Polêmico, o Projeto de Lei (PL) 1.133/2019, de autoria do deputado federal Pastor Eurico (Patri-PE), promete aquecer mais uma vez a discussão sobre o consumo de maconha no país. A matéria propõe que sejam feitas mudanças nas diretrizes e bases da educação nacional para que seja incluído no currículo do ensino médio o tema “Conscientização dos malefícios da maconha”.
O projeto define que, na abordagem do assunto não será admitida a imposição de ideologias e que o professor, ao falar sobre isso, deverá se basear, sempre, em dados científicos. A proposta também admite que o tema possa ser ministrado aos alunos por palestrantes que sejam especialistas na área e que parcerias, em especial com a Polícia Militar, também sejam feitas.
Em sua justificativa, o parlamentar argumenta que foi disseminada na sociedade a falsa ideia de que o consumo de maconha pode ser algo benigno e que não provoca dano algum ao usuário. “Estudo realizado pela Faculdade de Medicina de Lisboa evidencia que o uso da cannabis leva a um estado de amotivação, sendo que tanto o consumo agudo como o crônico estão associados à redução na performance em atividades diversas e reduzem a sensibilidade do sistema de recompensa do indivíduo a estímulos não relacionados com substâncias, afetando negativamente a transmissão dopaminérgica nas mesmas áreas cerebrais”, diz o deputado no texto.
O projeto caracteriza o estado de amotivação como um distúrbio que afeta usuários crônicos da maconha que é caracterizado por passividade; apatia; conformismo; isolamento; introversão; perda dos ideais e das ambições pessoais; falta de emoção ou interesse pelas coisas e indiferença pelo que acontece ao seu redor.
O parlamentar também argumenta que estudos apontam que essa síndrome pode afetar a capacidade cognitiva do usuário, diminuindo a concentração e a memória, e até interferir na habilidade de fazer cálculos. “Isso pode repercutir significativamente na diminuição do desempenho acadêmico dos jovens”, diz.
Entre outros estudos citados pelo projeto, o parlamentar apresenta um levantamento do periódico “Jama Psychiatry”, que classifica como uma das publicações mais respeitadas sobre psiquiatria. Na pesquisa, de acordo com o deputado, ficou provado que os usuários de maconha podem sofrer com efeitos colaterais que vão de psicose à probabilidade maior de cometer suicídio.
“Os autores afirmam: ‘A alta prevalência de adolescentes consumindo cannabis gera um grande número de adultos jovens que podem desenvolver depressão e comportamento suicida atribuíveis à cannabis. Este é um importante problema de saúde pública, que deve ser adequadamente abordado pelas políticas de saúde pública’”, traz a defesa da proposta.
Apesar dos estudos, em pelo menos 22 países, a maconha é utilizada em tratamentos medicinais. Em outros, como México, Uruguai, Espanha, Portugal, Bélgica, Geórgia e França, a descriminalização ou o porte são liberados, sob restrições.
Por: Bruno Menezes – O Tempo