A governadora Raquel Lyra e a secretária de Cultura do Estado Cacau de Paula participaram da cerimônia de sanção da lei que estabelece o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), no Parque Dona Lindu, no Recife, nessa quarta-feira (04). O texto sancionando pelo presidente Luiz Inácio Lula Silva, que esteve presente ao evento junto à ministra da Cultura Margareth Menezes, foi aprovado no Senado no dia 6 de março e prevê que o sistema será organizado em regime de colaboração entre União, estados e municípios para gestão coordenada das políticas culturais.
Com um olhar para a garantia dos direitos no território nacional, bem como para o fortalecimento das políticas públicas em todos os cantos do país, o SNC é um marco histórico para o setor cultural do país. “Esse Sistema se inicia agora principalmente para assegurar que ninguém vai poder dizer que extinguindo o ministério da cultura, vai acabar a cultura. Mesmo com a maioria conservadora, o congresso teve a competência de reconhecer que a cultura é uma parta da alma de uma nação. O que seria de uma nação sem cultura?”, enfatizou o presidente Lula.
“Fomentar a cultura é ir além do discurso, precisa de dinheiro e orçamento, para ir para a prática. Em Pernambuco, dobramos do ano passado para cá o orçamento da cultura, saindo de R$ 160 milhões para R$ 340 milhões. Em Pernambuco buscamos fazer o dever de casa e faremos o possível para os municípios aderirem ao Sistema Nacional de Cultura, vamos bater na porta para garantir governança também na cultura. Pernambuco é berço da Fenearte, do maior e melhor São João e Carnaval do mundo”, disse a governadora Raquel Lyra.
A ministra da Cultura Margareth Menezes afirmou que o Sistema irá dividir atribuições, facilitando o acesso às políticas. “O sistema é uma reivindicação do setor cultural há muitos anos, desde, na verdade, 2005. Com a regulamentação das responsabilidades, então teremos uma cobertura parecida com o SUS. Cada cidade será responsável por alguma coisa, os estados, por outra, e o ministério da cultura, do governo federal, por outra parte. Então isso organiza, evita o sombreamento das responsabilidades das políticas”, destacou a ministra.
Para a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula, todo mundo que faz a cultura acontecer e todas as políticas públicas disponíveis vão se unir em prol de um país mais justo e que valoriza sua diversidade. “Que o Sistema Nacional de Cultura possa fazer com que o povo brasileiro se aproprie cada vez mais da sua cultura, pois quando ele o faz muda sua história e sua realidade. Que o Brasil possa ter sua identidade cultural cada vez mais valorizada e fortalecida.”, pontou Cacau.
Tendo como base a política nacional de cultura e suas diretrizes, determinada pelo Plano Nacional de Cultura, o SNC é guiado por princípios como o da universalização do acesso aos bens e serviços culturais, da diversidade das expressões culturais, e do fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais. Fazendo uma comparação simples, o Sistema Nacional de Cultura está para o setor cultural assim como o Sistema Único de Saúde (SUS) está para a saúde.
“Esse ato da cultura lembra que os artistas brasileiros têm que ser fortes. A cultura possibilita muitas coisas, inclusive o emprego, uma geração de emprego que representa quase 3% do PIB nacional. Muitas vezes estamos acostumados a ver os artistas famosos da televisão, mas até chegar lá, a arte e a cultura sofrem muito”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
PRESENÇAS – Na ocasião, estiveram presentes também alguns dos protagonistas importantes neste processo do SNC, como João Roberto Peixe (articulador), o senador Humberto Costa (relator da proposta ao senado) e o produtor cultural Júnior Afro (atual dir do SNC no Minc). Outros autoridades que partciparam do evento foram os senadores Teresa Leitão e Fernando Dueire; os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Rui Costa (Casa Civil), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais); os deputados federais Pedro Campos, Carlos Veras, Túlio Gadelha, Eriberto Medeiros, Iza Arruda, Clodoaldo Magalhães, Maria Arraes e José Guimarães; e os deputados estaduais João Paulo, Rosa Amorim e Dani Portela.