Pela primeira vez após mais de dois anos e meio, um vice-presidente volta a assumir temporariamente a Presidência da República na madrugada desta segunda-feira (21). O atual vice, Antônio Hamilton Mourão (PRTB), será o presidente em exercício até a madrugada de sexta (25) devido à viagem de Jair Bolsonaro (PSL) para o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.
O critério utilizado para saber quando o vice assume – e deixa de exercer – a Presidência interinamente é a saída e entrada do titular no espaço aéreo brasileiro. Como manda a tradição, antes de prosseguir em viagem, o presidente promoverá um pequeno ato de transmissão de cargo em sala da própria Base Aérea.
A previsão do Planalto é que Bolsonaro embarque da Base Aérea de Brasília por volta das 22h30 deste domingo (20). Ou seja, ele sairá do espaço aéreo brasileiro na madrugada de segunda. A volta de Bolsonaro à capital está prevista para, aproximadamente, as 5h de sexta.
Ele e a comitiva — Paulo Guedes (Economia), Ernesto Araújo Relações Exteriores), general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Sergio Moro (Justiça) e Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral) — voarão em avião da FAB (Força Aérea Brasileira).
A assessoria de Mourão informou que ele continuará a despachar do gabinete da Vice-Presidência, situado em um dos anexos do Palácio do Planalto, sem ocupar o utilizado por Bolsonaro, no prédio principal.
Antes da viagem, na sexta passada (18), Mourão se reuniu com Bolsonaro e assessores para ouvir pedidos específicos e se inteirar sobre os trâmites do dia a dia. O substituto costuma assinar somente medidas pré-acordadas com o presidente e que não impactam o cotidiano governamental e político.
A equipe do vice-presidente informou que ele não assinará medidas administrativas, como medidas provisórias e decretos, mas somente autorizações burocráticas para a continuidade do governo, como portarias relativas a servidores no Diário Oficial da União. Mourão seguirá agenda de audiências conforme indicação do gabinete do presidente, disse.
Na próxima terça (22) não haverá a reunião ministerial que tem sido promovida toda semana por Bolsonaro no Planalto. Em compensação, Mourão viajará ao Rio de Janeiro para participar de cerimônia de passagem de comando do 2º Regimento de Cavalaria de Guardas, segundo sua assessoria.
Ele retorna para Brasília no mesmo dia e, à noite, tem presença cogitada em jantar com empresários da indústria de máquinas e equipamentos em hotel da capital federal.
Na segunda-feira seguinte à volta de Davos, dia 28, Bolsonaro passará por cirurgia em São Paulo para a retirada de bolsa de colostomia que utiliza desde atentado a faca sofrido durante a campanha eleitoral na cidade mineira de Juiz de Fora.
Vice volta a assumir Presidência
A última vez que um vice substituiu o titular foi Michel Temer (MDB) em 21 e 22 de abril de 2016 quando da viagem de Dilma Rousseff (PT) para cerimônia de assinatura do Tratado de Paris sobre Mudanças do Clima na ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York, nos Estados Unidos.