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Didi Galvão

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Adutora da Redenção repercute na 10ª sessão ordinária da câmara de vereadores de Santa Maria da Boa Vista

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Foi realizada na noite de ontem, terça-feira (08), a 10ª sessão ordinária do segundo período legislativo da câmara de vereadores de Santa Maria da Boa Vista.

Vários parlamentares debateram sobre temas de interesse da sociedade, a exemplo de pavimentação de ruas e melhoramento na iluminação pública. Também foi levada à tribuna a importância da adutora da Redenção, que já está beneficiando muitas famílias da zona rural do município de Santa Maria da Boa Vista.

A sessão de ontem foi presidida pelo vereador Joaquim Junior, presidente do Poder Legislativo do Município de Santa Maria da Boa Vista. Os vereadores presentes a sessão de ontem, apreciaram quatro Projetos de Lei, oriundos do Poder Executivo. Ainda foram apreciados e votados quatro Indicações e três Requerimentos, um dos Projetos do Executivo, cria a Coordenação de Enfermagem do Programa Saúde da Família.

Estava presente na sessão de ontem os seguintes vereadores: Joaquim Junior; Gildo Gás; Jorge do Futuro; Adeildo Rodrigues; Ana Graciliano; Izinho Moura; Edmilson Brito; Guidô Nunes; Ronaldo Sá; Professor Carlos Augusto; Irmão Cícero e Anderson Harlem. Todos eles deram suas contribuições debatendo sobre as matérias em pauta, independentemente da posição partidária os parlamentares colocaram como prioridade o interesse da população.

Vagas de emprego disponíveis hoje (09/10) pela Agência do Trabalho de Pernambuco

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Confira todas as oportunidades de emprego disponíveis na Agência do Trabalho de Pernambuco nesta quarta (09/10), clicando aqui.

Parlamentares do Nordeste apoiam reforma da Previdência para equilibrar contas públicas

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Em 2017, déficit previdenciários de PE e PB, somados, foi de R$ 3,7 bilhões. Proposta deve ser votada em segundo turno no Senado em 22 de outubro

Por Sara Rodrigues/Agencia do Radio Mais

Às vésperas de ser votada em segundo turno no Plenário do Senado Federal, a reforma da Previdência (PEC 6/2019) é defendida pelo líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O parlamentar votou a favor do texto em primeiro turno e considera que a reforma terá um impacto positivo para os cofres públicos. “O impacto fiscal está estimado em, aproximadamente, R$ 870 bilhões. Temos também a votação da PEC paralela, que poderá agregar novas receitas para a Previdência”, ponderou.

Estudo elaborado em junho pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado mostra a necessidade de alteração do modelo da Previdência nos estados do Nordeste do país. Em 2017, o déficit previdenciário em Pernambuco, por exemplo, foi de R$ 2,5 bilhões, o que corresponde a 11,9% da Receita Corrente Líquida (RCL).

A Paraíba, por sua vez, apresentou déficit previdenciário de R$ 1,2 bilhão, número corresponde a 13,2% da RCL. As aposentadorias precoces e os benefícios adicionais pagos a aposentados com valor próximo ao de servidores ativos são os principais fatores que causam rombo nas contas públicas, segundo o levantamento.

Na contramão do que defendiam os governadores e mesmo com a maioria das unidades da Federação em situação fiscal delicada, a Câmara dos Deputados decidiu deixar estados e municípios de fora do texto aprovado no Plenário da Casa. Com isso, cada ente teria que aprovar regras próprias para promover mudanças em seus sistemas previdenciários. Como solução, o Senado criou a chamada PEC paralela, texto alternativo elaborado para, por exemplo, reinserir estados e municípios na reforma da Previdência, sem que o texto principal voltasse à Câmara.

Se for aprovada pelos senadores, a PEC paralela precisa passar por análise na Câmara. Para o senador José Maranhão (MDB-PB), a proposta é necessária para ajudar estados e municípios a se recuperarem financeiramente.

