Tucanos ainda precisam avaliar se aceitam. Federações partidárias serão testadas no Brasil pela primeira vez neste ano, e na prática unem dois ou mais partidos pelo prazo mínimo de quatro anos.
O diretório nacional do Cidadania, presidido por Roberto Freire, aprovou no sábado (19/02) a formação de uma federação partidária com o PSDB.
Agora, o PSDB irá avaliar se aceita formar uma federação com o Cidadania. Se isso ocorrer, os dois partidos deverão atuar em conjunto por pelo menos quatro anos da próxima legislatura e ter um candidato único a cargos no Executivo.
O Cidadania também considerava formar uma federação com o PDT, que tem Ciro Gomes como pré-candidato a presidente, ou com o Podemos, que deve lançar o ex-juiz Sergio Moro ao Planalto.
A votação no diretório nacional do Cidadania teve dois turnos. No primeiro, foi derrotada a proposta de uma federação com o Podemos. No segundo turno, a federação com o PSDB venceu com 56 votos, contra 47 a favor do PDT.
O PSDB tem como pré-candidato ao Planalto o governador de São Paulo, João Doria. Se os tucanos aprovarem a federação com o Cidadania, o cenário mais provável é o partido liderado por Freire abrir mão da pré-candidatura do senador Alessandro Vieira (RS) ao Planalto. As legendas têm até o dia 31 de maio para formalizar a federação.
O PSDB tem hoje 31 deputados federais, já o Cidadania tem 7 deputados.
Outros partidos também estão avaliando formar federações partidárias, como uma entre PSOL e Rede e outra entre PT, PSB, PCdoB e PV.
O que são as federações partidárias
As federação partidárias são um novo instituto da política brasileira e serão testadas pela primeira vez neste ano. A modalidade foi aprovada pelo Congresso em 2021 e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal em 9 de fevereiro.
Elas permitem que dois ou mais partidos se unam pelo prazo mínimo de quatro anos de uma legislatura. Nesse período, os partidos mantêm a sua autonomia operacional e financeira, mas devem ter um candidato único a cargos no Executivo e agir juntos no Legislativo dos três níveis da federação, e ter um mesmo estatuto e programa partidário.
As federações partidárias foram criadas como uma alternativa de sobrevivência para os partidos pequenos, que estavam ameaçados de perder o acesso ao fundo partidário e tempo de rádio e televisão caso não cumprissem a regra da cláusula de desempenho. Segundo essa cláusula, partidos que não receberem 2% dos votos nacionalmente na eleição deste ano ficam sem acesso ao fundo partidário e tempo de rádio e televisão.