A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne hoje, às 14h, em Juazeiro (BA), para debater o seguro rural e a aplicação da lei que autoriza a renegociação de dívidas de crédito de agricultores (Lei 13.340/2016). A reunião faz parte do ciclo de debates e palestras da comissão referente ao processo de avaliação da política pública sobre seguro rural.
Roberto Muniz (PP-BA) explicou que o evento busca reunir sugestões para um novo modelo de seguro rural e para facilitar a aplicação da Lei 13.340, sancionada em 28 de setembro. O senador disse ter contribuído na elaboração da norma durante a análise no Congresso, ainda como medida provisória (MP 733/2016). Ele sugeriu a inclusão do tema na pauta itinerante da CRA. — Todas as comissões permanentes do Senado escolhem anualmente uma política pública para acompanhar, fiscalizar e analisar.
A do seguro rural foi a escolhida pela CRA este ano. Achamos oportuno incluir a discussão da Lei 13.340, ainda mais em um cenário de estiagem prolongada que vivemos — disse. Segundo o senador, a lei alcança aproximadamente 1,2 milhão de produtores rurais e pode beneficiar pelo menos 200 mil produtores na Bahia. Muniz defende a organização de um mutirão para ir aos bancos agilizar o processo de renegociação das dívidas. — Os agricultores precisam começar a trabalhar a terra já agora para se beneficiar das chuvas de abril e maio.
A reunião será realizada no Grande Hotel de Juazeiro e terá duas mesas de discussão, uma sobre renegociação de dívidas e outra sobre seguro rural. Foram convidados o superintendente baiano do Banco do Nordeste, Antônio Jorge Guimarães Júnior; o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, João Martins da Silva Junior; o superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco, Marcos Ticianeli; e os secretários estaduais da Bahia Jerônimo Rodrigues (de Desenvolvimento Rural) e Vitor Bonfim (de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura). Também representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura e de agricultores familiares da Bahia.
Com informações da Agencia Senado