O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) têm papel fundamental na manutenção das contas básicas das cidades, principalmente as de menor porte — que são cerca de 80% dos municípios brasileiros. Depois de um 2023 difícil, de quedas de arrecadação e menores repasses, os primeiros meses de 2024 já mostram um cenário mais otimista.
Para César Lima, assessor de orçamento, nós temos uma melhora conjuntural da economia. “Os analistas de mercado já revisaram o PIB para cima esse ano. Então, estamos esperando um PIB melhor. E o PIB melhor reflete no aumento de arrecadação, que reflete no aumento de repasses do FPM e FPE — Fundo de Participação dos Estados e Municípios.”
A primeira parcela de março veio com aumento de 9,9% com relação ao mesmo período do ano passado, com um total de R$ 5,5 bilhões distribuídos entre os municípios brasileiros. O especialista afirma que o cenário de alta dos valores do FPM possibilita ao gestor investir mais em infraestrutura e na melhoria nos serviços públicos nos municípios.
Confira quanto alguns municípios do Sertão de Pernambuco vão receber:
Afrânio – R$ 994.250,36
Araripina – R$ 2.319.916,74
Belém do São Francisco – R$ 994.250,36
Cabrobó – R$ 1.301.841,37
Carnaubeira da Penha – R$ 662.834,34
Cedro – R$ 662.834,34
Dormentes – R$ 994.250,36
Floresta – R$ 1.301.841,37
Granito – R$ 497.125,18
Itacuruba – R$ 497.125,18
Lagoa Grande – R$ 1.159.957,21
Mirandiba – R$ 828.541,20
Moreilândia – R$ 662.834,34
Orocó – R$ 828.541,20
Ouricuri – R$ 1.988.500,72
Parnamirim – R$ 994.250,36
Petrolândia – R$ 1.325.666,38
Petrolina – R$ 3.314.167,10
Salgueiro – R$ 1.988.500,72
Santa Maria da Boa Vista – R$ 1.491.375,54
Serrita – R$ 994.250,36
Terra Nova – R$ 642.679,87
Trindade – R$ 1.301.841,37
Confira quanto alguns municípios do Sertão de Bahia vão receber:
Abaré – R$ 995.188,32
Casa Nova – R$ 2.156.242,84
Chorrochó – R$ 663.460,36
Curaçá – R$ 1.326.916,27
Glória – R$ 829.322,11
Juazeiro – R$ 1.762.577,67
Macururé – R$ 497.594,16
Paulo Afonso – R$ 2.787.316,66
Rodelas – R$ 663.460,36
Sobradinho – R$ 1.161.054,52