O vice-prefeito do município de Terra Nova, sertão de Pernambuco, Ozair Freire, será empossado amanhã (05/01) temporariamente ao cargo de Prefeito pelo prazo de 30 (trinta) dias, ou até que a titular encontre-se restabelecida, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
Em oficio enviado ao presidente da câmara municipal de Terra Nova o gabinete da prefeita informar que a mesma encontra-se afastada por recomendação médica.
Segue ofício na íntegra:
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores,
Cumprindo-se mui respeitosamente, venho à presença de V. Exa. Para informar eu a Excelentíssima Perfeita municipal encontra-se afastada de suas funções por questões de ordem médica.
Conforme demonstra a declaração médica, a Prefeita encontra-se em tratamento na capital do Estado, onde está internada no Centro de Terapia Intensiva – CTI do Hospital Santa Joana, infelizmente sem previsão de alta hospitalar no momento.
É diante do exposto, considerando o que dispõe o art 34, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, e o art. 47, incisos VIII, XIV e XV do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, que disciplinam a concessão de licença e a autorização para afastamento por período superior à 15 (quinze) dias sem prejuízo aos seus rendimentos, nos termos do art. 62, § único, inciso I da Lei Orgânica Municipal, que apresento à V. Exa. O presente requerimento.
Contando com a vossa costumeira atenção, e especialmente diante dos fatos expostos, solicito: I) a convocação de Reunião Extraordinária para que se provem a concessão de licença de afastamento temporário da Prefeita de suas funções para fins de tratamento médico; II) que seja empossado o vice-prefeito do município à fim de que exerça temporariamente o cargo de prefeito pelo prazo de 30 (trinta) dias, ou até que a titular encontre-se reestabelecida, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
Aristóteles de Andrade Lacerda – Chefe de Gabinete