Foi realizada nesta segunda-feira (13/02) a 5ª Sessão Ordinária do ano de 2023, da Câmara de Vereadores de Cabrobó, sob presidência do Vereador Paulo Gonçalves, que com respeito e cumprindo as formalidades regimentais, tem conduzido os trabalhos legislativos. A sessão contou com a presença de 10 dos 13 vereadores.
Os vereadores que fizeram uso da tribuna, levaram pautas que visam contribuir com o desenvolvimento de Cabrobó, apontando ações que podem ser desempenhadas pelo Poder Executivo e indicaram uma série de demandas da população. Os parlamentares debateram ainda sobre a 10ª Conferência Municipal de Saúde e sobre os problemas vivenciados nos últimos dias na Rede PEBA, com a superlotação de unidades hospitalares.
A sessão contou ainda com a presença do Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Cristiano Torres, que fez uso da tribuna popular para formalizar o convite para a 10ª Conferência Municipal de Saúde que será realizada no dia 28 de março das 8h às 17h na ETE Maria Amélia.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 3 de 2023: Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração, nomenclatura e atribuições de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências.
Autor: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária – Poder Executivo nº 1 de 2023: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), destinados à cobertura de despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Esporte.
Autor: Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito
Projeto de Lei Ordinária – Poder Executivo nº 2 de 2023: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 621.000,00 (seiscentos e vinte e um mil reais), destinados a construção de pavimentação de diversas ruas.
Autor: Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito
Projeto de Lei Ordinária – Poder Executivo nº 4 de 2023: Altera dispositivos da Lei nº 1.255/1998 que estabelece o Plano de Cargos, Salários e Carreiras do Magistério Público Municipal e altera a Lei nº 1.825/2017 que cria gratificação por exercício de função nas escolas de referência de ensino integral da rede pública municipal e dá outras providências.
Autor: Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito
Projeto de Lei Ordinária – Poder Executivo nº 5 de 2023: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.032/2021, que dispõe sobre a criação do programa de estágio no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Autor: Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito
Projeto de Lei Ordinária – Poder Executivo nº 6 de 2023: Altera as Leis Municipais nº.s 1.537/2008, 1.476/2005 e 1.858/2018, a fim de reajustar vencimentos e gratificações de cargos nela tratados, e dá outras providências.
Autor: Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito
Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 1 de 2023: Estabelece a Honraria “Diploma de Honra ao Mérito Servidor Público Municipal Márcio Freire da Silva” e dá outras providências.
Autor: Junior Nogueira
REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E MOÇÕES
| Indicação nº 10 de 2023 Autor: João da Saúde |
Indicação ao Prefeito do Município, para que sejam construídos campos society nos bairros Cohab e Vila das Flores. | |
| 2 – Indicação nº 11 de 2023 Autor: João da Saúde |
Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feita reforma na Concha Acústica. | |
| 3 – Requerimento nº 25 de 2023 Autor: João da Saúde |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito mutirão de manutenção de iluminação pública na zona urbana de Cabrobó, principalmente nos bairros. | |
| 4 – Requerimento nº 26 de 2023 Autor: João da Saúde |
Pedido ao Coordenador da Compesa do Município, para que seja feita a recuperação de esgoto na Estação Elevatória localizada no bairro Bozano. | |
| 5 – Requerimento nº 27 de 2023 Autor: João da Saúde |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a limpeza dos canais dos bairros Vila das Flores e Bozano. | |
| 6 – Requerimento nº 28 de 2023 Autor: João da Saúde |
Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feita a recuperação de esgoto nas proximidades da Concha Acústica. | |
| 7 – Requerimento nº 29 de 2023 Autor: Cris Beira Rio |
Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feita a limpeza e podação das árvores do bairro Beira Rio, tendo em vista a realização de eventos carnavalescos na referida Comunidade. | |
| 8 – Requerimento nº 31 de 2023 Autor: João da Saúde |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja construída lombada na Rua José Wellington Rodrigues. | |
| 9 – Requerimento nº 32 de 2023 Autor: João da Saúde |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do telhado da quadra de esportes do bairro Cohab, tendo em vista que existem placas soltas, oferecendo perigo à quem utiliza o equipamento público. | |
| 10 – Moção nº 30 de 2023 Autor: Rony Russo |
Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria Eunice Santos, conhecido por Nicinha. | |
| 11 – Moção nº 31 de 2023 Autores: Glênio Rodrigues, Marcos de Neuma |
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Davi Soares da Silva. | |
| 12 – Moção nº 32 de 2023 Autor: Glênio Rodrigues |
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Permino Manoel da Silva. | |
| 13 – Moção nº 33 de 2023 Autores: Henriqueta Torres, João Pedro Novaes, Marcos de Neuma |
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Jordão Firmino dos Santos. | |
| 14 – Moção nº 34 de 2023 Autor: Cris Beira Rio |
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. João Rodrigues dos Santos. | |
| 15 – Moção nº 35 de 2023 Autor: Cris Beira Rio |
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio Gerônimo dos Santos. | |
| 16 – Moção nº 36 de 2023 Autor: Virlane Saraiva |
Moção de Aplausos, à Equipe Gestora, Professores e Estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio José Caldas Cavalcanti, pelos ótimos resultados obtidos no ENEM 2022. | |
| 17 – Moção nº 37 de 2023 Autor: Cris Beira Rio |
Moção de Aplausos, À Comunidade do bairro Pedro Quirino, em especial ao Sr. Zé Boi, pela realização do Novenário de Nossa Senhora de Lourdes. | |
| 18 – Moção nº 38 de 2023 Autor: Cris Beira Rio |
Moção de Aplausos, à Comunidade Truká, em nome do Cacique Neguinho Truká, pelos esforços para a busca do Sr. Antônio Gerônimo. | |
| 19 – Moção nº 39 de 2023 Autores: Cris Beira Rio, Glênio Rodrigues, Henriqueta Torres, João Pedro Novaes, João da Saúde, Junior Nogueira, Karla Amando, Marcos de Neuma, Paulo Gonçalves, Rony Russo, Tinanan, Virlane Saraiva, Wagner Sarapó |
Moção de Aplausos, Moção de Aplausos ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, pelo Programa Moradia Legal, notadamente, pela entrega de escrituras aos moradores do bairro Parque de Exposição. | |
| 20 – Moção nº 40 de 2023 Autores: Cris Beira Rio, Glênio Rodrigues, Henriqueta Torres, João Pedro Novaes, João da Saúde, Junior Nogueira, Karla Amando, Marcos de Neuma, Paulo Gonçalves, Rony Russo, Tinanan, Virlane Saraiva, Wagner Sarapó |
Moção de Aplausos ao Cartório de Registro Civil, em nome de Robson Barros, pelo mutirão na confecção de escrituras para o Programa Moradia Legal. | |
| 21 – Moção nº 41 de 2023 Autores: Cris Beira Rio, Glênio Rodrigues, Henriqueta Torres, João Pedro Novaes, João da Saúde, Junior Nogueira, Karla Amando, Marcos de Neuma, Paulo Gonçalves, Rony Russo, Tinanan, Virlane Saraiva, Wagner Sarapó |
Moção de Aplausos, ao Secretário de Habitação, Sr. Daniel de Andrade, à Secretária da Mulher, Cultura, Esporte e Lazer Georgia Fernanda Torres e ao Diretor de Habitação, Edézio Manoel e toda equipe de servidores que contribuíram para realização do Programa Moradia Legal para entrega de escrituras dos imóveis dos bairros Parque de Exposição e Antigo Centro Social Urbano. |