O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), está próximo de fechar um acordo com a oposição. Prevê que os mais de 3 mil vetos presidenciais encalhados no Congresso serão votados antes do Orçamento da União de 2013. O entendimento inclui a derrubada do veto de Dilma Rousseff à lei dos royalties do petróleo.
Henrique sugeriu que sejam apreciados “em bloco” 3.059 vetos presidenciais. Seriam mantidos inalterados. Apenas um, o dos royalties, seria debatido e votado separadamente. Na mesma sessão, depois de resolvido todo o passivo dos vetos, deputados e senadores votariam o Orçamento da União.
Prevalecendo esse entendimento, o Congresso se livraria de uma encrenca que foi parar no STF em dezembro e já motivou um vaivém de despachos do ministro Luiz Fux.
Alcançado pelo repórter nos EUA, para onde viajou com a família neste Carnaval, Henrique disse: “Está na hora de o Legislativo caminhar com suas próprias pernas e pensar com sua própria cabeça. Chega de judicializar os nossos problemas.”
O deputado confirmou algo já publicado aqui: desde a primeira manifestação de Fux, em dezembro, Dilma já assinou outros 51 vetos. Ou seja, o passivo agora é de 3.111 vetos.
Henrique sustenta que sua proposta “reconhece que os vetos têm precedência sobre as outros proposições, zera o passado e restabelece para o futuro as prerrogativas constitucionais do Congresso.” Doravante, diz ele, “todos os vetos presidenciais terão de ser apreciados em 30 dias.”
O presidente da Câmara já consultou alguns líderes partidários. Entre eles Carlos Sampaio (SP), do PSDB, e Ronaldo Caiado (GO), do DEM. Ambos mostraram-se simpáticos ao encaminhamento sugerido por Henrique. Líder do também oposicionista PPS, Rubens Bueno (PR) disse que ainda não o consultaram. Mas declarou-se aberto ao entendimento.
Confirmando-se o acerto, Henrique levará sua proposta a Renan Calheiros (PMDB-AL) como um “consenso da Câmara”. Os vetos e o Orçamento são tratados em sessões do Congresso, que são presididas pelo mandachuva do Senado. Renan já convocou uma reunião para 19 de fevereiro –em princípio, para votar apenas o Orçamento.
Fonte: Blog do Josias