A questão legislativa também esteve presente na sessão especial em homenagem aos povos indígenas, realizada na tarde desta quinta-feira (16) no Plenário do Senado. Críticas aos parlamentares, PEC da Demarcação, grupo de trabalho para os índios, além do marco legal da biodiversidade, estiveram entre os temas dos discursos dos líderes indígenas.
Para o cacique Neguinho Truká, o Congresso Nacional pode contribuir com a pauta indígena analisando, por exemplo, o Projeto de Lei (PL) 2057/1991. O texto, conhecido como Estatuto das Sociedades Indígenas, está pronto para a votação no Plenário da Câmara, mas não é colocado em pauta. Para o cacique, é preciso “desengavetar” o projeto. Além disso, Neguinho Truká entende como necessária a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), com plano de cargos e salários e valorização dos servidores. O cacique também reivindica a criação de subsistemas de saúde e de educação que respeitem as especificidades dos povos indígenas.
— Nós não estamos aqui dizendo que índio tem que ter privilégio. Ao contrário, queremos que as pessoas comecem a nos conhecer de fato para saber de que forma podemos utilizar o que é de todo o povo brasileiro, dentro da nossa realidade — afirmou.