A queixa de perseguição política apresentada por um grupo de funcionários da Fundação Joaquim Nabuco, a Fundaj, foi assunto de repercussão na Reunião Plenária dessa quarta. Nas redes sociais, a página intitulada “Coletivo Fundaj pela Democracia” acusa a instituição de ter exonerado, arbitrariamente, servidores e estagiários. De acordo com o deputado Edilson Silva, do PSOL, o caso também trouxe à tona um suposto conjunto de favorecimentos em contratos de licitação. “E a partir dessa mídia, nós fomos verificar os vários, as dezenas de contratos com inexigibilidade de licitação. Diante dessa situação, nós protocolamos hoje no Ministério Público Federal, na Controladoria-Geral da União, e no Tribunal de Contas da União, uma representação, requerendo que haja uma devida investigação”.
Priscila Krause, do Democratas, saiu em defesa do Ministério da Educação, órgão ao qual a Fundaj é vinculada. A deputada afirmou que a Fundação é autônoma administrativa e financeiramente, e abordou o ponto dos contratos sem licitação. “Por se tratar de produção cultural, essa contratação que muitas das vezes se dá por inexigibilidade, atende ao que diz o artigo 25 em relação à produção cultural. O projeto ‘Mestres do Saber’ teve, inclusive, em todos os contratos, o parecer favorável pela Procuradoria da Fundaj.” Em relação ao acionamento dos órgãos fiscalizadores, Priscila Krause declarou que a ação faz parte do dever parlamentar.
A deputada Simone Santana, do PSB, aproveitou a chegada do Dia Internacional da Mulher, celebrado neste oito de março, para anunciar a realização, no próximo dia 15, da solenidade que inicia a ação formativa “Mulheres na Tribuna Adalgisa Cavalcanti”. “Trata-se de uma resolução que trará, mensalmente, grupos de mulheres de todo o estado à casa de Joaquim Nabuco. Elas conhecerão a estrutura e a história do Legislativo estadual e assistirão a uma sessão plenária. A ação formativa enfocará a temática das relações de poder entre homens e mulheres, a importância da representatividade e os caminhos para inserção na política.”
Simone Santana também anunciou os vencedores do prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres, realizado anualmente pela Alepe. Em 2018, os municípios agraciados são Arcoverde, no Sertão do Moxotó; Caruaru, no Agreste Central; Palmares, na Mata Sul; e Itamaracá, na Região Metropolitana. A cerimônia de premiação vai ser no dia 27 de março, às 18h, no auditório da Assembleia.
Ainda sobre o Dia Internacional da Mulher, a deputada Roberta Arraes, do PSB, lembrou que a data está inserida em um contexto de luta por igualdade de direitos econômicos, sociais e trabalhistas. A parlamentar reforçou que a mulher vem ganhando protagonismo na estrutura social, mas que ainda há grande discrepância entre os gêneros.
A deputada Socorro Pimentel, do PSL, denunciou a situação da saúde em Pernambuco, citando o caso de precariedade no Hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri, no Sertão do Araripe. “Os constantes atrasos ao pagamento do salários dos médicos e funcionários têm afetado fortemente a nossa população. Esse caos tem se dado devido ao atraso do repasse de verba da Secretaria de Saúde à Santa Casa de Misericórdia, administradora responsável pela administração do regional. ”
O aniversário de 60 anos do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, o Cremepe, foi comemorado pelo deputado Francismar Pontes, do PSB. O parlamentar fez uma retrospectiva histórica da entidade, fundada em março de 1958, e ressaltou a realização de campanhas de cunho social em prol da população.
Fonte: Radio Alepe