“É importante porque se a inclusão não for feita, os estados vão continuar tendo as mesmas dificuldades que passam nos dias atuais. Na verdade, ainda mais dificuldades vão surgir para que as reformas, dentro das casas legislativas dos estados, sejam aprovadas”, ressalta o parlamentar.

Calendário

Inicialmente prevista para esta quinta-feira (10), a votação da reforma da Previdência em segundo turno no Senado pode ocorrer apenas em 22 de outubro. A demora deve-se, entre outros motivos, à viagem de senadores ao Vaticano.

Para tentar cumprir o calendário de tramitação da PEC 6/2019, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defende acordo entre todos os líderes partidários para que o texto seja promulgado pelo Congresso Nacional ainda esta semana.

Na madrugada da última terça-feira (1º), o Plenário do Senado aprovou o texto, em primeiro turno, por 56 votos a 19. Na ocasião, foram apresentados dez destaques que poderiam modificar a redação principal da reforma da Previdência. O único aprovado pelos senadores é o que exclui as mudanças nas regras do abono salarial, benefício anual de um salário mínimo pago ao trabalhador de empresas, entidades privadas e órgãos públicos contribuintes do PIS ou PASEP.

Entre outros pontos, a reforma da Previdência estabelece idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62, para mulheres. Essa regra não inclui professores, nem membros da Polícia Federal, polícias legislativas, Polícia Civil do Distrito Federal e agentes penitenciários federais.

O texto prevê ainda tempo de contribuição mínima de 15 anos para as trabalhadoras e de 20 para os trabalhadores da iniciativa privada. Em relação ao setor público, esse período será de 25 anos para ambos os sexos. Vale lembrar que as regras para aposentadoria de trabalhadores rurais e de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio pago a idosos e pessoas com deficiência, não sofreram alteração.

Abaré-BA: Prefeito e Deputado Estadual em audiência solicitam mais ‘Luz Para Todos’

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O Prefeito de Abaré, Fernando Tolentino, e o Deputado Estadual Marcelo Veiga, estiveram na manhã do dia 03 de Outubro de 2019, na Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), em audiência com o Superintendente de Energia Elétrica e Comunicação, Dr. Celso Rodrigues.

Na pauta, novas solicitações de energia elétrica para o município através do Programa Luz Para Todos e acompanhamento das demandas já existentes. O Superintendente Dr. Celso Rodrigues, afirmou ao Prefeito Fernando que o Programa Luz Para Todos terá continuidade no município de Abaré e até 2020 quase toda a população da zona rural, terá acesso à energia elétrica.

O Prefeito de Abaré entende, que a gestão atual vem ouvindo os anseios do povo e buscando recursos em várias esferas do governo e disse que, “o Deputado Estadual, Marcelo Veiga, nunca mediu esforços para atender as demandas do município, junto aos órgãos competentes.” – Afirmou Fernando Tolentino.

Na oportunidade também estavam presentes o Chefe de Gabinete do Prefeito, José Nilson, o Assessor Especial, João Norato e o Chefe de Gabinete, Salomão Massun do Deputado Estadual.

Fonte: SECOM/PMA

Festa de Abertura dos Jogos Escolares Municipais de Santa Maria da Boa Vista

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A Secretaria de Educação Esportes e Lazer através da Prefeitura Municipal promovem festa de Abertura dos Jogos Escolares Municipais de Santa Maria da Boa Vista-PE, Fase final jogos classificatórios, com confronto de todos os campeões e vice de cada categoria e de cada pólo. É o esporte de Santa Maria da Boa Vista, ganhando destaque por sua qualidade e pelo envolvimento da sociedade.

A festa contou com participações de atletas dos Pólos: Ribeirinha, Assentamento MST, Sequeiro e Sede, futsal feminino nas categorias Pré-Mirim B, Mirim e Infantil / futsal masculino nas categorias Pré-Mirim A, Pré-Mirim B, Mirim, Infantil e Juvenil / handebol feminino Pré-Mirim B, Mirim e Infantil / handebol masculino pré-Mirim B, Mirim e Infantil / Voleibol masculino Infantil.

