Evento aconteceu em Brasília e contou com diversos órgãos voltados à socioeducação
A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), participou do IV Simpósio Nacional em Socioeducação, na Universidade de Brasília (UnB), entre quarta (21) e sexta-feira (23). Os projetos apresentados pela Funase foram elaborados por servidoras juntamente aos socioeducandos.
Esta é a 4ª edição do Simpósio Nacional em Socioeducação e possui como tema: Antirracismo, Direitos Humanos e Cenários de resistência. A proposta do simpósio é ser um ambiente voltado ao compartilhamento de conhecimentos entre gestores, servidores, socioeducandos e egressos do sistema socioeducativo em busca do aperfeiçoamento das práticas de socioeducação no país. Além disso, também se destaca a importância da preservação dos direitos, da voz e da identidade dos jovens e adolescentes que integram o sistema socioeducativo, por meio de atividades ligadas à cultura, arte e política.
Entre diversas instituições socioeducativas em todo país, a Funase teve diversos projetos aprovados para serem exibidos durante o simpósio nacional. Os trabalhos que foram apresentados visam desempenhar um papel importante no desenvolvimento do vínculo entre os socioeducandos e sociedade.
O primeiro deles é a Cartilha Trans+Respeito, elaborada pelo Eixo Cultura de Paz, Justiça Restaurativa e Pluralidades da Funase, apresentada como “O Papel da Justiça Restaurativa na Promoção da Pluralidade de Corpos”. A justiça restaurativa tem como objetivo, compreender outros meios de pensar sobre justiça para além de medidas punitivas, rompendo com o ciclo de violência através de perspectivas reparativas. O projeto tem como objeto de pesquisa a existência e resistência de pessoas trans que são colaboradores e socioeducandos na Funase, evidenciando ações que a fundação promove para apoiar e acompanhar essas pessoas.
Para a coordenadora do Eixo e autora da Cartilha Trans+Respeito, Marcela Mariz, a realização desse projeto promove “uma sensação de responsabilidade enorme, junto ao anseio de compartilhar o que estamos fazendo aqui em Pernambuco”, e acrescenta:“a Funase voltar os olhos para essas pessoas é um avanço e um ato revolucionário que a instituição se propõe a realizar”.
Além disso, Marcela alega que: “as pessoas olham para Funase como um espaço de aprisionamento de corpos, mas veja o paradoxo quando damos vez e voz a essas pessoas”. Marcela conclui: “Isso é um salto paradigmático, um avanço que a Funase dá quando ela diz ‘essas pessoas existem, elas ocupam determinados lugares de vez e de fala na nossa instituição e iremos garantir o direito a sua existência’, e o que eu acho mais sensacional é que não é uma proposta de uma ou duas pessoas dentro da instituição, é uma proposta da Funase”.
Outro trabalho apresentado no IV Simpósio Nacional em Socioeducação tem como título “Meninas privadas de liberdade: e sua saúde mental?”, de autoria da psicóloga da Casa de Semiliberdade (Casem) Santa Luzia, Érica Nunes. O trabalho consiste numa análise do perfil psicológico das adolescentes que cumpriam medida socioeducativa no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Santa Luzia durante o ano de 2019, e tem como objetivo combater a invisibilidade que cerca essas jovens e acolhê-las de forma atenciosa e ética. O trabalho faz parte da tese de mestrado de Érica na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
Também foi apresentado o projeto “O Mundão: Jornal dos Adolescentes e Jovens no Cumprimento da Medida Socioeducativa de Internação”, de autoria da pedagoga do Case Caruaru, Laura Lustosa. O jornal é produzido por socioeducandos, familiares, agentes socioeducativos e equipe técnica, com o intuito de abordar temas que os cative. Segundo a autora, Laura, “o jornal tem o objetivo de ultrapassar os muros do Case e trazer esses jovens de volta à sociedade”. No “O Mundão” é possível encontrar matérias relacionadas à saúde mental, receitas culinárias, orientações jurídicas e relatos dos jovens que cumprem medida socioeducativa, de seus familiares, de autoridades e servidores que se empenham para tornar a Funase uma instituição proativa na socioeducação.
Para Laura Lustosa, a autora do Mundão, “é muito importante o fato da nossa experiência profissional na realização da medida socioeducativa em Pernambuco ter cativado a atenção da comissão científica do Simpósio”. Laura alega que “ter projetos aprovados em um evento como esse, é ter oportunidade de mostrar para o Brasil que, através de parcerias, Pernambuco faz a diferença na socioeducação”.
A presidente da Funase, Raissa Braga, que esteve presente nos três dias do Simpósio, alega que “é um orgulho muito grande ver as servidoras da instituição terem a oportunidade de apresentar trabalhos que vêm sendo construídos dentro da perspectiva do respeito à existência como pessoa que se vê, que se sente”.
Raissa ainda aponta que sai de Brasília “muito tranquila e muito convicta com o caminho que estamos trilhando, pois foi um respiro compartilhar o que estamos materializando em Pernambuco dentro da política da Socioeducação, sobretudo no viés dos direitos humanos e do desencarceramento como um direito fundamental”.
Durante o Simpósio, estiveram presentes Raissa Braga, Marcela Mariz, Érica Nunes e a psicóloga da Vara da Infância de Caruaru e co-autora do projeto de Laura Lustosa, Mauricéia Arruda.
Encontros – O simpósio trouxe a oportunidade da Funase interagir com diversas pesquisas e agentes públicos relacionados diretamente com a socioeducação.
Durante o evento, a presidente da Funase pode se encontrar e conversar diretamente com a presidente do Conselho Nacional da Criança da Criança e do Adolescente (CONANDA), Marina de Pol Poniwas; o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira; o secretário nacional em segurança pública, Frederico Rosa; a coordenadora nacional em Socioeducação, Mayara de Souza; o presidente da Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública-LGBTI+ (RENOSP-LGBTI+) e analista jurídico e legislativo da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Carlos Diego Souza; e o professor da UFRPE e coordenador da escola de conselhos de Pernambuco, Humberto Miranda.
Além desses, as representantes da Funase reuniram-se com os gestores das instituições de socioeducação do Acre, Distrito Federal e Paraíba.
Nesses encontros, Raissa pode trocar experiências e informações sobre novas formas de se trabalhar a socioeducação, de incrementar a segurança geral das unidades socioeducativas, de garantir o acesso à cultura e a arte, de potencializar a cidadania no sistema e promover o autoconhecimento e aceitação dos jovens que cumprem medidas socioeducativas.
Para Raissa, é muito importante a Funase estar presente no Simpósio não só pela razão de compartilhar conhecimento científico, mas também poder conversar e interagir diretamente com essas instituições. “A gente sai daqui com um saldo muito positivo e com a certeza de que nossa presença foi extremamente necessária e proveitosa”, comenta a presidente da Funase.