Plano para impulsionar o crescimento da região foi aprovado por governadores. Documento propõe ações prioritárias ao avanço econômico
Criar as condições necessárias para alavancar o desenvolvimento da região Nordeste é garantir a geração de riquezas para todo o Brasil. A afirmação é do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, durante reunião do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento do Nordeste (Condel – Sudene), nesta sexta-feira (24). O encontro contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, e dos governadores do Nordeste, além de Espírito Santo e Minas Gerais.
“A visão de Nordeste sofrido, precário, tem que ficar para trás. Os nordestinos são um povo muito forte, com riquezas naturais diferenciadas, com potencial muito grande. Nós só precisamos investir no lugar certo e da maneira correta para que esse potencial possa ser destravado. E não é só o Nordeste que vai se beneficiar, é o Brasil todo. Porque não há como pensar no desenvolvimento do Brasil sem o desenvolvimento do Nordeste”, afirmou Canuto.
Na oportunidade, governadores e demais membros do Condel aprovaram o Plano de Desenvolvimento da região (PRDNE). Ele é um instrumento estratégico para impulsionar o avanço econômico dos estados que compõe o semiárido, melhorando indicadores de desenvolvimento, estimulando a geração de riquezas e fixando o capital humano.
A intenção do Governo Federal é enviar o PRDNE para aprovação do Congresso Nacional até agosto. Com a medida, será a primeira vez, em 30 anos, que o documento será avaliado pelos parlamentares em conjunto com o Plano Plurianual da União.
O Plano tem como aposta estratégica o fortalecimento das redes de cidades intermediárias. Foram identificados 41 municípios nos 11 estados da área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Segundo o ministro Gustavo Canuto, a ideia é investir nas cidades polo identificadas para que as áreas de influência possam crescer economicamente.
“Nossa proposta é priorizar os recursos na infraestrutura necessária desses municípios para que possamos irradiar o desenvolvimento no interior, sobretudo minimizando a pressão dos serviços que hoje recaem sobre as capitais nordestinas”, explicou.
O critério de escolha das localidades considerou as novas regiões intermediárias e imediatas mapeadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017. Foram avaliados, ainda, os fluxos econômico, histórico, político e de crescimento produtivo. A população das 41 cidades abrange mais de 6,7 milhões de habitantes.
Projetos estruturantes
O PRDNE apoia diversas iniciativas que vão garantir o desenvolvimento da região. Dentre elas, o investimento nos eixos de integração do Projeto São Francisco; a ampliação da rede de telecomunicações da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf); a capacitação de agentes públicos; o aumento dos repasses para a educação básica e o investimento em projetos de integração logística, que envolvem rodovias federais, ferrovias e hidrovias.
O estudo ainda aponta fontes de financiamento não-reembolsáveis e reembolsáveis. A primeira modalidade envolve recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e dos estados. Já os reembolsáveis abrangem financiamentos por meio do Banco do Nordeste (BNB), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, agências e bancos internacionais de fomento. Para 2019, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), são R$ 27,7 bilhões para investimentos na região.
Eixos estratégicos
Uma das diretrizes do PRDNE será o estímulo ao desenvolvimento sustentável da região, com base em seis eixos estratégicos: segurança hídrica e conservação ambiental; inovação; desenvolvimento institucional; desenvolvimento de capacidades humanas; dinamização e diversidade produtiva; desenvolvimento social e urbano.
O Plano é fruto de uma construção coletiva, que envolve o MDR, a Sudene e os governos estaduais. Para ouvir a sociedade, uma consulta pública foi realizada entre os meses de abril e maio. Foram recebidas 72 contribuições da sociedade civil no período. O material também foi aprovado pelos secretários de Planejamento dos estados e pela Diretoria Colegiada do Condel.
Assessoria de Comunicação Social