O prefeito do município Humberto Mendes, ao Aldo de vários secretários esteve presente nessa grande festa. Todos ficaram maravilhados com a participação dos atletas, bem como do público que acredita em seus potenciais e no incentivo que vem sem dado pela administração municipal. A secretaria executiva de esportes tem atuado fortemente para incentivar os boavistanos a pratica de esportes, o resultado já pode ser visto por tudo o quanto é lugar do município.

Nota de repúdio contra os ataques à deputada Marília Arraes

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PT Nacional repudia as declarações do secretário de desenvolvimento agrário de Pernambuco, que recentemente em entrevista chamou a deputada federal Marília Arraes de menina mimada. A direção Nacional do Partido dos Trabalhadores, divulgou nota na noite desta terça-feira (08), onde classifica as declarações de Dilson como ataques pessoais e descabidos.

Leia a integra da Nota:

A luta que temos pela frente é grande demais para que possamos permitir que interesses pessoais nos tirem do caminho e do lado certo da história

O Partido dos Trabalhadores tem na sua democracia interna uma de suas maiores riquezas.

E é justamente em nome dessa democracia que estranhamos e repudiamos as recentes declarações do companheiro de partido Dilson Peixoto, que hoje ocupa o cargo de secretário de Desenvolvimento Agrário e Agricultura de Pernambuco, atacando a deputada federal Marília Arraes (PT-PE).

Ataques pessoais, descabidos e que vão frontalmente de encontro ao trabalho, empenho e importância de Marília não só para nosso partido, mas para Pernambuco e para o Brasil.

A luta que temos pela frente é grande demais para que possamos permitir que interesses pessoais, pontuais, que não são aqueles coletivos, partidários, nos tirem do caminho e do lado certo da história.

Brasília, 8 de outubro de 2019.

Gleisi Hoffmann

Presidenta do Partido dos Trabalhadores

Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)

Líder do PT na Câmara dos Deputados

Nota de agradecimento do candidato a Conselheiro Tutelar Geraldinho

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Geraldinho que foi candidato a uma das vagas do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Cabrobó, vem a público e manifesta sua gratidão a todos que lhe depositaram confiança através do voto. O mesmo faz questão de se dirigir aos 1.411 cabroboenses que votaram nele na eleição do ultimo domingo, ao tempo que parabeniza os eleitos e deseja êxito na tarefa que lhe foi confiada.

Porque o secretário chamou a deputada Marília de mimada?

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Em poucas palavras o secretário de desenvolvimento agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, disse o que verdadeiramente muitos no PT pensam a respeito da neta de Miguel Arraes. Recentemente em entrevista ao Farol de Noticias de Serra Talhada, o ungido do senador Humberto Costa, se referiu a Marília como uma menina ‘mimada’. A fala do secretário repercutiu em todo estado atraindo opiniões diversas, alguns com quem tivemos contato manifestaram estranheza por conhecer o jeito pacificador de Peixoto, outros disseram que estava na hora de alguém falar a verdade a respeito da deputada. Só pra refrescar a memória, Marília é pré-candidata a prefeita do Recife.

Marília Arraes foi eleita para o primeiro mandato de vereadora do Recife pelo PSB, por não concordar com a forma como o então governador Eduardo Campos, primo de Marília fez a escolha do nome de Paulo Câmara para ser candidato do partido em 2014, a mesma rompeu com o primo e apoiou a candidatura de Armando Monteiro. Na primeira oportunidade saiu do PSB e se filiou no PT, sendo reeleita vereadora em 2016 pelo partido dos trabalhadores. Incentivada por muitos correligionários Marília levou adiante a pré-candidatura ao governo de Pernambuco em 2018, o direção nacional do PT preferiu apoiar a reeleição de Paulo e restou para Marília a candidatura de deputada federal.

