A partir da próxima semana, as oficinas passam a contar também com a participação de representantes da sociedade civil organizada, municípios, representantes do legislativo estadual, pesquisadores e sistema de Justiça.
Foi realizada esta semana, na Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE), a primeira etapa das Oficinas Temáticas Juntos Pela Segurança. Nesta fase, que contou com a participação dos servidores do executivo estadual, cada oficina abordou um tema diferente e aconteceu em dois turnos. Na pauta, foram debatidas a “Prevenção Social”, “Polícia e Defesa Social” e “Administração Prisional”. A proposta das oficinas prevê a abordagem de todas as temáticas que compõem a política do Juntos pela Segurança e coleta de propostas nas áreas, incluindo ainda “Sistema de Justiça”; “Ressocialização” e “Cidades Seguras” para composição do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social.
Durante os três primeiros dias de oficinas, os participantes assistiram a uma apresentação geral com números atualizados e os principais desafios a serem enfrentados na segurança pública em Pernambuco. Em seguida, cada servidor teve seu momento de fala para troca de experiências e apresentações. Depois, os participantes foram divididos em grupos e convidados a debater as questões fundamentais para a construção da Política Pública de Segurança e Defesa Social do estado. Nestas discussões foram sugeridas soluções para cada ponto levantado e as ideias serão consideradas na construção do Juntos pela Segurança.
As Oficinas estão contando com o apoio de consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), responsáveis pela metodologia e facilitação dos encontros. As turmas contaram, em média, com 20 integrantes. Até o fim dos encontros, no dia 31 de agosto, em torno de 350 pessoas terão participado dos debates.
“Passamos todo este primeiro semestre fazendo um diagnóstico com base nos dados internos do Governo, observando as fragilidades encontradas e também as condições de financiamento que tínhamos disponíveis para desenvolver uma Política Pública de Segurança para Pernambuco. No final de julho, a governadora Raquel Lyra lançou os eixos, diretrizes e objetivos dessa política. Agora, estamos realizando as oficinas que nos ajudarão a desenhar a Política pela qual o estado vai se guiar nos próximos anos”, explicou o secretário de Planejamento, Fabrício Marques.
A partir da próxima semana, as oficinas serão compostas por grupos mistos, entre servidores e representantes da sociedade civil organizada, municípios, representantes do legislativo estadual, pesquisadores e sistema de Justiça (Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública). O primeiro encontro acontecerá na terça-feira (15), também na sede da Seplag-PE, a partir das 8h30, com o tema “Sistema de Justiça”.
Juntos pela Segurança – A Política Pública de Segurança e Defesa Social foi lançada pela governadora Raquel Lyra no dia 31 de julho. Ela conta com seis eixos estratégicos: prevenção à violência; cidades seguras e articulação com os municípios; polícia e defesa social; articulação com o sistema de justiça; administração prisional e, por fim, ressocialização. A iniciativa prevê articulação com municípios para atuação na prevenção e utilização da inteligência de dados para definição de metas. A política vai atuar a partir de ações articuladas em territórios estratégicos com o objetivo de promover a segurança e reduzir a violência e já conta com recursos garantidos de mais de R$ 1 bilhão.