Repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar beneficiou 1,68 milhão de alunos da rede pública do estado
Pernambuco recebeu repasse de R$ 111,3 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda escolar no primeiro semestre de 2023. Os investimentos do Governo Federal foram aplicados em 1.058 escolas estaduais e 4.961 municipais. Os recursos são destinados à melhoria na qualidade do cardápio da merenda de 1,68 milhão de alunos da rede pública do estado.
Entre as cidades, a capital Recife recebeu o maior volume de investimentos, com R$ 6,1 milhões, que chegaram a 354 escolas do município e a 98,9 mil alunos. Na sequência dos três primeiros municípios que mais receberam repasses para custear a alimentação dos estudantes, estão: Petrolina, com R$ 3,8 milhões para 217 escolas e 56,5 mil alunos, e Jaboatão dos Guararapes, com R$ 3,59 milhões em investimentos para 150 escolas municipais e 64,6 mil estudantes.
BRASIL — Nos seis primeiros meses do ano, o Ministério da Educação já repassou um total de R$ 2,5 bilhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Após seis anos sem reajuste, o Governo Federal aumentou, em março, o valor repassado aos estados e municípios pelo PNAE.
O Programa é administrado pelo FNDE, autarquia vinculada ao MEC. Ao longo de 2023, serão R$ 5,5 bilhões para melhorias da alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em, aproximadamente, 150 mil escolas do país.
Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo programa, o reajuste foi de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcançou o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção foi de 28%.
REGIÕES — Na divisão por regiões, a Sudeste concentra o maior número de escolas, alunos e recursos. São 14,9 milhões de estudantes, em 44,7 mil unidades de ensino, que receberam um repasse de R$ 941 milhões nos seis primeiros meses de 2023.
Na sequência aparece a Região Nordeste. Lá, 11,6 milhões de alunos foram contemplados com recursos do PNAE, em 50 mil escolas, a partir de um aporte de R$ 795 milhões. No Sul, há 5,4 milhões de estudantes beneficiados, em 21,2 mil unidades de ensino, com um repasse de R$ 326 milhões.
O Norte, por sua vez, contabiliza 4,4 milhões de estudantes, em 20,3 mil escolas, e um investimento de R$ 252 milhões. Por fim, são 3 milhões de alunos na região Centro-Oeste, em 8,2 mil escolas, entre estaduais e municipais, a partir de R$ 193 milhões em recursos.
Fonte: Governo Federal