Agora Marília tem o nome ventilado como pré-candidata à prefeitura do Recife, mais uma vez vai bater de frente com os interesses da ala do PT liderada pelo senador Humberto. O partido é aliado do governo do estado e ocupa cargos importantes, por essa razão o PT vai apoiar a candidatura do ungido palaciano que é João Campos o sucessor de Eduardo na política pernambucana. Com todo esse cenário que vem se desenhando para as eleições de 2020, é possível imaginar um novo embate entre a ala de Marília e a de Humberto. Dilson Peixoto é indicação de Humberto Costa, por isso há quem acredite que a boca de Peixoto falou o que pensa o coração de Costa.

FPM: repasse do 1º decêndio ocorre no próximo dia 10 de outubro

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Na próxima quinta-feira, 10 de outubro, os cofres municipais vão receber repasse do 1º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser repassados aos Municípios brasileiros corresponde a R$ 2.391.212.514,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2.989.015.643,08.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que, comparado ao mesmo período do ano anterior, o 1º decêndio de outubro de 2019 apresentou uma queda de 7,02%. Quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 9,26%.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Acumulado do ano

O valor total do FPM apresenta crescimento positivo quando levado em consideração o acumulado do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de outubro de 2020, apresenta um crescimento de 8,47% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Já considerando o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 apresenta um crescimento de 4,49% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Sobre o FPM

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

Conforme análise da série histórica do FPM, os repasses dos cinco primeiros meses do ano representam uma entrada elevada de recursos nas contas municipais.

A CNM alerta que os gestores municipais tenham cautela em suas gestões e ao gerir os recursos municipais. Para tanto, é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. Confira quanto seu Município vai receber de repasse do FPM.

Da Agência CNM de Notícias

Acordo sobre divisão dos recursos da cessão onerosa atende equilíbrio federativo, diz FBC

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Segundo o líder do governo, estados deverão receber os recursos do leilão do pré-sal de acordo com critérios do FPE e da Lei Kandir.

Um acordo para a divisão dos recursos da cessão onerosa com estados e municípios está sendo costurado entre o Senado e a Câmara dos Deputados, afirmou nesta terça-feira (8) o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Segundo ele, o acordo prevê a votação de um projeto de lei com os critérios para a partilha dos recursos que serão arrecadados com a cessão onerosa, área do pré-sal que será leiloada no dia 6 de novembro.

A expectativa é que sejam arrecadados R$ 106 bilhões com o leilão da cessão onerosa. Desse total, 67% ficarão com a União e 3% com o Rio de Janeiro, estado produtor. Os outros 30% – cerca de R$ 22 bilhões – serão destinados a estados e municípios.

Os estados vão receber 15% dos recursos da cessão onerosa: 2/3 de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 1/3 com base na Lei Kandir, que beneficia os estados exportadores. Os municípios vão receber outros 15% dos recursos segundo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Houve uma ampla manifestação dos governadores de que esse entendimento atenderia à necessidade de equilíbrio federativo entre os diversos estados da federação”, explicou Fernando Bezerra Coelho.

O líder acrescentou que o acordo também prevê o uso dos recursos do pré-sal que serão repassados a estados e municípios. “De forma prioritária, os recursos que forem transferidos aos estados brasileiros terão que ser utilizados para o equilíbrio das contas previdenciárias e, na sequência, havendo disponibilidade, para investimentos e para honrar os pagamentos de precatórios de pessoas físicas, sobretudo, de pensões alimentares.”

De acordo com Fernando Bezerra, o PL pode ser votado nesta quarta-feira (9) no plenário da Câmara e, na próxima semana, no plenário do Senado.

Projeto ‘Saúde em Movimento’ é lançado com Unidade Móvel de Raio X Digital

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O SEMMA -Serviços de Especializações Médicas- acaba de lançar o projeto ‘Saúde em Movimento’ com o objetivo de levar equipamentos modernos com maior facilidade, comodidade e agilidade às comunidades que não dispõem desses equipamentos. O ‘Saúde em Movimento’ será realizado através de uma Unidade Móvel de Raio X Digital, uma inovação na região do Sertão de Pernambuco e Norte da Bahia, que levará serviços de saúde aos municípios de: Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco e Itacuruba cidades pernambucanas como também à Curaçá, Abaré, Chorrochó e Macururé na Bahia.

