O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) e o Procon Pernambuco, órgãos vinculados à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), deram continuidade à fiscalização conjunta, nesta sexta-feira (12). Com o objetivo de averiguar o correto funcionamento das bombas e o cumprimento das normas de proteção ao consumidor, as equipes de fiscalização verificaram postos na Região Metropolitana do Recife (RMR) e na cidade de Caruaru, no Agreste do Estado.
Fiscais do Ipem-PE verificaram 76 bicos injetores de combustível, dos quais 14 foram reprovados por apresentarem bombas em mau estado de conservação com fiação elétrica exposta e vazamento de combustível. Os postos foram notificados e têm até 10 dias para fazer o reparo no equipamento. Agentes do instituto interditaram ainda três bicos injetores por apresentarem erro no volume de combustível entregue ao consumidor e indício de fraude.
Já os fiscais do Órgão de Defesa do Consumidor de Pernambuco constataram uma loja de conveniência após terem sido encontrados produtos fora da validade e sem a precificação devida. O estabelecimento responderá administrativamente ao órgão, e terá 10 dias para apresentar sua defesa. Os produtos irregulares foram descartados na presença dos fiscais.
“Ações como esta irão acontecer regularmente para combater as irregularidades e garantir que o consumidor não seja prejudicado por práticas abusivas“, esclarece Pedro Eurico, Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
O consumidor que suspeitar de alguma irregularidade pode entrar em contato com a ouvidoria do Ipem-PE pelo 0800 081 1526 ou através do formulário de denúncia no site www.ipem.pe.gov.br. Para denunciar junto ao Procon, o consumidor pode comparecer ao órgão na Rua Floriano Peixoto, 141, bairro de Santo Antônio, Centro do Recife. Mais informações poderão ser obtidas pelo site: www.procon.pe.gov.br, telefone 0800.282.1512 ou pelo whatsapp do órgão: 81 3181.7000.
BALANÇO – O Ipem-PE e o Procon Pernambuco deram início às fiscalizações conjuntas no dia (04.11). Até o momento 19 postos passaram por inspeção das equipes de fiscalização. Os fiscais do Ipem-PE verificaram um total de 232 bicos injetores de combustível, dos quais 39 foram reprovados e 6 interditados. O Procon autuou 10 estabelecimentos por irregularidades de produtos impróprios para o consumo/venda, como: fora do prazo de validade, armazenados de forma incorreta e sem informações adequadas para o consumidor.