O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) gastou quase R$ 400 mil do dinheiro público em 2022 com a consultoria do advogado Leonardo Victor Dantas da Cruz. Alcolumbre, no entanto, disse não poder informar o conteúdo do serviço contratado.
No ano passado, Cruz recebeu mensalmente um pagamento entre R$ 35 mil e R$ 39 mil, com a verba do Senado. Os pagamentos se prolongaram por nove meses. Segundo informações do portal Metrópoles, o trabalho é descrito na nota fiscal como “serviços advocatícios”, sem nenhuma referência específica sobre o trabalho.
Alcolumbre só poderia usar a cota parlamentar em “contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar”, conforme as normas da Casa. Desse modo, a cota não pode ser usada para a advocacia pessoal do político.
Em resposta à acusação, a assessoria de comunicação de Alcolumbre não forneceu nenhum documento que explicaria a atuação do advogado, sob o pretexto do sigilo sobre fontes de informação reservado para parlamentares, que protege os legisladores da obrigação de revelar a origem das informações que obtêm.
“O serviço objeto da consultoria jurídica contratada foi efetivamente prestado, mas os respectivos documentos não poderão ser encaminhados, para garantir o exercício da atividade parlamentar, conforme proteção assegurada pelo art.5°, inciso XIV, e art. 53, parágrafo 6°, da Constituição Federal”, informou a assessoria do senador.
Quem é Leonardo Victor Dantas da Cruz
Entre 2012 e 2013, Cruz foi assessor do atual ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), quando Vital era senador. O advogado ainda foi indicado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), irmão do ministro, para ser secretário de Aeroportos da Presidência da República no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), os irmãos indicaram Cruz para ser assessor do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, onde ele trabalhou de maio de 2018 até janeiro de 2019. Já no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o advogado atuou em ações no TCU, representando empresas de várias áreas. Em dezembro de 2022, ele saiu da área e teria começado a atuar para Alcolumbre.
Em nota, Cruz argumentou que atua na advocacia há mais de dez anos em Brasília, onde possui “escritório e estrutura ativa de trabalho”. “O senador Davi Alcolumbre é cliente do escritório, porém, em respeito ao código de ética e disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, mantemos confidencialidade dos contratos com seus clientes”, disse o advogado.