Para o serviço, foi projetada uma unidade de Raio X Digital, com equipamentos modernos, para atender a necessidade de levar serviço de radiologia à população de diversos locais, com conforto, segurança e agilidade, através de parcerias públicas e privadas.

A Unidade Móvel de Raio X Digital, passará uma vez por semana nas cidades escolhidas, onde se instalará em um local determinado (clínica privada de maior movimento da cidade), realizará exames pré-agendados, demandas espontâneas e do SUS, quando houver parcerias com a prefeitura local.

Ao atender o paciente, no local instalado, as imagens de Raio X geradas, serão digitalizadas e enviadas via internet, para uma central de laudos onde serão analisadas por um médico radiologista e confeccionando o respectivo laudo. O filme com as imagens impressas já serão entregue ao paciente no momento do exame e o laudo com o resultado do exame estará disponível no local de apoio, em no máximo 24h após a realização do exame.

Com nova iluminação em LED, Parque Josepha Coelho passa a oferecer mais segurança a frequentadores

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O que já estava bom, ficou ainda melhor: a Prefeitura de Petrolina trocou e ampliou a iluminação do Parque Josepha Coelho com lâmpadas em LED. Além de mais econômicas, as luminária são mais duradouras e sustentáveis. A ação faz parte do programa de iluminação municipal ‘Mais Luz’.

A gestão investiu, somente nesta ação, cerca de R$ 285 mil. São 272 novas lâmpadas em LED, 660 metros de rede e 16 postes implantados. Além da troca das luminárias antigas por novas em LED, outros pontos do parque ganharam mais luminosidade.

“O Parque Josepha Coelho é sempre muito frequentado pela população petrolinense. Foi um pedido do prefeito Miguel Coelho que déssemos uma atenção especial a esse importante espaço público. Agora, o local conta com uma maior e melhor iluminação para o lazer de toda família” afirma o secretário executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira.

O Parque Municipal Josepha Coelho conta com as opções de lazer, como quadra de tritoque; pista de skate; Jardim Sensorial, parquinho infantil; academia das cidades; quadra de vôlei; quadra futebol de areia; pista de cooper; quadra de tênis; churrasqueiras; campo de futebol society; quadra de futsal e basquete.

O equipamento é aberto das 5h às 22h, todos os dias, incluindo feriados. O local é completamente arborizado e possui vigilância da Guarda Civil Municipal.

Fotos: Prefeitura de Petrolina

Assessora de Imprensa

Situação do Hospital Agamenon Magalhães repercute na câmara de vereadores de Serra Talhada

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Na sessão da última segunda-feira (07), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, em virtude da grande quantidade de reclamações por parte da população sobre a precariedade dos serviços prestados pelo Hospital Professor Agamenon Magalhães – Hospam, o Vereador Sinézio Rodrigues usou a tribuna para propor aos demais vereadores uma comissão legislativa com o objetivo de averiguar os problemas e a real situação do hospital, além de elaborar um relatório para encaminhar ao Ministério Público Estadual; e a partir daí viabilizar a realização de uma audiência entre o secretário de saúde do estado e vereadores para que com isso uma solução seja encontrada e os problemas sanados.

“Cada vez, fica mais nítido que, apesar dos esforços do diretor João Antônio, o governo do estado parece não estar conseguindo dar prioridade à saúde da população. Eu e os demais vereadores somos testemunhas do esforço da direção do Hospam e por isso proponho que juntemos nossas forças para resolver este problema. Será importante, também, que possamos realizar este trabalho sem fazer dele um palanque político.” Afirmou Sinézio.

Cessão onerosa: gestores pedem aprovação rápida de matéria na Câmara

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Quase 400 gestores municipais se reuniram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na tarde desta terça-feira, 8 de outubro, em defesa da manutenção dos percentuais e dos critérios da divisão dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal. O evento foi convocado pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi, e pelas lideranças municipalistas estaduais, na sexta-feira passada, 4, após informações de que o percentual poderia mudar, reduzindo em 33% o montante destinado aos Entes locais.

