Novas regras e procedimentos de operacionalização do Benefício da Prestação Continuada (BPC) será foco do evento que vai reunir profissionais da assistência social do Estado nesta quarta-feira (24), no Encontro Estadual do Benefício de Prestação Continuada de Pernambuco, no Centro de Convenções de Olinda, das 8h às 13h30.
A expectativa é de reunir um bom número de profissionais que trabalham com políticas públicas de saúde, educação e direitos humanos. O intuito, de acordo com Cloves Benevides, à frente da pasta de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), é planejar estratégias de aprimoramento das ações intersetoriais nos programas sociais.
Também participam do encontro, representantes do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
BPC
O Benefício de Prestação Continuada é um incentivo da Política de Assistência Social que integra a Proteção Social Básica, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Legalmente deve ser concedido o valor de um salário mínimo aos idosos a partir dos 65 anos e às pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de prover a sua própria manutenção e nem de tê-la provida pela sua família. O auxílio é individual, não vitalício, não contributivo e intransferível.