O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ser “inevitável” que a Câmara dos Deputados avance com o projeto de lei que regulamenta a atuação de plataformas de redes sociais. Ele lembrou que a proposta foi aprovada pelo Senado em 2020 e, desde então, segue tramitando entre os deputados.
“É algo inevitável, nós precisamos ter uma disciplina legal em relação a isso, sob pena de ter discricionariedades por parte das plataformas que não se sentem obrigadas a poder ter o mínimo ético. Ao mesmo tempo, temos o poder judiciário tendo que decidir questões dessas redes, sem que haja uma lei que discipline, isso gera controvérsias, como essa em que o poder judiciário precisa agir diante de violação de direitos, e isso seja interpretado como algum tipo de censura. Esse conflito sempre haverá, as plataformas não acertam nem erram sempre, o judiciário também não acerta sempre. Mas é mais fácil errar em um ambiente em que não se tem uma lei“, disse.
Após ameaças do bilionário Elon Musk, dono da rede social X, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a abertura de uma investigação contra o empresário. A decisão é no âmbito do inquérito que apura a existência de milícias digitais. O assunto tomou conta das redes sociais neste final de semana e repercutiu também na imprensa internacional.
Rodrigo Pacheco afirmou que as redes sociais agem pelo lucro. “Tudo se resume a lucro, a rede social torna mais atrativa quando mostra atrativa quando mostra conflitos e desunião.“