“Eu quero inicialmente agradecer muito a presença de cada um de vocês que atendeu ao nosso pedido para estar esta semana em Brasília e fazer com que o bônus de assinatura efetivamente aconteça. A presença dos prefeitos, das prefeitas e das lideranças municipalistas em Brasília faz com que as coisas aconteçam. E vocês, mesmo com inúmeras dificuldades financeiras e problemas em seus Municípios, vieram aqui para lutar por isso. Sou muito grato também a cada presidente e diretor de entidade estadual”, disse Aroldi, ao abrir o encontro.

Ele apresentou aos gestores um histórico referente às articulações pela liberação do apoio financeiro da União aos Municípios. Aroldi relembrou a negociação junto ao governo em reuniões realizadas antes da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, e o anúncio feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no evento municipalista, que reuniu mais de nove mil gestores na capital federal em abril deste ano.

O líder municipalista também destacou as articulações junto ao governo federal, bem como a senadores e deputados, para garantir o percentual e os critérios de distribuição. A participação dos Entes subnacionais em leilões do excedente da cessão onerosa do petróleo do pré-sal foi uma conquista aprovada na Câmara em junho, com o parágrafo inserido à PEC 34/2019, do Orçamento Impositivo, pelo deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO). Em acordo com o governo federal, os parlamentares conseguiram acrescentar os 30% do repasse da União a Estados e Municípios.

“Quando a matéria chegou ao Senado, começamos a conversar com o Davi Alcolumbre, presidente do Senado, e que tem sido um importante parceiro do movimento municipalista. É importante destacar que maioria dos deputados e senadores está com a gente e comunga da proposta de que devemos ficar com 15%”, disse Aroldi, complementando que o movimento deve pedir o apoio desses parlamentares que são realmente municipalistas e cobrar daqueles que votam contra os Municípios.

O texto aprovado pelo Senado e em análise pela Câmara na forma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 152/2019 prevê que 15% dos recursos arrecadados pela União com a medida sejam repassados diretamente para os Municípios, o que é estimado em R$ 10,9 bilhões. O mesmo percentual seria destinado aos Estados, com mais 3% previstos para os chamados Estados produtores. A regra definida para partilha é a dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE).

Aroldi foi fortemente aplaudido pelos gestores quando destacou que os Municípios não vão abrir dos recursos prometidos. “Se precisar, a gente não vai fazer uma mobilização. A gente vai fazer uma revolução em Brasília. Isso é uma conquista dos Municípios, que foi anunciada na Marcha. Já ficamos de fora da Reforma da Previdência. Somos 5.568 e nos resolvemos. Eles são 27 e não conseguem. Não vamos perder esse dinheiro por falta de entendimento dos governadores. Se isso vier a acontecer, nós paramos o Brasil. Nós paramos tudo no nosso país. Não vamos deixar isso acontecer”, afirmou.

Impasses

O presidente da CNM também falou sobre proposta que ganhou destaque na imprensa na semana passada prevendo alterações na divisão dos recursos. Com isso, Municípios e Estados ficariam, cada, com 10%. A diferença – outros 10% – seriam destinados a emendas parlamentares. Se concretizada, a mudança representaria queda de um terço – ou cerca de 33% – dos recursos inicialmente previstos para divisão justa entre todos os Municípios.

Como resposta, Aroldi ressaltou que a medida representava um “absurdo” e apontou que a entidade faria mobilização permanente para garantir justiça aos Municípios. “Não vamos aceitar esse absurdo, pegar recurso que foi combinado conosco durante a Marcha e agora distribuir por meio de emendas parlamentares”, disse ao jornal O Estado de S.Paulo.

Após as reações, explicou Aroldi, a proposta foi refutada e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou à imprensa que o percentual destinado aos Municípios e o critério segundo o Fundo de Participação dos Municípios estão garantidos. “O grande problema é que os Estados do Centro-Oeste, Sul e Sudeste também querem participar dos 15% e nós vamos construir um texto em conjunto que vai ser votado muito rápido. E que vai garantir ainda esse ano os 15% no FPM para Municípios. A regra que o presidente Davi entender relevante, junto com os líderes da Câmara e do Senado e os governadores, para os 15% dos Estados, nós vamos respaldar também”, afirmou em entrevista à imprensa.

