 ou 81 3183-0841), e-mail (ouvidoria@ouvidoria.pe.gov.br) ou atendimento presencial no endereço da SCGE (Rua Santo Elias, 535 – Espinheiro/Recife/PE).

Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE)