Petrolina está vivenciando o maior programa de regularização fundiária da história do município. Muitas famílias estão conquistando o sonho da casa própria de papel passado e nesta quinta-feira (30), às 19h, mais de mil títulos serão entregues à população. A solenidade será realizada na quadra poliesportiva do bairro Cosme e Damião.
A ação faz parte do Programa ‘Petrolina Legal’, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh). Os beneficiados serão os moradores do residencial Park São Gonçalo 1, 2, 3 e 4 e dos bairros Cosme e Damião, João de Deus, Pedra Linda, Fernando Idalino, Henrique Leite e Pedro Raimundo, que já deram entrada há mais de 30 dias no processo de regularização fundiária.
Para pegar o título, o proprietário do imóvel precisa levar um documento de identificação com foto, se for um casal, os dois precisam comprovar a identidade. No caso dos moradores dos residenciais, será realizada uma entrega simbólica, já que é preciso confirmar que as casas não apresentam irregularidades. Para este público, o título de posse não anula as obrigações do dono junto às instituições financeiras. Essas pessoas precisam continuar pagando as prestações do imóvel para que recebam a escritura definitiva. Além disso, precisam continuar cumprindo as regras de não vender, alugar ou abandonar a moradia.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giovanni Costa, destaca que as ações do Petrolina Legal continuam. “É um programa que está mostrando resultados efetivos, como mostra essa entrega de mais de mil títulos. Vamos continuar trabalhando para mobilizar a população a dar entrada no processo de emissão da escritura. Nossa meta é entregar mais de 20 mil títulos ainda durante a gestão do prefeito Miguel Coelho”, afirma.
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação