A Receita Federal está investigando um esquema de fraudes em deduções com saúde na Declaração do Imposto de Renda. Em Pernambuco, 211 declarantes, que fizeram 395 declarações, estão sob investigação de fraudes com custo de R$ 3,9 milhões aos cofres públicos.
Os casos investigados envolvem, por exemplo, um odontólogo com domicílio fiscal no Rio de Janeiro que declarou ter recebido, de 2018 a 2022, cerca de R$ 5,5 milhões de clientes de cinco estados distintos (Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima). Ele, enquanto profissional, e contribuintes que declararam serviços feitos com ele, precisarão prestar explicações à Receita Federal.
Denominada Operação “PATÓGENO”, a ação visa combater fraude na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física envolvendo declarantes que informaram falsas despesas de saúde, a fim de reduzir o imposto de renda devido.
No Brasil, mais de mais de 35,2 mil declarantes estão sendo investigados. As investigações identificaram que esses contribuintes declararam, nos exercícios de 2018 a 2022, aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias para 472 profissionais liberais. Também são investigados 472 profissionais liberais de saúde no País.
Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fictícios.
Um dos casos de maior suspeição pela Receita é de um fitoterapeuta que atende no Mato Grosso. Ele declarou em 2021 ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados distintos. Para receber o rendimento declarado, seria necessário que ele trabalhasse 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando em média R$ 502 por hora.
Os maiores pontos de concentração de suspeita estão em Goiás, onde houve mais de R$ 76 milhões declarados e, em São Paulo, Onde há mais de 10 mil declarações investigadas.
A Receita Federal intimará os declarantes e os profissionais de saúde investigados a comprovar o pagamento e a prestação do serviço. No entanto, enquanto não intimados, os contribuintes podem se autorregularizar, apresentando declarações retificadoras.
Caso não retifiquem as declarações nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas.
ATENÇÃO
Como alguns contribuintes recebem as restituições, fica a impressão de que o intermediário entrega o que prometeu. No entanto, a Receita Federal tem cinco anos para realizar a auditoria, logo é provável que a fraude seja identificada – como ocorreu nessa operação.
A Receita Federal alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que dizem conhecer mecanismos para aumentar restituições de imposto de renda e recomenda que, caso o contribuinte opte por não fazer a sua própria declaração, sempre exija cópia das declarações entregues, para conferir o que foi informado.