Agenda

As lideranças municipalistas se reúnem ainda nesta terça (8) com o presidente da Câmara. Em seguida, devem contatar deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça para reforçar a necessidade da aprovação célere do texto e a instalação da comissão especial que vai analisar o texto. Já nesta quarta, 9, a partir das 9h30, os gestores devem se reunir na CCJ da Câmara para acompanhar a votação da matéria.

Antes da mobilização, o presidente da CNM já havia se reunido com o presidente do senado, Davi Alcolumbre, para pedir o apoio do senador. “Ouvimos uma fala tranquilizadora. Líderes no Senado e na Câmara estão trabalhando para ver os critérios e uma forma de votar a cessão onerosa de forma mais ágil”, contou.

Mobilização permanente

Presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e vice-presidente da CNM, Julvan Lacerda reforçou a importância de os gestores dialogarem com a Câmara dos Deputados e manterem a mobilização permanente. “Encontre o seu deputado e diz que não é só o voto. Tem de apoiar a cessão onerosa na liderança para pautar e fazer acontecer”, disse. E completou: “precisamos manter a mobilização. Temos de nos preparar para, nas próximas semanas, termos um grupo de prefeitos aqui para que a gente possa alcançar esse objetivo”.

A convocação foi reforçada por outros presidentes de estaduais. “É compromisso. Nós, presidentes de estaduais, temos de estar em Brasília toda semana, nos dias de votação, e trazer um grupo de prefeitos sempre”, falou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro. Representando a Associações dos Municípios do Paraná (AMP-PR), o presidente Darlan Scalco, também falou sobre a importância da Mobilização Municipalista.

Outras pautas

Além da cessão onerosa, os líderes municipalistas destacaram pautas que também vão exigir a união dos gestores. Entre essas, o aumento em 1% do FPM em setembro. Aroldi destacou o trabalho do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que participou da mobilização desta terça, e atuou, juntamente com o deputado Júlio César (PSD-PI), de forma a aprovar rapidamente a matéria na comissão especial que analisou o texto na Câmara.

Pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o presidente Nilson Diniz aproveitou a oportunidade para falar dos atrasos nos repasses da assistência social. “O foco principal é a cessão onerosa, a gente não pode sair. Mas quero colocar um tema que é pouco abordado e que pesa muito para os Municípios do Ceará”. Em resposta ao questionamento, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou que ministro da Cidadania, Osmar Terra, reconheceu o problema, em reunião com a Confederação, e falou que o pagamento de 2019 começaria a ser realizado em outubro.

A Reforma da Previdência também foi lembrada. Aroldi lamentou o fato de os Municípios terem sido retirados da Reforma na Câmara e alertou para outro ponto, este inserido na Proposta de Emenda à Constituição 06/2019: a vedação da possibilidade de migração do regime geral para o próprio.

Fonte: Agencia de Comunicação da CNM

Mulher dá à luz em frente à unidade da PRF na Zona Oeste do Recife

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Bebê nasceu no momento em que o pai pedia auxílio para chegar ao hospital

Uma mulher de 32 anos deu à luz a uma menina nesta terça-feira (08) em frente à unidade da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 101, em Jardim São Paulo, na Zona Oeste do Recife. O pai da recém-nascida parou para buscar ajuda quando o parto ocorreu.

Por volta das 15h20 um carro chegou na unidade da PRF localizada no quilômetro 69 da rodovia. Dentro do veículo estava uma mulher em trabalho de parto e o marido dela ao volante. Quando o homem desembarcou para pedir a ajuda dos policiais, a bebê nasceu.

De imediato, um policial assumiu a direção do carro e uma viatura realizou a escolta do veículo até o Hospital da Mulher, na mesma região. A bebê chegou à unidade de saúde nos braços do pai e passa bem.

Fonte: Comunicação PRF – Pernambuco