Curaçá, no norte da Bahia, possui diversos problemas de saneamento básico e ambiental que são históricos. Um dos mais sensíveis é o caso do lixão a céu aberto da Cidade, o qual está praticamente dentro da área urbana e tem provocado diversas situações de desconforto como queimadas que deixam, por dias, a cidade toda coberta com fumaça tóxica; concentração de animais e pessoas nas áreas do lixão; poluição de todos os tipos, inclusive visual e ainda graves riscos de contaminação do solo, uma vez que não há estruturas de contenção de resíduos líquidos.
A situação piorou nos últimos anos durante os dois mandatos do Governo do Prefeito Pedro Oliveira, que não promoveu investimentos satisfatórios nessa área. Em 2019, a Prefeitura iniciou um trabalho para estruturar um aterro controlado, mas o serviço foi abandonado e o problema continuou se agravando. A fiscalização então chegou, mas não houve cumprimento a alguns Termos de Ajuste de Conduta assinados junto ao Ministério Público, onde há diversas denúncias já registradas a este respeito.
O Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça, Heline Esteves Alves, acionou o Município de Curaçá para que disponha adequadamente os resíduos sólidos municipais, construindo aterro sanitário de acordo com as normas legais e tecnicamente pertinentes. A ação pediu, em agosto do ano passado, em caráter de urgência, que o Município isole a área do atual depósito de resíduos, que funciona de forma irregular como um “lixão”.
Outras denúncias foram feitas por diversos vereadores na Câmara Municipal, inclusive com indicações ao Prefeito para tomar as devidas providências, mas não houve atendimento, como revelaram os vereadores: Januário Brandão, Zequinha Silva, João Teles e Rodrigo Dias. Vários comunitários também já fizeram denúncias diretas ao Instituto de Meio Ambiente da Bahia (Inema) de Juazeiro, pelo contato (74) 3611-0198.
O Inema também foi acionado pelo Ministério Público que também pediu que se obrigue o Município a reparar, após futura desativação, a área do atual lixão, conforme Plano de Recuperação da Área Degradada, a ser elaborado e apresentado ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Até lá, Curaçá vai conviver com esse problema que tem incomodado a todos.
Ascom – Murilo Bomfim