Especialistas analisam o panorama geral dos efeitos da pandemia na atuação do Estado
A Faculdade UNINASSAU Petrolina promove na próxima segunda-feira (04), às 19h, live sobre “Os impactos da covid-19 sobre o Direito Administrativo Brasileiro”, no perfil @uninassau.pe. O tema será discutido pelo professor e procurador do estado de Pernambuco, Marcos Elesbão, e o professor e procurador da Fazenda Nacional, Matheus Carvalho.
Marcos destaca que o intuito é de discutir o panorama atual com um olhar para os institutos do Direito Administrativo. “A ideia é analisar quais serão os ensinamentos que essa situação excepcional vai deixar no campo do Direito Administrativo, estabelecendo novas balizas, novos contornos de ação e atuação do Estado”.
O professor ainda acrescenta que o momento irá debater sobre a competência dos entes federativos na regulamentação das medidas restritivas, com base na lei geral de combate ao coronavírus, a Lei Federal 13.979 de fevereiro de 2020.
A iniciativa da realização de lives pela Instituição tem o objetivo de propor debates, ampliar conhecimento e compreender movimentos na sociedade em diferentes contextos seja político, econômico, social, da saúde, cultural, cientifico, tecnológico entre outros.