Justiça defere liminar e impede homenagem a Lula na UFRB

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A Justiça Federal deferiu liminar e impediu a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) de conceder título de doutor honoris causa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em evento que estava marcado para acontecer nesta sexta-feira (18).

O juiz Evandro Reis, da 10ª Vara Federal Cível da SJBA, argumentou que “a solenidade encontra-se marcada para o dia 18/08/2017 e sua realização frustra a prestação jurisdicional, porquanto, acaso procedente a pretensão, não será possível retroceder no tempo para desconstituir a solenidade”.

Na peça, o magistrado acata a ação do vereador Alexandre Aleluia (DEM) e determina a suspensão da solenidade na sexta-feira (18), “ou outra qualquer data”.

1 COMENTÁRIO

  1. De uns tempos para cá, tem se tornado cada vez mais frequente a intromissão oportunista de alguns juízes no processo político nacional.

    E quando se trata do Lula, a coisa é ainda mais grave. Alguns juízes, quando têm a chance prejudicá-lo, não poupam ataques gratuitos e rasteiros contra o ex-presidente, transformando casos simples e corriqueiros em fatos de repercussão nacional.

    No julgamento de uma causa, o juiz deve ater-se aos limites da lide e aos termos da lei, não podendo o magistrado extrapolar de sua competência para, valendo-se de decisões rasteiras, lesar determinados políticos por razões ideológicas.

    No caso em tela, vale lembrar que o art. 207 da Constituição Federal confere autonomia institucional às Universidades Federais.

    Na minha opinião, a decisão do “brilhante” juiz da 10ª Vara Federal Cível da Bahia revela-se manifestamente eivada de forte viés político, o que desvirtua sobremaneira o objetivo maior do Direito que é a busca da paz social, já que, com tal decisão, o “iluminado” juiz ao invés de pacificar o conflito que lhe foi posto em causa, contribuiu para acirrar ainda mais a animosidade das partes conflitantes no plano político.

    Na verdade, tudo que alguns desses juízes querem é visibilidade, “cinco minutos de fama”, projeção no meio jurídico, promoção pessoal e, de sobra, dificultar a caminhada do Lula rumo ao Planalto.

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