A proposição que regulamenta as feiras de produtos orgânicos em Pernambuco foi aprovada em primeiro turno, por unanimidade, na Reunião Plenária dessa quarta. A matéria, de autoria do ex-deputado Miguel Coelho, recebeu substitutivo da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, presidida pelo deputado Zé Maurício, do PP. O parlamentar comemorou o resultado. “Foi um debate que começou desde a legislação passada, através do deputado Miguel Coelho, e contamos também com a ajuda e a colaboração de Davi Fantuzzi, que é do Centro Sabiá.”
Edilson Silva, do PSOL, ressaltou que a regulamentação contemplou as demandas da sociedade civil. Um dos objetivos da matéria é garantir que a gestão das feiras de orgânicos seja feita por uma coordenação democraticamente eleita pelos próprios agricultores.
Simone Santana, do PSB, comemorou decisão do Supremo Tribunal Federal que beneficia presidiárias grávidas ou ou com filhos menores de doze anos. A medida permite que essas mulheres, se estiverem em prisão provisória, possam aguardar o julgamento em prisão domiciliar. “O direito de nascer e crescer em liberdade ultrapassa os muros do presídio, ele aflora no cuidado integral com a criança e assegurá-lo é dever de todos nós.”
O deputado Antônio Moraes, do PSDB, apoiou a intervenção militar no Rio de Janeiro, criticando a situação da segurança pública do Brasil. “Se não houver uma posição firme por parte das autoridades essa coisa vai piorar e o que estava acontecendo no Rio de Janeiro, que aconteceu no Espírito Santo, está acontecendo no Ceará e no Rio grande do Norte vai se espalhar por todo o País.”
O falecimento do pastor norte-americano Billy Graham foi o tema principal do discurso do deputado Odacy Amorim, do PT. O parlamentar elogiou a trajetória do evangelista, que foi conselheiro de vários ex-presidentes dos Estados Unidos.
O líder da Oposição, deputado Sílvio Costa Filho, do PRB, chamou atenção para as fortes chuvas que atingiram municípios da Mata Sul nos últimos dias. O parlamentar sugeriu uma audiência pública para discutir as ações de prevenção por parte do Governo do Estado.
O deputado Zé Maurício, do PP, destacou a Semana Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras, realizada nos últimos dias de fevereiro. A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência, Terezinha Nunes, do PSDB, parabenizou Zé Maurício pela autoria do projeto que inseriu ao período no calendário de eventos de Pernambuco.
Fonte: Alepe