A Ouvidoria-Geral de Pernambuco, vinculada à Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), conquistou grande destaque, nesta sexta-feira (17), durante a “I Reunião Ordinária da Rede Nacional de Ouvidorias”. Na ocasião, foram indicados os novos membros da entidade e, por eleição, a secretária da SCGE e ouvidora-geral, Érika Lacet, passou a compor o Conselho Diretivo da Rede, juntamente com representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), Distrito Federal, Ceará, Amazonas e Porto Velho (RO). O encontro aconteceu na sede do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ). A próxima reunião da Rede já está agendada e ocorrerá no dia 12 de setembro, no Recife.
Além de integrar o Conselho, Pernambuco também fará parte do grupo de trabalho de afirmação de legislatura da entidade. “É uma grande honra representar o Governo do Estado em uma instituição do porte da Rede Nacional de Ouvidoria, que reúne representantes de todo o País. Essa indicação nos aproximará de experiências de outros estados e municípios, fortalecendo o trabalho integrado e contínuo na busca pela melhoria dos serviços públicos prestados aos cidadãos”, destaca Érika Lacet.
Dentre as atribuições do Conselho Diretivo, do qual Pernambuco passa a fazer parte, destacam-se zelar pelo cumprimento dos acordos firmados em assembleia; propor o Planejamento Estratégico da Rede e o Plano Operacional; e aprovar pedidos de adesão de membros colaborativos. Conduzida pelo ouvidor-geral da União, Valmir Dias, a reunião foi marcada, ainda, pela discussão de procedimentos, visando a união de esforços no sentido de estimular as ações das desenvolvidas em território nacional.
ESTRUTURA – Prevista pelo Decreto No 9.492/2018, a Rede Nacional de Ouvidorias tem a finalidade de integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas unidades de ouvidoria dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sob coordenação da Ouvidoria-Geral da União (OGU). A adesão é voluntária e garante aos órgãos ou entidades o uso gratuito do Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias (e-Ouv), a promoção de ações de capacitação para agentes públicos em matéria de ouvidoria e simplificação de serviços.
Assessoria de Comunicação