A Comissão de Educação recebeu nesta quarta (28) representantes da sociedade civil para uma rodada de escutas sobre temas relacionados à sua área de atuação. Neste primeiro encontro, a pauta tratou de políticas públicas culturais e da dispensa de professores com contratos temporários. Na abertura da reunião, o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges (PSB), explicou que este modelo de atividade, sem o caráter de audiência pública, visa dinamizar o encaminhamento das demandas da sociedade civil.
Presidente do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC-PE), Wagner Egito expôs pendências da administração estadual, como o envio para a Alepe do Plano Estadual de Cultura aprovado em 2018 pela 4ª Conferência Estadual do setor. Ele ainda reforçou que a ausência desse mecanismo pode inviabilizar o recebimento de recursos federais, que contêm esta exigência.
Além disso, Egito apontou a necessidade de atualizações da Lei nº 15.429/2014, que cria o CEPC, e do decreto que a regulamenta. Uma das reivindicações foi a de ajuda de custo aos conselheiros. “O Conselho tem um trabalho amplo e representação em todo o Estado. Mas hoje até o deslocamento dos conselheiros que vêm do interior é feito por conta própria”, disse.
Outros ponto defendido foi a regulamentação da lei que instituiu a Política Estadual de Cultura Viva. Ele também apelou por contratações imediatas para os quadros da Secretaria de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e, posteriormente, a realização de concurso público.
Waldemar Borges afirmou que o colegiado da Alepe pedirá uma audiência com a secretaria de Cultura para tratar das demandas apresentadas. Sobre outro tema abordado, o atraso na organização do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), o socialista sugeriu uma discussão específica: “Estabeleceu-se uma guerra entre o Governo e a Prefeitura, que já partiu para fazer o festival dela. É um tema mais complicado que pode ser levado a uma audiência pública mais adiante.”
Contratados
Representantes da Associação de Professores Contratados do Estado de Pernambuco (Asprope), por sua vez, questionaram as dispensas que vêm sendo anunciadas desde janeiro de profissionais contratados para 2.938 vagas em uma seleção simplificada feita no ano de 2020. O motivo seria o encerramento do projeto Travessia, destinado à educação de jovens e adultos (EJA).
Presidente da entidade, Vânia Vila Nova, afirmou que as demissões não se justificam, diante da necessidade da rede pública estadual. “O próprio certame coloca que ele pode ser alocado numa gerência regional ou outra atividade que corresponda à sua atividade profissional. Peço a sensibilização do Governo para que retome esses professores e busque a dignidade humana dessa categoria”, expressou.
O deputado João Paulo (PT), que presidiu a parte final da reunião, afirmou que o processo de transição feito após as eleições de 2022 teve problemas que repercutem até os dias atuais. De acordo com ele, os pleitos feitos nesta quarta serão apresentados à secretária de Educação, Ivaneide Dantas, em uma reunião que já estava marcada para a próxima sexta (1º).
“É uma situação dramática. Pessoas que estavam de férias foram dispensadas e agora estão em situação precária, sem rendimento. O problema é dos alunos também, já que há muitas salas sem professores”, disse o petista. “O pleito é para que o Governo possa recontratar esses trabalhadores e ter um plano de um concurso público para o quadro efetivo”, defendeu.