Por Carlos Nascimento
A sessão desta terça-feira contou com a presença dos 13 vereadores da Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista.
Nessa última sessão foi marcada por um debate intenso os vereadores de situação e oposição sobre o reajuste dos profissionais da educação no município, que até o momento ainda não teve o projeto enviado para os vereadores votarem.
Também foi colocado em pauta o PL nº 8/2022 que denomina a UBS da Vila Esperança receber o nome de Zé Oliveira, grande profissional da Saúde de Santa Maria da Boa Vista que na última segunda-feira fez 10 anos do seu falecimento. O projeto é de autoria dos vereadores Valter Firmino, Hrubesch Jericó, Antônio Pica Pau, Jorge do Futuro, Binha do Mercado e Gildo Gás.
LEITURA DE PROJETOS DE LEI:
– Projeto de Lei no 7, de 25 de março de 2022, que “Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Santa Maria da Boa Vista-PE com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional no 113, de 2021”, de autoria do Poder Executivo;
– Projeto de Lei no 7, de 2022, que “Declara como bem integrante do patrimônio cultural imaterial do município de Santa Maria da Boa Vista-PE e considera como atividade tradicionalista o “Torneio dos Trabalhadores” e dá outras providências”, de autoria do Vereador Cícero Agemiro; e
– Projeto de Lei no 8, de 2022, que “DÁ A DENOMINAÇÃO DE UBS ZÉ OLIVEIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA/VILA ESPERANÇA”, de autoria conjunta dos Vereadores Valter Firmino, Hrubesch Jericó, Antônio Pica Pau, Jorge do Futuro, Binha do Mercado e Gildo Gás.
LEITURA DE PARECERES DAS COMISSÕES:
– Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação de Leis ao Projeto de Lei no 3, de 2022, que “Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo;
– Parecer Favorável da Comissão de Administração Pública, Finanças, Orçamento, e Tributação ao Projeto de Lei no 3, de 2022, que “Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; e
– Parecer Favorável da Comissão de Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei no 3, de 2022, que “Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo.
LEITURA DE INDICAÇÕES:
– Indicação no 34/2022: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Aureliano Gonçalves Filho, indicando-lhes que implemente a estratégia de controle da população de mosquito, tanto no interior quanto na sede, através do carro fumacê.
Autoria do Vereador Bebeto do Maracujá.