Por iniciativa da deputada Socorro Pimentel (UB), medida deverá tramitar na Alepe nas próximas semanas.
Em meio às atividades voltadas para o Dia Internacional da Mulher, a bancada feminina da Assembleia Legislativa de Pernambuco apresentou um projeto de lei, em coautoria, que proíbe a discriminação salarial em razão de gênero no estado. A iniciativa foi da deputada estadual Socorro Pimentel (UB), representante das mulheres na Mesa Diretora da Alepe, e também assinada pelas deputadas Simone Santana (PSB), Débora Almeida (PSDB), Dani Portela (PSOL), Rosa Amorim (PT) e Gleide Ângelo (PSB).
O texto da matéria determina que fique vedado às empresas e demais entidades empregadoras a discriminação salarial de trabalhadores e trabalhadoras que desempenhem as mesmas funções e possuam a mesma formação e experiência profissional, com base em seu gênero ou identidade de gênero.
“Essa iniciativa é uma demonstração da união da bancada feminina da Alepe na luta pelos direitos das mulheres do nosso estado. Uma bandeira também defendida pela Mesa Diretora da Casa. Infelizmente, a desigualdade salarial em razão do gênero é uma realidade em Pernambuco e em todo Brasil, e cabe a nós, agentes públicos e políticos, nos unirmos contra esses absurdos. E é importante ressaltar que essa deve ser uma luta da coletividade, homens e mulheres devem se unir para combater o machismo estrutural que ainda permeia a sociedade”, disse a deputada Socorro Pimentel.
A deputada Simone Santana reiterou a importância da medida. “Nenhuma de nós gostaria que uma lei como essa fosse necessária. Mas não dá para continuar esperando que o mercado se ajuste às demandas das mulheres por um reconhecimento justo. Cabe ao estado garantir o direito à remuneração igualitária para homens e mulheres que desempenham a mesma função“, disse.
A deputada Rosa Amorim defendeu o debate sobre o tema e falou ainda sobre a necessidade de se caminhar alinhadas ao governo federal. “Iniciativas legislativas que coloquem relevo a este debate são muito bem-vindas. O próprio presidente Lula, desde a campanha, trouxe o tema com centralidade e está anunciando um conjunto de ações, com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Entre as medidas, está o projeto de lei que promove a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. Daqui da ALEPE, nos somamos aos esforços de efetivar esta conquista para as mulheres“, pontuou.
A deputada Dani Portela ressaltou que as microviolências contra as mulheres acontecem em todas as esferas da vida. “A violência econômica é uma das mais cruéis, porque impede que as mulheres vivam a sua vida plenamente e não recebam a remuneração justa pelo trabalho que exercem da mesma forma que os homens. A diferenciação salarial é um dos elementos mais importantes do fenômeno chamado feminização da pobreza, ao qual queremos combater de forma efetiva com esse Projeto de Lei”, defendeu.
“É muito importante essa luta e ela não acaba com esse projeto. Temos que continuar batalhando pela igualdade de espaços para homens e mulheres, essa é uma das bandeiras da bancada feminina na Alepe. E é provado nas várias esferas da gestão que a equiparação salarial entre gêneros é salutar para empresas e para a gestão pública”, disse a deputada Débora Almeida.
O Projeto de Lei nº 339/2023, de autoria das seis parlamentares foi divulgado nesta quarta (08), Dia Internacional da Mulher, em Diário Oficial. A matéria segue em tramitação na Alepe e deverá ser apreciado pelas comissões temáticas na próxima semana.
Ascom – Socorro Pimentel